A Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP) e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado (Ipem-SP) – órgãos vinculados à Secretaria da Justiça e Cidadania – orientam os consumidores sobre alguns cuidados que precisam ser tomados na compra de pescados, que são alimentos tradicionais e bastante demandados neste período de Páscoa.
Nas embalagens devem constar, de forma clara e bem detalhadas as seguintes informações: pesos bruto e líquido, características como denominação do produto, identificação de origem e do produtor, além do prazo de validade. O preço também deve estar visível nas gôndolas, tanto o valor da unidade quanto o correspondente ao quilo do produto.
Como acontece todos os anos, ao longo da semana que antecede a Páscoa, equipes de fiscalização do Procon-SP estarão percorrendo locais que comercializam pescados em embalagens fechadas, verificando o cumprimento de todas as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Mas, há ainda outras dicas importantes no caso da compra de pescados.
De acordo com o Ipem-SP, órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), caso o consumidor queira que o peixe (geralmente vendido na forma de filé) seja embalado com gelo para que fique protegido e preservado durante o trajeto para sua casa, é preciso estar atento se o vendedor não pesará o produto depois de acrescentar o gelo.
Quem compra deve pagar pelo peixe, não pelo gelo. Pode-se usar a balança do estabelecimento ao comprar peixe em conserva, pré-embalado ou congelado. O consumidor pode solicitar a conferência do peso do produto em uma balança no próprio local da compra. Lembre-se de que será importante considerar o peso líquido do pescado, além do peso da embalagem.
Se o produto estiver em uma unidade pré-medida (pesada e embalada sem ser à vista do consumidor), mesmo se atentando às dicas, vale observar, na hora do preparo, se o mesmo rende a mesma quantidade que está habituado a consumir. Se o problema tiver relação com a pesagem ou outras métricas, pode recorrer ao Ipem-SP, no telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das oito às 17 horas, ou enviar e-mail para [email protected].
Se o consumidor identificar alguma situação que considere irregular no momento da compra de algum pescado vendido congelado ou em embalagem fechada, relacionada a informações, pode registrar sua reclamação no https://www.procon.sp.gov.br/. Outras eventuais dúvidas do consumidor sobre a conservação e disposição dos pescados, devem ser encaminhadas para a vigilância sanitária do município.