Os partidos que pretendem lançar candidatos a prefeito de Ribeirão Preto, ou para uma das 22 cadeiras da Câmara de Vereadores, têm 27 dias para definir as listas, até 16 de setembro. A data está prevista na legislação eleitoral e é o prazo limite para a realização das convenções partidárias que homologarão as candidaturas.
Após a definição, as legendas terão até 26 de setembro para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral. As eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos municípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candidato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maioria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.
Para ser candidato, a Constituição Federal exige do cidadão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária e a idade mínima fixada para o cargo eletivo almejado.
Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referência a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a cargo eletivo precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.
Até o momento, já confirmaram que vão concorrer ao Palácio Rio Branco o promotor aposentado Antônio Alberto Machado (PT), o juiz aposentado João Agnaldo Donizeti Gandini (MDB), o coronel da reserva Luis Henrique Usai (PRTB), o professor Mauro Inácio (Psol), o empresário Rodrigo Junqueira (PSL), o advogado Vanderley Caixe Filho (PCdoB) o professor universitário Emilson Roveri (Rede).
Dulce Neves (Podemos) também admite a possibilidade de concorrer ao Palácio Rio Branco. Os concorrentes mais fortes na disputa, considerando-se a eleições municipais de 2016, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o deputado Ricardo Silva (PSB), ainda não falam oficialmente se entrarão na disputa, embora nos meios políticos sejam considerados “candidatíssimos”. O chefe do Executivo participou de aproximadamente 20 eventos só na semana passada, à vésperas do prazo limite.
A propaganda eleitoral gratuita, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidaturas. No rádio e TV, o horário eleitoral gratuito terá início em 9 de outubro. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
Total de eleitores
Ribeirão Preto tem 441.845 eleitores aptos a votar em novembro deste ano, segundo dados atualizados e divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A quantidade de pessoas que poderão escolher prefeito e vereadores na cidade é 1,48% superior ao eleitorado de 435.369 “ribeirão-pretanos” da última eleição municipal, em outubro de 2016 – são 6.476 a mais.
Em relação ao último pleito, em outubro de 2018, quando o Brasil foi às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, o crescimento do eleitorado ribeirão-pretano é de 0,28%, ou 1.251 pessoas aptas a votar a mais do que as 443.096 da época. Segundo o TSE, as mulheres formam a maioria do eleitorado ribeirão-pretano. São 238.219 eleitoras (53,91%), 203.444 homens (46,04%) e 182 que não informaram o sexo (0,05%).
Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, as 34 cidades têm 1.169.719 eleitores, segundo os dados do TSE. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu dispensar a identificação biométrica nas eleições municipais deste ano. Ele seguiu a recomendação de infectologistas para reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus durante o pleito.