Tribuna Ribeirão
Política

Partidos têm 27 dias para oficializar seus candidatos

© Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Os partidos que pretendem lançar candidatos a prefeito de Ribeirão Preto, ou para uma das 22 cadeiras da Câmara de Vereadores, têm 27 dias para definir as listas, até 16 de se­tembro. A data está prevista na legislação eleitoral e é o prazo limite para a realização das convenções partidárias que homologarão as candidaturas.

Após a definição, as legen­das terão até 26 de setembro para o registro das candida­turas na Justiça Eleitoral. As eleições municipais deste ano foram adiadas de 4 de outubro para 15 de novembro. Nos mu­nicípios onde houver segundo turno – cidades com mais de 200 mil eleitores onde o candi­dato mais votado não alcance 50% dos votos mais um (maio­ria) –, o pleito será realizado no dia 29 de novembro.

Para ser candidato, a Cons­tituição Federal exige do cida­dão a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento elei­toral, o domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a fi­liação partidária e a idade mí­nima fixada para o cargo eleti­vo almejado.

Para concorrer a cargos de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar uma vaga de vereador, 18 anos. A idade mínima para ocupar o cargo é verificada tendo como referên­cia a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a cargo eletivo precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Ou seja, não pode ser devedor de multa eleitoral.

Até o momento, já con­firmaram que vão concorrer ao Palácio Rio Branco o pro­motor aposentado Antônio Alberto Machado (PT), o juiz aposentado João Agnaldo Do­nizeti Gandini (MDB), o coro­nel da reserva Luis Henrique Usai (PRTB), o professor Mau­ro Inácio (Psol), o empresário Rodrigo Junqueira (PSL), o ad­vogado Vanderley Caixe Filho (PCdoB) o professor universi­tário Emilson Roveri (Rede).

Dulce Neves (Podemos) também admite a possibili­dade de concorrer ao Palácio Rio Branco. Os concorrentes mais fortes na disputa, consi­derando-se a eleições munici­pais de 2016, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o deputado Ricardo Silva (PSB), ainda não falam oficialmente se entrarão na disputa, embora nos meios políticos sejam con­siderados “candidatíssimos”. O chefe do Executivo participou de aproximadamente 20 even­tos só na semana passada, à vésperas do prazo limite.

A propaganda eleitoral gra­tuita, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de se­tembro, após o fim do prazo de registro de candidaturas. No rá­dio e TV, o horário eleitoral gra­tuito terá início em 9 de outubro. A diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

Total de eleitores
Ribeirão Preto tem 441.845 eleitores aptos a votar em no­vembro deste ano, segundo dados atualizados e divulgados pelo Tribunal Superior Elei­toral (TSE). A quantidade de pessoas que poderão escolher prefeito e vereadores na cidade é 1,48% superior ao eleitorado de 435.369 “ribeirão-pretanos” da última eleição municipal, em outubro de 2016 – são 6.476 a mais.

Em relação ao último plei­to, em outubro de 2018, quan­do o Brasil foi às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, de­putados federais e estaduais, o crescimento do eleitorado ribeirão-pretano é de 0,28%, ou 1.251 pessoas aptas a vo­tar a mais do que as 443.096 da época. Segundo o TSE, as mulheres formam a maioria do eleitorado ribeirão-pretano. São 238.219 eleitoras (53,91%), 203.444 homens (46,04%) e 182 que não informaram o sexo (0,05%).

Na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, as 34 cida­des têm 1.169.719 eleitores, segundo os dados do TSE. O ministro Luís Roberto Bar­roso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de­cidiu dispensar a identificação biométrica nas eleições mu­nicipais deste ano. Ele seguiu a recomendação de infecto­logistas para reduzir riscos de contaminação pelo novo coro­navírus durante o pleito.

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