A prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria Municipal de Água e Esgotos (Saerp), assinou novo contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal. Pretende obter recursos para investir no projeto de estudo que prevê a captação de água do Rio Pardo para reforçar o abastecimento na cidade.
O projeto prevê a captação, tratamento e distribuição da água para fins de complementação do abastecimento para toda a cidade. O contrato foi assinado na quinta-feira, 6 de julho. O valor total previsto para a elaboração dos estudos é de R$ 3.118.368,93, dos quais R$ 2.962.450,48 serão financiados pelo antigo Ministério do Desenvolvimento Regional – foi dividido em dois: Cidades e Integração Nacional.
Os R$ 155.918,45 restantes tratam da contrapartida da Secretaria Municipal de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Saerp). Após a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal, terá início o processo de licitação para a contratação de uma empresa especializada na realização do estudo.
O projeto do Pardo está divido em etapas, sendo que a primeira, referente ao estudo, tem previsão de conclusão de nove meses após a contratação da empresa. A secretaria já tem a outorga liberada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que autoriza a utilização de três metros cúbicos por segundo da água do rio.
“Nosso objetivo com esse investimento é assegurar que a nossa realidade hoje seja a mesma do futuro: 100% de atendimento de água para toda a população de Ribeirão Preto”, disse o prefeito Duarte Nogueira (PSDB), durante a assinatura do contrato.
Atualmente, o abastecimento de água em Ribeirão Preto é totalmente feito a partir do Aquífero Guarani, mas estudos geológicos apontam queda nos níveis do manancial, acendendo o alerta quanto à preservação da fonte e necessidade de busca de novas alternativas de captação de água.
A atual concepção da operação do abastecimento de água de Ribeirão Preto já está sendo revista e reestruturada, através do programa de Gestão, Controle e Redução de Perdas da Saerp, que tem o objetivo de reduzir em 50% as perdas totais de água da cidade.
As perdas totais no sistema de distribuição de água em 2021 foram de 47%. Em 2020 ficaram em 49,06%, ante 52,9% de 2019 e 55% em 2018. Os dados são do “Ranking de Saneamento Básico das 100 Maiores Cidades 2023”, do Instituto Trata Brasil e GO Associados. O índice de desperdício despencou em cinco anos, de 61,5% em 2017 para 47%, ainda está acima da média nacional, de aproximadamente 40%.
O programa de Gestão, Controle e Redução de Perdas pretende reduzir ainda mais essas perdas e recuperar um volume aproximado de 1 m³/s a fim de garantir o abastecimento da cidade no médio prazo e diminuir a pressão sobre o aquífero.
“O que estamos fazendo hoje é garantir o abastecimento para o futuro, um assunto já debatido amplamente, visto que já retiramos a quantidade autorizada de água do Aquífero Guarani, o qual também precisa ser preservado”, diz o secretário Antonio Carlos de Oliveira Jr.
“Desta forma, a busca por um novo manancial se mostrou um pilar imprescindível para garantirmos a expansão, o desenvolvimento de Ribeirão e a distribuição de água ininterrupta à população”, alega. O Aquífero Guarani é o maior reservatório subterrâneo de água doce do mundo, tem cerca de 1,2 milhão de quilômetros quadrados de extensão e se estende por oito estados do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em Ribeirão Preto, cidade que mais usa o manancial – todo o abastecimento da população de 698.259 habitantes é feito via poços artesianos –, o nível do aquífero caiu 120 metros em 71 anos, segundo estudos feitos pelo geólogo Júlio Perroni, da Universidade de São Paulo. A mesma pesquisa concluiu que atualmente a queda chega a dois metros a cada ano, o dobro do registrado em 2012.
Segundo o pesquisador, os resultados colocam o aquífero entre aqueles não considerados renováveis. “O consenso mundial para você considerar o aquífero como renovável é quando o tempo de renovação da água é inferior a 500 anos. Em Ribeirão Preto, o período estimado de seis mil anos coloca o Aquífero Guarani na categoria de não renovável”, diz.
Em 2013, no segundo mandato da ex-prefeita Dárcy Vera, por meio de um anteprojeto elaborado pela prefeitura, o extinto Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão chegou a cogitar a captação de água do Rio Pardo a partir de 2015. O custo total da obra estava orçado em R$ 630 milhões, depois caiu para R$ 530 milhões.
No “Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de Água”, a Agência Nacional de Águas (ANA) aponta que Ribeirão Preto e outras 73 sedes municipais necessitam de novos mananciais, considerando a insuficiência de disponibilidade hídrica superficial ou subterrânea para o atendimento da demanda no longo prazo.