Duarte Nogueira *
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No último mês de setembro, as compras de bens e serviços e contratações feitas pela prefeitura de Ribeirão Preto resultaram em uma economia de 18,3%. Em valores, o total gasto a menos atinge R$ 13,6 milhões. Os dados são da Secretaria Municipal da Administração, responsável pelas licitações e pela contratação de servidores, que divulga mensalmente uma tabela com todos os dados relativos a compras e contratações. Em agosto, a economia ficou em 3,5%, em uma redução de R$ 25,2 milhões sobre os valores estimativos dos editais de licitação.
Reduzir custos nas compras de produtos e serviços parece uma tarefa simples, mas não é tanto assim. Para chegarmos a ter resultados tão positivos, trilhamos um longo caminho de planejamento, austeridade e muita transparência nos processos efetivados com este objetivo. O trabalho começou ainda no início do nosso primeiro mandato, em janeiro de 2017, quando estipulamos diversas medidas de contenção de despesas e economia de recursos públicos, que devem ser preservados a todo custo. Foram anos de dedicação e trabalho de toda a equipe de governo.
Inicialmente tivemos que regularizar a situação financeira da prefeitura, que estava um caos, com pagamentos atrasados e muitas dívidas de curto prazo atrapalhando as licitações. Fornecedores que não recebiam, se negavam a participar de novos certames. Com menos concorrentes era praticamente impossível reduzir os custos de contratação de obras e serviços, assim como da compra de bens para a manutenção da máquina pública. Chegamos a ter, na gestão anterior, suspensões da coleta de lixo na cidade, de tão grave que ficou a situação.
Os servidores chegaram a ficar sem receber os salários de dezembro de 2016 e o 13º salário, pagos no início de nossa gestão com muito sacrifício e em detrimento de alguns pagamentos que deveriam ter sido feitos nos primeiros dias do ano. Inicialmente conseguimos solucionar o pagamento dos servidores, colocando a folha salarial em dia, assim como o pagamento dos benefícios. Com isso motivamos os trabalhadores a produzir mais, a trabalhar melhor e, logo, responder com mais positividade às demandas dos habitantes da cidade.
Foi então que partimos para a regularização da situação dos fornecedores. Para se ter uma ideia, por conta de atrasos, tivemos problemas com o fornecimento de aproximadamente 20% dos medicamentos dispensados pelas farmácias da nossa rede de saúde. Então parcelamos parte da dívida e outra parte, com menores valores, pagamos à vista, com descontos solicitados pela prefeitura e oferecidos pelos credores. A quitação das dívidas e das parcelas dos montantes divididos devolveu a credibilidade à prefeitura. Os fornecedores voltaram a participar das disputas para vender ao município.
Ao mesmo tempo em que adotamos as medidas para sanear as dívidas e passar a comprar melhor, determinamos que tudo que fosse possível seria adquirido por meio de pregões eletrônicos, onde a disputa é mais acirrada e a possibilidade de se chegar ao melhor preço é maior, porque os fornecedores reduzem seus valores lance a lance, de forma aberta e muito transparente. Aliás, a transparência foi outra grande aliada da economia nos processos licitatórios, porque a divulgação dos certames e a possibilidade de acompanhamento das ações permitiram que mais pessoas acompanhassem as aquisições.
Essa transparência segue em todos os atos administrativos e é ampliada sempre que possível. O quadro com as licitações e seus resultados estão todos no site da Secretaria da Administração, com todos os valores abertos. E assim seguiremos economizando e fazendo cada vez mais com menos. E melhor.
* Prefeito de Ribeirão Preto