Para Duda Hidalgo, Conselho de Ética abusa do poder

A investigação pelo Conselho de Ética da Câmara Municipal de Ribeirão Preto da denúncia contra a vereadora Duda Hidalgo (PT) ga­nhou contornos de uma verdadeira novela. A cada dia um novo capítulo sobre o uso ou não pela parlamen­tar do veículo oficial de seu gabinete para fins partidários em outras ci­dades é escrito.

Ela é acusada por Nilton Anto­nio Custódio, candidato derrotado a vereador pelo PTB nas eleições municipais do ano passado quando recebeu 147 votos.

O mais recente capítulo foi ence­nado na quarta-feira, 9 de fevereiro, quando aconteceria o depoimento da parlamentar ao Conselho, após dois adiamentos provocados por questio­namentos da defesa dela.

Na ocasião, o imbróglio acon­teceu após o Conselho ouvir cin­co testemunhas. O presidente do Conselho, vereador Maurício Vila Abranches (PSDB) teria dito que es­tava encerrando a instrução, já que as outras testemunhas não compa­receram alegando compromissos anteriormente assumidos.

Ao ouvir a expressão, a defesa da vereadora afirmou que como o pre­sidente tinha encerrado a fase de ins­trução ela não poderia ser mais ouvi­da naquela data.

A Presidência do Conselho con­testou a parlamentar e sua defesa e afirmou que o que havia sido encerra­do era a instrução das testemunhas e que a parlamentar não é testemunha, mas a acusada no processo. Porém não houve acordo e ela deixou a oiti­va. Duda participava virtualmente.
Em entrevista exclusiva ao Tribu­na Ribeirão, Duda Hidalgo se defen­deu das acusações, contra-atacou, dis­se que é perseguida por fazer oposição ao prefeito Duarte Nogueira (PSDB) e por ser uma vereadora combativa. As afirmações feitas pela parlamentar, com certeza, servirão para enredo de novos capítulos desta história.

Tribuna Ribeirão – A senhora está sendo acusada por um muní­cipe de ter usado o veículo oficial da Câmara disponibilizado para o seu gabinete para eventos políticos partidários e pessoais em várias ci­dades paulistas. O que tem a dizer sobre isso?
Duda Hidalgo – Todas as viagens que realizei com o veículo oficial fo­ram para tratar de assuntos extrema­mente ligados com o interesse públi­co, como pedir emendas a deputados para nossa cidade e conhecer projetos e iniciativas de outras cidades que po­dem ser replicados em Ribeirão Preto. A acusação, que até o momento não produziu sequer uma única prova crível de uso pessoal ou partidário do veículo, não passa de uma tentativa de um candidato derrotado nas eleições de 2020 de se promover politicamen­te, em um evidente e gritante caso de perseguição política contra não ape­nas a mim, mas aos votos dos mais de 3 mil ribeirão-pretanos que confia­ram em mim seu voto.

Tribuna Ribeirão – Nas denún­cias foram anexadas planilhas do deslocamento do veículo para ci­dades em datas que coincidem com eventos partidários realizados nelas. A senhora foi para estes municípios com o veículo da Câmara?
Duda Hidalgo – As planilhas demonstram viagens realizadas à região da Grande São Paulo e ABCD Paulista entre os dias 16 e 21 de setembro, assim como viagem a Campinas no dia 24 do mesmo mês. Nestas viagens participei de audiên­cias públicas promovidas pela As­sembleia Legislativa do Estado de São Paulo, ocasiões em que defendi maiores investimentos nas universi­dades estaduais, sendo que Ribeirão Preto possui campus da USP, e tam­bém defendi maiores investimentos em segurança pública voltada para mulheres. Além disso, me encontrei com prefeitos, vereadores e secre­tários de governo de outros muni­cípios, como Diadema e Mauá, e com o deputado estadual Maurici. Conforme disse anteriormente, essas reuniões foram voltadas para conhe­cer outras iniciativas e projetos que podem ser replicados em Ribeirão Preto e solicitar emendas parlamen­tares, buscando trazer mais recursos para nossa cidade. Informo ainda que, com exceção do primeiro tanque de combustível que foi utilizado de mi­nha cota mensal da Câmara, todos os demais gastos como pedágios, estacionamento, zona azul, abas­tecimento do carro e hospedagem foram arcados por mim. Nas datas mencionadas na denúncia, não fo­ram feitos nenhum evento partidá­rio, sendo que para todos os eventos de meu partido em que fui esse ano, o fiz com carro particular.

Tribuna Ribeirão – Em sua ava­liação, por que estão lhe acusando destas irregularidades?
Duda Hidalgo – Estão me acu­sando pela minha forte oposição ao Governo Nogueira, que há seis anos governa essa cidade e pouco ou nada avançou em todas as áreas, assim como, por entenderem que uma mu­lher, preta, jovem e LGBT não pode ocupar espaços de poder. Inventaram uma denúncia sem qualquer prova e que, mesmo que tivesse qualquer mérito, o que não é o caso, trataria de mera infração administrativa se fosse qualquer outro vereador o acusado, sendo que jamais seria considerada algo tão grave quanto uma cassação de mandato. Estou sendo persegui­da porque trabalho diariamente para mudar essa cidade e por ousar fazer política de oposição e progressista em uma cidade comandada por forças extremamente conservadoras.

Tribuna Ribeirão – O seu depoi­mento e os das testemunhas arrola­dos pela senhora já foram adiados três vezes por sua defesa. Por quê?
Duda Hidalgo – Toda a condução deste processo no Conselho de Éti­ca é maculada por reiterados atos de abuso de poder, arbitrariedade e des­respeito ao devido processo legal, isto é, ao modo que um processo deve ser conduzido de forma justa, respeitan­do os direitos que temos garantidos pela nossa legislação; ao direito de defesa; e ao contraditório. Nossa de­fesa fez os pedidos apenas para tentar garantir um processo justo, como de­veria ter sido desde o começo.

Tribuna Ribeirão – No meio polí­tico especula-se que a senhora esta­ria tentando fazer o prazo máximo de noventa dias das investigações expirar sem uma conclusão para o processo ser arquivado. O que tem a dizer sobre isso?
Duda Hidalgo – Estou tentando fazer valer meu direito constitucio­nalmente assegurado ao devido pro­cesso legal e à ampla defesa. A acu­sação de que estou tentando fazer a investigação expirar é um verdadeiro ataque ao meu direito de defesa. Caso o Conselho tivesse desde o início res­peitado os regramentos e princípios processuais, com certeza este caso já estaria concluído. Logo, não sou eu e minha defesa que atrasam o anda­mento do processo, são as reiteradas decisões do presidente e relator do Conselho que tornam impossível seu normal prosseguimento.

Tribuna Ribeirão – Afirma-se também que a senhora estaria re­correndo a questões meramente for­mais em vez de discutir o mérito das acusações e se defender delas. Isso é verdade?
Duda Hidalgo – Não é possível debater questões de mérito quando todas as questões formais estão ma­culadas por arbitrariedades e abusos de autoridade. Jamais me neguei a apresentar qualquer tipo de prova ou testemunho, pois tenho plena segu­rança da legalidade de todas as mi­nhas ações enquanto vereadora. O único requisito para que isso ocorra é o devido processo legal, direito este que até o momento me foi negado pelo Conselho de Ética.

Tribuna Ribeirão – Por que a se­nhora não depôs na semana passada conforme estava programado?
Duda Hidalgo – Não depus por­que o presidente do Conselho de Éti­ca declarou encerrada a instrução an­tes de meu depoimento. Isso significa que, ao verbalizar que estava encer­rada a fase de instrução, ao ouvir mi­nhas testemunhas presentes, eu não poderia ser ouvida naquele momento e naquele espaço. Para depor, preciso ser novamente citada dentro do que está previsto na legislação. O que foi feito pela minha defesa foi apenas garantir, novamente, que os prazos corretos sejam respeitados e que o processo corra exatamente como está previsto na lei. O processo sempre anda para frente, nunca para trás. Esta é mais uma situação que ilustra o que venho dizendo acerca dos absurdos processuais na condução deste caso pelo Conselho de Ética.

Tribuna Ribeirão – Qual é a sua linha de defesa ao Conselho de Ética da Câmara?
Duda Hidalgo – Lutar pelo devi­do processo legal, com ampla defesa e contraditório, e apresentar todos os fatos que comprovam que esta acusa­ção é absolutamente infundada.

Tribuna Ribeirão – A quem inte­ressaria sua cassação por improbi­dade administrativa?
Duda Hidalgo – Esta acusação mentirosa interessa ao candidato der­rotado nas últimas eleições, que busca manchar meu nome para se promo­ver politicamente, assim como, a todos aqueles que se beneficiam da ausência de uma oposição forte e combativa na Câmara que luta diariamente contra o péssimo governo de Duarte Nogueira.

Tribuna Ribeirão – As denúncias mudaram a relação dos eleitores com a senhora?
Duda Hidalgo – Tenho recebido incontáveis demonstrações de apoio desde que a denúncia chegou à Câ­mara. A população sabe quem traba­lha pelo povo e as intenções por trás de enfraquecer a oposição em nossa cidade. Aproveito esta oportunidade, inclusive, para agradecer aos meus eleitores, aos colegas de meu partido, aos partidos de esquerda e a todos aqueles que defendem o Estado De­mocrático de Direito e a primazia do voto popular. Estamos juntos nesta luta e venceremos juntos!

Tribuna Ribeirão – A senhora afirmou várias vezes que a Câmara de Ribeirão Preto é machista. Em sua opinião se a senhora fosse um homem, a condução das investiga­ções seria diferente?
Duda Hidalgo – Já ocorreram epi­sódios extremamente mais graves e melhor comprovados de uso irregular de carro oficial e jamais se cogitou a cassação de vereador por isso.

Tribuna Ribeirão – A senhora e sua defesa têm questionado as ações do Conselho sob o argumento de que ele estaria cometendo arbitra­riedades. Que arbitrariedades se­riam estas?
Duda Hidalgo – Podemos co­meçar pelo fato do plenário não ter sido ouvido sobre a admissibilidade do processo. Além disso, o Conselho está utilizando dois ritos processuais, o federal ou interno da Câmara, con­forme é mais conveniente, o que pre­judica a atuação da defesa e é flagran­temente ilegal. Não está respeitando os prazos de citação e decadência; deu encerramento à fase instrutória antes mesmo do meu depoimento; solicitou juntada de provas que foi feita além do que está na denúncia. Inclusive, marcaram a oitiva das testemunhas e o meu depoimento antes mesmo da produção de provas. Como produzir contraprovas sem o conhecimento prévio das provas? E por fim, como já admitido pelos membros da Comissão em reunião, as decisões acerca do pro­cesso contra mim estão sendo feitas de forma unilateral pelo presidente da Co­missão e pelo relator, sem consulta aos demais membros. Isso foi inclusive de­nunciado pelos vereadores Ramon To­das as Vozes e Judeti Zilli e consta nos autos do processo. Estes são alguns dos exemplos que comprovam a arbi­trariedade, o abuso de poder e o cer­ceamento da defesa pelo Conselho.

Tribuna Ribeirão – Existe a pos­sibilidade de a senhora renunciar ao seu mandato parlamentar para evi­tar eventual cassação?
Duda Hidalgo – Fui eleita por 3.481 eleitoras e eleitores. Pessoas que confiaram em mim para dar voz a pessoas que jamais tiveram voz nesta cidade. Jamais fugirei do meu dever de representá-los e de lutar pela ci­dade em que acredito. Esta denúncia é absurda e mentirosa, a condução do processo é um verdadeiro escândalo jurídico e processual, não renunciarei e lutarei em todas as instâncias que exis­tirem para garantir o mandato que o povo ribeirão-pretano confiou a mim.