A Secretaria Estadual da Educação anunciou nesta quinta-feira, 17 de dezembro, que manterá o retorno gradual às aulas presenciais para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18).
“A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo”, afirma o governador João Doria (PSDB).
O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde (DRS’s), obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. “A escola não pode mais fechar”, destaca o secretário da Educação, Rossieli Soares.
“Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola. Para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos. Principalmente, emocionalmente”.
Se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% dos alunos matriculados, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. A medida garante monitoramento centralizado da retomada da educação, para que a abertura de escolas ocorra de forma segura e responsável.
O último dia do ano letivo deste ano será no dia 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início no dia 1º de fevereiro. No começo do ano, na região, que envolve três das 91 Diretorias Regionais de Ensino (DREs) – Ribeirão Preto, Sertãozinho e Jaboticabal –, estavam matriculados 99.432 alunos de 165 escolas da rede estadual, sendo 47 mil em 82 unidades na capital da Região Metropolitana.
Nos 645 municípios paulistas são cerca de 3,5 milhões de estudantes e mais de cinco mil unidades. Desde 8 de setembro, escolas estaduais do interior reabriram escolas com atividades de reforço e acolhimento emocional. O governo já autorizou a retomada de aulas para o ensino médio em 7 de outubro e, para o fundamental, em 3 de novembro, pautado em medidas de contenção da epidemia.
Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retornaram com atividades presenciais no Estado, sendo 800 na capital paulista. Para a retomada, a Seduc-SP adquiriu e distribuiu uma série de insumos destinados tanto aos estudantes quanto aos servidores.
As 5,1 mil escolas estaduais receberam R$ 700 milhões por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola de SP neste ano de 2020. Essa verba foi destinada para manutenção e conservação das unidades para a volta segura das aulas presenciais. Mais 700 milhões já estão sendo serão liberados para os preparativos do ano letivo de 2021.
A prefeitura de Ribeirão Preto também decidiu que as aulas presenciais na rede municipal de ensino só voltarão em 2021 por causa da pandemia do novo coronavírus. Para compensar, estes estudantes terão atividades extraturno no próximo ano letivo.
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, as atividades complementares poderão ser realizadas dentro e fora das escolas, com visitas a espaços culturais e de lazer como museus e parques, além de trabalhos em laboratórios de informática.
Caberá a cada unidade atualizar seus projetos pedagógicos para se adequar a essa compensação de conteúdo equivalente a 800 horas perdidas. Na rede municipal de Ribeirão Preto, no início deste ano, 46.921 alunos– 22.696 do ensino infantil e 24.225 do fundamental – estavam matriculados. São 108 escolas – há unidades em construção –, das quais 75 unidades de educação infantil e 33 de ensino fundamental. A rede estadual voltou de forma parcial.
A decisão de só retomar as aulas presenciais no próximo ano foi tomada com base em orientações do Comitê Intersetorial para Enfretamento da Covid-19 e no resultado de duas pesquisas feitas com pais e responsáveis por alunos. Dos 10.385 ouvidos, 82% se manifestaram contra o retorno imediato, 8.885 pessoas, enquanto 1.950 concordam com a volta (18%).