Durante a pandemia, o Procon-SP impôs R$ 28,5 milhões em multas a fornecedores que cobravam preços abusivos e cometiam outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Na capital, as multas somam R$ 4,9 milhões e no interior, R$ 23,5 milhões – os valores foram arredondados. As operações para combater práticas que prejudicam os consumidores continuam.
Quase cinco mil farmácias, supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos do comércio do Estado de São Paulo foram fiscalizados. Itens considerados essenciais no momento pelo qual passa a sociedade, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de forma injustificada.
“Não é admissível que as empresas aproveitem o momento de dificuldade pelo qual passamos para aumentar preços sem justificativa ou ainda para exercer práticas que complicam ainda mais a vida das pessoas. As nossas equipes continuarão a fiscalizar e quem infringir a lei será punido”, avisa Fernando Capez, secretário de defesa do consumidor.
Até 20 de agosto, foram registrados nos canais de atendimento do Procon-SP 7.600 reclamações, 8.300 denúncias nas redes sociais e 4.600 consultas e dúvidas sobre questões de consumo relacionadas à pandemia. A maior parte das reclamações é contra agências (3.986) e companhias aéreas (1.726).
Os consumidores também se queixam de farmácias, lojas e mercados (772), instituições financeiras (743), ingressos e eventos (207), programas de fidelidade (99) e cruzeiros (79). O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos à distância para receber denúncias.
O Procon-SP faz a intermediação de conflitos e orienta os consumidores via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais; para as denúncias, marque @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. Fornecedores que tenham dúvidas sobre seus deveres podem consultar o site.
Fornecedores que praticam preços abusivos ou cometem irregularidades ao Código de Defesa do Consumidor são multados. Itens essenciais, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos, entre outros, não devem ter os seus preços elevados de forma injustificada nessa situação pela qual passa a sociedade.
Para o secretário de defesa do consumidor, Fernando Capez, o Procon-SP teve uma atuação corajosa, mesmo em face da pandemia a fiscalização foi às ruas diariamente. A ação dos fiscais combateu práticas abusivas, como o aumento desproporcional do preço de produtos como álcool em gel e máscaras de proteção.
Produtos essenciais também foram alvo das ações do órgão de defesa do consumidor. O preço do botijão de gás, por exemplo, ficou mantido na faixa de R$ 70, em razão de operações realizadas pelo Procon de São Paulo em conjunto com a Polícia Civil.
Do mesmo modo os produtos da cesta básica, como o arroz, que da média de R$ 9,00 o pacote de cinco quilos, passou em alguns casos para R$ 20,00, e com as fiscalizações ficaram em patamares mais aceitáveis. Para Capez “graças a esse trabalho, a população de São Paulo pode enfrentar melhor os efeitos econômicos dessa pandemia”.
Atendimento ao consumidor
Consumidores têm procurado o Procon-SP para reclamar, tirar dúvidas e denunciar problemas de consumo relacionados à pandemia. Até junho, foram registrou mais de 300 mil atendimentos, um aumento de 45% em relação ao mesmo período no ano anterior.
Em decorrência de problemas causados pela covid-19, alguns setores e empresas tiveram números elevados de reclamações, tais como compras online (120 mil), energia elétrica (47,5 mil), escolas e faculdades (7,95 mil), agências de viagem (3,8 mil) e companhias aéreas (1,7 mil).