Luiz Paulo Tupynambá *
Blog: www.tupyweb.com.br
Na quarta-feira desta semana, no apagar das luzes dos trabalhos legislativos do primeiro semestre a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do Senador Irajá Silvestre Filho, PSD-TO, que libera os jogos de azar e autoriza cassinos, bingos e jogo do bicho no Brasil, além de apostas em corridas de cavalo. Essas modalidades de jogos e apostas estão proibidas no Brasil desde 1946. O Projeto de Lei 2234/2022 já tinha sido aprovado pela Câmara Federal no apagar das luzes do governo Bolsonaro no final de dezembro de 2022 e ficou de molho no Senado esperando águas mais calmas para zarpar, com a benção da CCJ, rumo a aprovação no Plenário. Ele prevê a possibilidade da criação de um cassino em cada estado brasileiro, mais o Distrito Federal, ou seja, 27 concessões a serem distribuídas.
Na justificativa o relator afirmou que “os investimentos a partir da aprovação do projeto podem chegar a R$ 100 bilhões, com a geração de cerca de 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos. A arrecadação potencial por ano, segundo ele, seria de R$ 22 bilhões, divididos entre os estados, os municípios e a União” (1). Outra afirmação é, que dos países com as 20 maiores economias do mundo, apenas 3 deles não regulamentaram os jogos de azar: Arábia Saudita e Indonésia, que são países muçulmanos e o Brasil.
No sítio oficial do Senado Federal uma matéria sobre a história dos jogos de azar no Brasil informa: “Nas décadas de 1930 e 1940, o Brasil viveu a era de ouro dos cassinos. No auge, funcionavam mais de 70 casas de apostas no país — do Rio, capital da República, à minúscula São Lourenço, no sul de Minas. Nos salões, homens de terno e mulheres de longo apostavam dinheiro nas roletas e nas cartas de baralho. O fervilhante negócio dos cassinos ruiu repentinamente. Em 30 de abril de 1946, três meses depois de assumir a Presidência da República, o general Eurico Gaspar Dutra pegou o país de surpresa e, com um decreto-lei, ordenou o fim dos jogos de azar” (1). Documentos da época, guardados no Senado, mostram que a maioria dos senadores e deputados também ficou do lado do presidente. Porém, segundo os cronistas da época, além da pressão das bancadas moralista e religiosa, a pressão final foi feita por Dona Carmela Dutra, conhecida como Dona Santinha, esposa do Marechal presidente, senhora mui obediente e temente a Deus. Ainda segundo crônicas não oficiais, ela estava insatisfeita com a recusa de alguns donos de cassino de destinarem a arrecadação das noites de estreia artísticas em seus palcos para caridade católica comandada pela distinta senhora. Dona Santinha bateu o pé e sacudiu o terço ameaçando o Marechal de ficar privado da sopinha noturna que ele estava acostumado no jantar. Além de outras coisas, como ouvir um discurso digno de um Catilina todas as manhãs e todas as noites sete vezes por semana feito pela esposa sobre os malefícios e os pecados que o jogo trazia, junto com o brilho falso com que iluminava as glamorosas noites brasileiras. Conhecedor que era do humor da esposa quando contrariada, o Marechal desembainhou a caneta e decretou a proibição. Na verdade, a pressão contra o jogo e as “casas de tavolagem” como eram conhecidos os cassinos na época era muito grande dentro do Congresso Constituinte de 1946 e a proibição foi inevitável.
O que chama a atenção na tramitação do PL 2234/2022 é que só uma bancada apoia dois projetos-chave, este dos jogos de azar e o da PEC das Praias: a bancada bolsonarista. A bancada evangélica apoia a PEC das Praias, relatada pelo Senador Flávio Bolsonaro, mas é totalmente contra o PL dos jogos de azar. Os governistas apoiam o PL dos jogos, pela arrecadação de impostos prevista, mas são contra a PEC das Praias. Mas o que os dois projetos têm em comum? Praia privatizada. Ela atrai resorts e resorts com cassinos são os que mais atraem turistas e jogadores, principalmente das linhas de cruzeiros turísticos marítimos. Será mera coincidência?
Mas já que estamos falando em apostas e palpites, dê o seus. Quem vai determinar onde vai ter cassino e onde vai ter bingo? Quem libera as cartas de concessão? Quem você acha que será favorecido com essa liberação? O jogo do bicho, quem vai controlar? E esse monte de cartas de autorização de cassino, quem vai levar? E os bingos? E as formas de jogo eletrônico e as maquininhas cata-moedas? Para algumas dessas modalidades o Brasil já tem gente muito especializada, apesar de não valerem nada como cidadãos. Eles vão ficar de fora? Será que Angra dos Reis vai ganhar um cassino ou alguns bingos? E os balneários goianos vão sediar cassinos também? E Foz do Iguaçu, quer apostar que vai ter cassino lá? Vão ser indígenas os gestores do cassino no Amazonas ou em Roraima?
Rezo para que proíbam as empresas Trump de participarem disso. Trump já quebrou duas empresas que eram donas de seis cassinos. Faliu duas vezes e não pagou ninguém. Deixou muito operário de marmita vazia na mão e muito investidor com papel sem valor no bolso. Se o modelo que estão buscando para liberar o jogo aqui for o dele, chamem urgente a Dona Santinha, só ela para dar um jeito nisso. E quem vai regulamentar o bingo de quermesse? Melhor não perguntar, senão vai este ser o único jogo proibido.
(1) – fonte: Senado Federal.
* Jornalista e fotógrafo de rua
Palpites, apostas e “achos que”
