Antônio Palocci Filho, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) em Ribeirão Preto, está na mira do Diretório Municipal da sigla. Na noite desta segunda-feira, 18 de setembro, a executiva local aprovou a admissibilidade de abertura de processo que pode resultar na expulsão dele da legenda pelas declarações que fez contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato.
A Comissão de Ética do PT local terá 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para avaliar a situação de Palocci, ex-ministro dos governos Lula (Fazenda) e Dilma Rousseff (Casa Civil) e ex-prefeito de Ribeirão Preto em duas oportunidades (1993-1996 e 2001-2002 – não terminou o segundo mandato para assumir o Ministério da Fazenda). No entanto, o caso deverá ser analisado pela executiva nacional do partido, que vai se reunir nesta quinta-feira (21) para discutir o tema. A petição que gerou a discussão foi impetrada pelo advogado Luiz Fernando da Silva, da executiva municipal.
Segundo o estatuto do PT, apesar de o processo ser aberto pelo Diretório Municipal, a executiva nacional pode avocar a responsabilidade para si quando se trata de militante de relevância nacional, como é o caso de Palocci. O ex-ministro é acusado de quebrar a ética partidária ao dizer em depoimento ao juiz Sérgio Moro que Lula mantinha um “pacto de sangue” com o empresário Emílio Odebrecht, o que incluía um pacote de R$ 300 milhões em propinas para o PT, além de agrados ao ex-presidente.
Também revelou que várias vezes levou dinheiro vivo a Lula, uma espécie de “mensalinho” que variava entre R$ 30 mil e R$ 50 mil. Acusado de formar uma organização criminosa com a cúpula do PT em Brasília (DF) pela Procuradoria-Geral de Justiça, Palocci está preso da Polícia Federal de Curitiba (PR) há cerca de um ano.
O processo administrativo do PT foi aprovado por oito dos nove membros da executiva que compareceram à reunião – são 14, no total, mas o autor da petição não votou. A assembleia contou com representantes regionais. Palocci responderá à comissão formada por seis integrantes, que deve avaliar em até dois meses a expulsão ou não do ex-ministro.
A Comissão de Ética – formada por Antônio Cerveira de Moura, Camila Roberto, Dalmo Mano, Regina Brito de Souza, Antônio Rocha e Juliana Benedito – ainda vai votar o relatório e, independentemente do resultado, será novamente levado para votação do diretório – são 36 titulares com direito a voto, mais o presidente da legenda, Fernando Tremura, e o líder da bancada na Câmara, vereador Jorge Parada.
Palocci terá a chance de apresentar sua defesa, mesmo que à distância, afirma Tremura. Na noite de ontem, ele disse que a comissão é autônoma e vai decidir se vai ouvir o ex-ministro por carta precatória ou correspondência. Depende como será o procedimento na Polícia Federal, onde o ex-ministro está preso.
Para Tremura, Palocci “está tentando salvar a própria pele”. Para os dirigentes petistas, as declarações do ex-ministro a Sérgio Moro não procedem e são inverídicas. Palocci fez toda sua trajetória política filiado ao diretório de Ribeirão Preto, onde nasceu. Inscrito na legenda pelo município paulista desde a fundação, em 1981, ele foi vereador, deputado estadual, prefeito por duas vezes e deputado federal, antes de assumir o Ministério da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil, no de Dilma Rousseff.
“Os motivos são as acusações inverídicas que ele fez tentando incriminar o ex-presidente Lula”, ressalta Tremura. Segundo ele, o partido não vai investigar as acusações de corrupção das quais Palocci é alvo. “Não vamos entrar neste mérito. As acusações de corrupção vão ser investigadas pela Justiça federal”, explicou o dirigente.
Tremura negou que o PT de Ribeirão estivesse evitando abrir o processo contra sua principal liderança. “Não é que o PT não queria investigar, é que até agora ninguém tinha feito uma denúncia”, afirmou. Na semana passada, o presidente do PT local disse que as acusações que Palocci fez ao ex-presidente Lula foram “arrancadas depois de muita tortura psicológica, em consequência de uma prisão ilegal”.
O advogado de defesa de Palocci, Adriano Bretas, não vai se pronunciar por enquanto. O processo vai tramitar em sigilo. Ele já condenado a 12 anos de cadeia por corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo. Palocci é um dos investigados no inquérito que apura o pagamento de R$ 12 milhões de propina da Odebrecht para Lula na forma de um apartamento e na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula. Ele já confirmou ser o “Italiano” que aparece em planilhas de propinas da empreiteira.