Palocci denuncia propina milionária

Agência Estado

A delação premiada do ex­-ministro Antonio Palocci Filho aponta uma sucessão de ilícitos e propinas que chegam a R$ 333,59 milhões, supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e partidos nos gover­nos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Ele fala em “organização criminosa” do PT e aponta situações relati­vas a um período de pelo menos doze anos (2002-2014).

O ribeirão-pretano Antonio Palocci foi ministro da Fazenda na gestão de Lula e ministro­-chefe da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff. São 23 rela­tos de Palocci, que passam por grandes obras de infraestrutura, contratos fictícios, doações por meio de caixa dois a campanhas eleitorais, liberação de recursos do Banco Nacional de Desen­volvimento Econômico e Social (BNDES) e de créditos do Banco do Brasil, criação de fundos de investimentos, fusões e elabora­ção de Medidas Provisórias para favorecer conglomerados.

Alguns dos citados por Pa­locci informaram que não vão se manifestar. Outros rechaçaram qualquer tipo de irregularidade. O ex-ministro e ex-prefeito de Ribeirão Preto fechou acordo de delação premiada com a Polícia Federal na Operação Lava Jato. Ele foi preso em setembro de 2016, na Operação Omertà, e condenado pelo então juiz Ser­gio Moro a doze anos e dois me­ses de reclusão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Por força do pacto com os investigadores, homologado judicialmente, Palocci saiu da prisão em novembro de 2018. Desde 6 de agosto, por decisão do juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara da Justiça Fede­ral, em Curitiba (PR), cumpre pena no regime aberto.

Ainda preso, interrogado por Moro, ele delatou Lula e re­velou “pacto de sangue” do PT com a Odebrecht – uma supos­ta reserva de R$ 300 milhões que a empreiteira teria assumi­do com o partido.

Palocci cita Grupo Odebre­cht, Ambev, Grupo Camargo Corrêa, Pão de Açúcar, Banco Safra, Casino, Instituto Lula, Grupo Pão de Açúcar, PAIC Participações, Votorantim, Ara­cruz, BTG Pactual, Grupo Par­malat, Itaú-Unibanco, Bradesco, Vale, Brasil Seguros, BNDES, Sadia-Perdigão, Qualicorp, Tou­chdown e OAS.

Ainda, menciona os ex­-presidentes Lula e Dilma, o ex-prefeito de São Paulo Fer­nando Haddad, o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os executivos Benjamin Steinbruch e Rubens Ommetto, o ex-go­vernador de Minas Fernando Pimentel, o deputado Carlos Zarattini, a deputada Gleisi Hoffman, o ex-deputado João Paulo Lima e Silva, o ex-gover­nador do Acre Tião Viana, o ex-senador Lindbergh Farias, o ex-presidente do BNDES Lucia­no Coutinho e o ex-ministro da Fazenda Delfim Netto.

Ao decretar a redistribuição das investigações sobre as re­velações de Palocci, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tri­bunal Federal (STF), detalhou todos os depoimentos do petista A delação está sob responsabili­dade de Varas da Justiça Federal em Brasília, São Paulo e Curiti­ba. A ordem do ministro do STF foi dada em abril. Fachin se ba­seia em documentos e manifes­tações que o Ministério Público Federal apresentou ao Supremo.

Em um dos capítulos, Pa­locci joga luz sobre uma em­blemática operação deflagrada pela Polícia Federal em 2009, a Castelo de Areia. Na ocasião, os investigadores puseram as mãos em documentos que indicavam repasses da empreiteira Camar­go Correa a políticos, mas o caso foi arquivado pelo Superior Tri­bunal de Justiça sob argumento de que o início do inquérito teve base em denúncia anônima.

Na delação, o ex-ministro dedica um dos termos para es­miuçar “o pagamento indevi­do de R$ 50 milhões, por parte do Grupo Camargo Corrêa, às campanhas do PT no pleito do ano de 2010 e para o qual con­correra a ex-presidente Dilma Rousseff, com objetivo de obter auxílio do Governo Federal na anulação da Operação Castelo de Areia junto ao Superior Tri­bunal de Justiça”.

O que dizem as defesas dos citados na delação
BANCO DO BRASIL
“O Banco do Brasil informa que não tem conhecimento sobre o teor da delação, por isso, não irá se manifes­tar. O BB reafirma que possui robusto processo de governança para concessão de crédito, com análises e decisões tomadas de forma colegiada.”
CARREFOUR
O Grupo Carrefour informa que não tem qualquer relação com os fatos citados no referido depoimento
BENJAMIN STEINBRUCH, executivo do Grupo Vicunha
Espaço aberto para manifestação
BNDES
Espaço aberto para manifestação
RBS
A empresa afirma que “não vai comentar o assunto”
GRUPO PÃO DE AÇÚCAR
“A empresa não vai comentar”
CAMARGO CORRÊA
“A empresa não vai comentar”
BANCO SAFRA
O banco não se manifestou
LINDBERGH FARIAS
Não tem interesse em responder. Disse que vale a nota do PT
ARACRUZ
Espaço aberto para manifestação
BTG
“O BTG Pactual repudia a tentativa de vinculação de doações eleitorais feitas inteiramente de acordo com a legislação em vigor, durante os ciclos eleitorais, a qualquer benefício indevido. O BTG Pactual salienta ainda, ao contrário do descrito, que não fez qualquer doação eleitoral no ano de 2006, que jamais gerenciou recursos de qualquer partido político e que tampouco negociou a aquisição da empresa mencionada. Todos os fatos acima são de fácil comprovação pelas autoridades competentes, que contam com a total cooperação do BTG Pactual e seus executivos”
QUALICORP
“A Qualicorp é uma companhia de capital aberto, com milhares de acionistas nacionais e internacionais, e todos os seus contratos são auditados por empresas renomadas. Sua atividade é exclusivamente privada e depende da contratação voluntária de cada cliente de plano de saúde. A empresa nunca pleiteou ou obteve qualquer tipo de benefício público e jamais transgrediu a lei. A companhia não comentará supostas acusações do ex-ministro, que foram rejeitadas pelo Ministério Público Federal por ausência de base fática”
ITAÚ-UNIBANCO
“O Itaú Unibanco repudia a tentativa de vincular doa­ções eleitorais feitas de forma legal a supostas condu­tas para atender a interesses particulares. O banco não teve acesso à delação, mas afirma que a declaração mencionada é mentirosa. Nas eleições de 2006, 2010 e 2014, o banco doou montantes iguais aos candida­tos que lideravam as pesquisas de opinião, conforme consta nos registros do TSE, o que deixa claro que não houve privilégio a qualquer um dos partidos. O Itaú Unibanco lamenta que seu nome tenha sido usado indevidamente por um réu confesso que tenta obter vantagens em acordos com a Justiça”
VALE
“A Vale repudia enfaticamente qualquer alegação que procure distorcer suas doações eleitorais ou questionar sua legalidade. As doações sempre foram feitas em estrita observância da legislação e com total trans­parência, podendo ser conferidas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”
BRF
“Todas as doações eleitorais que foram realizadas pela BRF em 2010 são públicas e foram devidamente regis­tradas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de acordo com a legislação vigente na época. A companhia é a principal interessada e colaborará sempre que requi­sitado pelas autoridades para que quaisquer fatos sejam esclarecidos em toda a sua profundidade e extensão”
BRADESCO
“As empresas do Grupo Bradesco realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamen­te registradas, conforme consta no site do Tribunal Su­perior Eleitoral. Por isso mesmo, repudiamos quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato”
LUCIANO COUTINHO
“Reafirmo que o Sr. Palocci mente de forma descarada e sem escrúpulos na expectativa de obter vantagens em seus processos judiciais. Durante todo o período em que estive à frente do BNDES nunca favoreci empresas, grupos de empresas ou quem quer que seja e jamais participei de contribuições políticas.
Zelei pela autonomia técnica da instituição e sempre pautei-me por conduta íntegra, de adesão ao interesse público e respeito à lei Importa lembrar que todas as operações de financiamento do Banco são fruto de avaliações técnicas, que envolvem diferentes equipes e áreas, resultam de decisões colegiadas e asseguram sólida governança à instituição. Ao longo de minha gestão foi ampliado o acesso a informações, aperfeiçoa­dos os controles, introduzidas práticas de compliance e acordos de cooperação anti-corrupção.”
FERNANDO HADDAD
O ex-prefeito Fernando Haddad, por meio de sua assessoria, informa que o Banco Safra não fez uma contribuição direta para a sua campanha de 2012. Mas, contribuiu para o Diretório Nacional, como consta das duas prestações de conta
DELFIM NETTO
Por meio de sua defesa, Delfim Netto informou que rece­beu recursos no âmbito de contrato de consultoria nas obras de Belo Monte. Ele nega qualquer tipo de irregula­ridade. A defesa de Delfim destacou que ele declarou à Receita o valor do contrato pela consultoria
PARTIDO DOS TRABALHADORES
Sobre afirmações mentirosas e sem provas atribuídas a Antonio Palocci, o PT já se manifestou por meio de nota oficial divulgada ontem (14/08) na página do Partido na Internet: https://pt.org br/nota-do-pt-nada-que-palocci­-diga-sobre-o-partido-tem-credibili dade/
GLEISI HOFFMANN
“Sobre afirmações mentirosas atribuídas a Antonio Palocci pelo site da revista Veja nesta quarta-feira (14), o Partido dos Trabalhadores esclarece: 1) Nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes tem qualquer resquício de credibilidade desde que ele negociou com a Polícia Federal, no âmbito da Lava Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões em valores que haviam sido bloqueados;
2) Sua delação à PF foi desmoralizada até pela Força Tarefa de Curitiba, que já havia rejeitado cinco versões diferentes das mentiras de Palocci: ‘Fala até daquilo que ele acha que pode ser que talvez seja’, diz o procurador Antônio Carlos Welter nas mensagens reveladas pelo The Intercept Brasil;
3) As mesmas mensagens mostram que o então juiz Sergio Moro também desqualificava alegações de Paloc­ci ‘difíceis de provar’, o que não o impediu de fazer uso político dessas mentiras, divulgando-as para prejudicar o PT na última semana do primeiro turno das eleições de 2018;
4) O mais recente frenesi de vazamentos ilegais de pa­péis sob sigilo de Justiça mostra o desespero de Sergio Moro e seus cúmplices com a revelação dos crimes que cometeram para condenar Lula numa farsa judicial; desespero compartilhado pela mídia antipetista. Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do Partido dos Trabalha­dores Brasília, 14 de agosto de 2019”
VOTORANTIM
“A Votorantim, por razão de princípio, não se manifesta sobre vazamentos. Se vier a existir investigação sobre os pretensos fatos, será demonstrada a verdade e a ine­xistência de qualquer ilícito. A Votorantim adota postura apartidária e sempre prezou pela total transparência nos processos de doações eleitorais, seguindo rígida Política Corporativa de Doações Eleitorais.”
FERNANDO PIMENTEL
O advogado Eugênio Pacelli, que representa o ex-go­vernador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, disse que desconhece os termos da delação de Antônio Palocci. Ele disse que o ex-ministro fez delação para “se livrar da cadeia”. “As cabeças do PT foram o bilhete de saída.” “Nem vi. Desconheço. Palocci não tem credibilidade nem com o Ministério Público. Delação compreensível, para se livrar da cadeia. As cabeças do PT foram o bilhete de saída”
AMBEV
“A Ambev esclarece que as alegações relatadas são falsas e incoerentes. Falsas porque nunca fizemos pagamentos de qualquer natureza para obtenção de vantagens indevidas. E incoerentes porque, desde 2015, o setor de bebidas sofreu um grande aumento da carga tributária referente a PIS/Cofins, da ordem de 60%, contradizendo tudo o que foi alegado”
AMIL
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PARMALAT
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ODEBRECHT
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LULA
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DILMA ROUSSEFF
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CARLOS ZARATTINI
Em nota, o advogado Fernando Fernandes afirmou: “A Lei anticorrupção é um marco na luta pela probidade no Brasil e o trabalho do Deputado Zarattini, como relator do projeto, foi fundamental para esse avanço. O deputado Zarattini somente recebeu doações legais, em época que a legislação eleitoral permitia às empresas realizarem doação a campanha política.
As afirmações atribuídas a Palocci faltam com a verda­de. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão terminativa quanto ao tipo penal de corrupção em inquérito que apurou delações, eis que em relatório final da Policia Federal foi verificada a inexistência de indícios de corrupção na atividade do parlamentar.
A Vaza Jato tem mostrado as espúrias relações entre autoridades públicas e as formas de pressão que resul­tam no oferecimento de dados mentiroso em delações conduzidas com interesses políticos de autoridades pela instrumentalização de réus que se veem coagidos e restando-lhes apenas ‘colaborar’ para resistir às acusações.”
RUBENS OMETTO
Em nota, a assessoria de imprensa da Cosan informou: “A Cosan informa que todas as suas doações partidárias foram devidamente registradas nos órgãos competentes e seguiram estritamente as regras da legislação vigente.”