A Secretaria Municipal da Educação abriu uma sindicância para apurar denúncias de pais de alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Anísio Teixeira, localizada o Jardim Iguatemi, na Zona Leste de Ribeirão Preto. Integrantes do conselho da escola e a Associação de Pais e Mestres (APM) estão em pé de guerra desde o ano passado com a direção da unidade e com a pasta.
De um lado, pais de alunos como o comerciante Zenaraldo Esser, de 42 anos, que tem dois filhos na Emef Anísio Teixeira, e de outro a diretora C. V. B. e a secretária municipal da Educação, Luciana Andrade Rodrigues. O denunciante afirma que a direção da escola não respeita as deliberações do conselho, não presta contas do dinheiro arrecadado em eventos promovidos pela APM, pratica assédio moral contra professores e membros do conselho escolar, sonega informações públicas e até envia notificação extrajudicial para a casa de pais ameaçando-os de processo caso levem o caso adiante.
No segundo semestre do ano passado, depois de não conseguir informações sobre o destino do dinheiro arrecadado em uma festa junina promovida pelos pais com a ajuda de professores, Zeneraldo Esser recorreu ao Ministério Público Estadual (MPE) e o caso foi parar no Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação (Geduc), comandado pelo promotor Marcelo Pedroso Goulart. Em dezembro, na terceira e última audiência do inquérito civil, realizada em 6 de dezembro, o MPE recomendou à Secretaria Municipal da Educação a abertura de sindicância para apurar as denúncias.
A sindicância foi aberta três meses depois, pela portaria interna nº 041 de 27 d março deste ano, publicada no Diário Oficial do Município de 4 de abril. Zeneraldo Esser afirma que a diretora foi indicada em 2016 pela ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido) e pelo ex-vereador Cícero Gomes da Silva (MDB).
A diretora foi mantida no cargo pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Concursada como “Professora da Educação Básica (PEB)”, ela recebe atualmente, em cargo comissionado, salário bruto de R$ 22.973,57, praticamente o mesmo do chefe do Executivo – o prefeito ganha R$ 23.054,20 por mês. “Além de não conseguirmos saber o que a direção da escola fez com o dinheiro que arrecadamos, ainda tem o assédio moral, a pressão que a direção faz sobre professores e membros do conselho da escola”, afirma Zeneraldo Esser.
Depois de chegar ao Ministério Público e da troca de notificações extrajudiciais – a Educação foi comunicada para abrir sindicância em 20 de dezembro de 2017 –, o caso desembarcou, na noite da última quinta-feira (19), na Câmara de Vereadores. Isaac Antunes (PR) usou da tribuna para denunciar o que chama de “descaso da Secretaria Municipal da Educação”.
Segundo ele, a pasta se recusava a investigar as denúncias. Antunes conta que em três oportunidades agendou reunião com a secretária Luciana Rodrigues e nas três vezes ela desmarcou em cima da hora. “A sindicância só foi aberta agora em abril, após a secretária desmarcar três reuniões que haviam sido agendadas comigo. Até hoje ela não me atendeu. A omissão da secretária Luciana Rodrigues nesse caso é gritante”, afirma o vereador.
Educação abriu sindicância por conta própria – A pedido do Tribuna, a Secretaria Municipal da Educação encaminhou nota á redação em que nega ter instaurado a sindicância por orfdem do Ministério Público Estadual (MPE): “Em resposta aos questionamentos levantados pelo jornal Tribuna com relação à Emef Anísio Teixeira, a Secretaria Municipal da Educação informa que a referida sindicância foi aberta pela portaria interna nº 041 de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial de 4 de abril do mesmo ano.
Esta sindicância foi aberta não por ordem do Ministério Público, mas por um procedimento interno regular da SME quando são constatadas suspeitas de irregularidades, assim sendo não existe polêmica pois a afirmação é infundada. Quanto à prestação de contas da escola, isso é objeto de investigação pela comissão sindicante e segue em sigilo até sua conclusão. Finalmente, com relação a qualquer ameaça feita pela diretora da escola, a SME não pode se manifestar pois não têm informações a este respeito e apenas a direção da escola poderia se pronunciar”.