Os donos de veículos com placas de final 1, registrados no estado de São Paulo, podem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 a partir desta quinta-feira, 7 de janeiro, caso escolham pelo pagamento à vista com desconto ou parcelado. Caso queiram pagar o valor em cota única, porém sem desconto, os proprietários têm até o dia 9 de fevereiro.
A consulta dos valores pode ser feita nos terminais de autoatendimento, internet banking e aplicativos de celular disponibilizados pelos bancos, usando o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). Também é possível consultar no portal da Secretaria da Fazenda, mediante o número do Renavam e a placa do veículo.
No portal, os donos de veículos para pessoas com deficiência (PCD) poderão consultar se permanecerão com o benefício de isenção do IPVA neste ano. O calendário com a data de vencimento de acordo com a placa do veículo pode ser consultada no site da secretaria. Quem deixar de recolher o imposto fica sujeito a multa de 0,33% por dia de atraso e juros de mora com base na taxa Selic.
Passados 60 dias, o percentual da multa é fixado em 20% do valor do imposto. Desde 4 de janeiro de 2021, é possível optar pelo licenciamento antecipado e fazer o pagamento independentemente do número final da placa do veículo: em cota única, até o dia 20 de janeiro, com desconto de 3%; em cota única, até 25 de fevereiro, sem desconto; até 22 de março, relativamente ao pagamento da terceira parcela, quando tenha ocorrido a opção pelo parcelamento.
O IPVA está mais barato neste ano. A tabela de valores venais registra queda nominal de 6,77%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
A tabela foi publicada pela Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento em 17 de dezembro, numa edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE). O levantamento da Fipe é referente a 12.046 modelos e versões de veículos de todas as marcas.
A pesquisa, baseada nos valores de mercado de setembro de 2020, comparada ao mesmo período de 2019, identificou maior queda de preços de venda para automóveis, que apresentam recuo de 7,43%. As camionetas e utilitários tiveram queda de 6,63%, seguidos de motos, com redução de 5,52%.
Os preços de venda de caminhões caíram 5,09% e ônibus e microônibus fecharam 4,89% abaixo do valor apurado no ano anterior. Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal.
Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%, já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em nota fiscal, adquiridos a partir de 15 de janeiro terão alíquota de 4%, de acordo com a lçei nº 17.293/2020.
As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%. A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.
Segundos dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), neste ano a frota de Ribeirão Preto conta com 547.253 veículos – são 304.910 carros, 11.723 caminhões, 38.372 caminhonetes, 21.957 caminhonetas 1.252 micro-ônibus e 110.660 motos, 30.717 motonetas, 2.176 ônibus e 2.054 ciclomotores, entre outros.
Cerca de 618 mil veículos paulistas são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021.