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Pacote de obras custará R$ 97 mi

ALFREDO RISK

O prefeito Duarte No­gueira (PSDB) enviou, para a Câmara de Ribeirão Preto, projeto de lei em que pede autorização para o município selar mais um financiamento, desta vez no valor de R$ 97 milhões, com a Caixa Econô­mica Federal.

O dinheiro será usado para tirar 26 projetos do papel e foi protocolado no Legisla­tivo na última quinta-feira, 17 de março. De acordo com a proposta, a linha de crédi­to, caso seja aprovada pelos vereadores, será proveniente do programa Financiamento à Infraestrutura e ao Sanea­mento (Finisa), que já liberou R$ 75 milhões para o Progra­ma Ribeirão Mobilidade.

Terá prazo de carência de 24 meses e de 96 para quita­ção, ou seja, oito anos. Duarte Nogueira deixará o Palácio Rio Branco em 31 de dezembro de 2024. A taxa de juros total anu­al será de 14,02%, de acordo com o cronograma financeiro.

Como garantia para o fi­nanciamento, a prefeitura pro­põe ceder ou vincular as cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou do Im­posto sobre Circulação Sobre Mercadorias (ICMS) a que tem direito, recursos provenientes, respectivamente, dos governos federal e estadual. Ao projeto, a prefeitura anexou estudo de impacto financeiro.

Entre as obras previstas a serem realizadas com parte dos R$ 87 milhões está a im­plantação do corredor de ôni­bus da avenida Costábile Ro­mano, na Zona Leste, no valor de R$ 11 milhões, do Jardim Castelo Branco (Leste/Oeste), no valor de R$ 6,6 milhões, e do corredor da região Central, estimado em R$ 5,5 milhões.

Também está prevista a construção da nova unidade do restaurante Bom Prato do Centro, na rua Lafaiete, no valor de R$ 5,5 milhões, e a reforma do prédio da Casa da Cultura Juscelino Kubitschek para a implantação do projeto Fábrica de Cultura, com custo estimado de R$ 12 milhões.

Prevê ainda as obras de re­forma e adequação do Com­plexo Esportivo Elba de Pádua Lima (Tim) – a popular Cava do Bosque – para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). O valor estimado pela prefeitura de Ri­beirão Preto é de R$ 500 mil.

Agora, o projeto será anali­sado pelas comissões de Finan­ças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária do Legis­lativo e de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Caso receba parecer favorável da CCJ – que tem poder para barrar a pro­posta –, será levado para vo­tação em plenário e precisará de maioria absoluta para ser aprovado, ou seja, doze dos 22 votos possíveis.

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