Implantada há três meses, a Ouvidoria da Câmara de Ribeirão Preto acaba de dar um passo importante para ampliar a interatividade com a população. Fechou uma parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e implementou na sua página on line – dentro do Portal da Câmara de Vereadores – o sistema E-ouve. Um canal em que a população pode fazer denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões para os vereadores, servidores ou para parte administrativa do Legislativo. O sistema, desenvolvido pela Controladoria Geral da União é considerado por especialistas um eficiente instrumento e é disponibilizado para todos os órgãos púbicos que desejarem.
Criada pela atual Mesa Diretora, a Ouvidoria funciona como canal de comunicação entre o cidadão e o Legislativo. Sua missão é compartilhar informações e dar transparência sem viés político para as ações desenvolvidas. Por isso, o ouvidor nomeado tem de ser um servidor municipal concursado.
Cabe a ele receber os questionamentos, encaminhá-los para os setores competentes e cobrar respostas e soluções para cada solicitação. Todo processo é feito obedecendo regras e prazos estabelecidos na lei federal da Transparência. Vale lembrar que a criação da Ouvidoria também atendeu a determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
Escolhido como ouvidor, o servidor municipal Tiago Cardoso Rosa comemora a parceria. Segundo ele, a nova ferramenta possibilitará que os munícipes ribeirão-pretanos tenham seus pedidos em relação ao Legislativo atendidos de forma eficiente e rápida. “Nosso objetivo é termos um canal permanente e eficiente”, afirma. Tiago é servidor público há doze anos.
Um dos desafios que Tiago terá pela frente será tornar a Ouvidoria conhecida, já que nestes primeiros três meses ela recebeu poucas demandas. “Nossa prioridade neste início foi viabilizar mecanismos de comunicação com a população. Agora estamos iniciando a fase de divulgação destes mecanismos”, explica. Desde que foi criada ela recebeu cerca de quinze solicitações, sendo a maioria sugestões.
Para o presidente da Câmara de vereadores, Lincoln Fernandes, a criação da Ouvidoria é mais um passo que o Legislativo dá em direção a transparência de seus atos. “A Mesa Diretora e todos os vereadores estão trabalhando muito neste sentido. E a parceria com a Controladoria Geral da União é um exemplo disto”, garante.
Ouvidoria da Saúde já fez 7096 atendimentos este ano
Relatório divulgado pela Secretaria Municipal da Saúde no Portal daquela pasta mostra que de janeiro a junho deste ano, a Ouvidoria do Sistema Único de Saúde de Ribeirão Preto realizou 7.096 atendimentos. Deste total, 3.497 foram pedidos de informações, a maioria.
Já o número de reclamações totalizou 1.770 e tiveram como principal motivo a demora no agendamento de consultas pela central que realiza o serviço. O relatório atribui estas queixas aos problemas nos agendamentos em especialidades, exames e cirurgias. A demora foi provocada, segundo a Ouvidoria, pela falta de vagas em hospitais e de médicos nas Unidades de Saúde.
“Ao analisar os atendimentos realizados, é possível perceber que grande parte das reclamações ocorre por falta de orientação ou por falhas na comunicação. E os elogios ocorrem quando os demandantes se sentem bem informados e acolhidos onde buscam atendimento”, diz parte do relatório.
Do total de atendimentos realizados, 2.029 demandas foram encaminhadas aos setores responsáveis. Ou seja, a Ouvidoria respondeu 71% dos atendimentos sem precisar registrar e encaminhá-los para outro setor.
O relatório destaca que entre janeiro e junho foi constatada uma melhora do fluxo de respostas de demandas da Ouvidoria. Especialmente do Complexo Regulador, o que estaria dando mais agilidade nas respostas fornecidas aos usuários, o que melhora a credibilidade do serviço.
A Ouvidora da Secretaria da Saúde funciona de segunda ata-feira das 9 às 15 horas pelo telefone: 3977-9436 ou pelo e-maiil: contato.ouvidoria@saúde.pmrp.com.br.
Cartilha ensina municípios a implantarem ouvidorias
Uma cartilha produzida pela Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, pelo Ministério Público Estadual e pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ensina e dá orientações para os municípios implantarem e aperfeiçoarem suas ouvidorias. No documento denominado “Cartilha de Ouvidoria Municipal – Orientações para Criar e Aperfeiçoar Ouvidorias em Municípios do Estado de São Paulo”, com 45 páginas e disponibilizado também na internet, os técnicos fazem orientações e recomendações sobre a escolha, o perfil e a isenção que o ouvidor precisa ter. Uma das determinações é que ele tenha “distanciamento das questões político-partidárias”.
Segundo a cartilha, o ouvidor é o representante dos cidadãos e usuários dos serviços públicos prestados pelo Estado no órgão ou entidade em que atua. Sua missão é promover o diálogo, estabelecendo a comunicação independente entre o cidadão e o Poder Público. “Dentro do órgão em que atua, é a autoridade com autonomia para dar seguimento às manifestações recebidas, solicitando as providências requeridas para sua solução”, diz parte das orientações.
Por se tratar de uma função relativamente recente, não se exige formação específica para ser ouvidor. Há, no entanto, cursos de capacitação, com emissão de certificado, que podem contribuir para o melhor atendimento ao munícipe. A cartilha pode ser acessada no site da Ouvidoria Geral do Estado: www.ouvidoriageral.sp.gov.br
Atendimentos da Ouvidoria do SUS
Total – janeiro a junho…………………………….
7.096 Por telefone………………………………………….
6.822 Por e-mail…………………………………………….
138 Outros…………………………………………………. 136
Motivos dos atendimentos
Informação……………………………………………
3.497 Reclamação…………………………………………. 1.770 Solicitações…………………………………………. 1.568 Denúncias…………………………………………….
217 Elogio………………………………………………….
42 Sugestões……………………………………………. 2