O Diretório Municipal do Partido Socialismo e Liberdades (Psol) de Ribeirão Preto ingressou com representação, no Ministério Público Eleitoral (MPE), contra o pré-candidato a prefeito Rodrigo Junqueira, do Partido Social Liberal (PSL), por “aparente violação às normas eleitorais”, especialmente no período de pré-campanha.
Nas últimas semanas, vários outdoors divulgando nome do pré-candidato a prefeito pelo PSL foram instalados em vários locais de Ribeirão Preto. Um deles está no bairro Ribeirânia, na Zona Leste, e outro na avenida Independência, próximo a Fundação Armando Alvares Penteado (Faap), no Alto da Boa Vista, região Sul da cidade.
Os outdoors mostram imagens antigas de Rodrigo Junqueira ao lado de Jair Bolsonaro (sem partido) na época em que os dois eram da mesma legenda.
No ano passado, o presidente deixou o PSL para tentar criar o Aliança pelo Brasil. Apesar de não mencionar a candidatura do empresário à prefeitura, os painéis podem ser eventualmente caracterizados como propaganda eleitoral antecipada.
A legislação estabelece que as campanhas deste ano só poderão começar em 19 de setembro. Nas eleições para deputado federal de 2018, Junqueira concorreu e obteve mais de 14 mil votos, sendo sete mil em Ribeirão Preto.
Na representação, o Psol afirma que “outdoors com manifestações políticas de apoio ao senhor presidente da República Jair Bolsonaro instalados na cidade foram substituídos ou tiveram ao seu lado colocado imagem de promoção de Rodrigo Junqueira”.
“Desta maneira tudo indica que o ora representado realizou propaganda eleitoral antecipada, em flagrante ofensa a legislação eleitoral. Por meio de outdoors, tentando aproveitar-se da relativa popularidade do senhor presidente, cuja votação em nossa cidade foi expressiva, manifestamente visando alavancar sua candidatura, com a mensagem ‘Rodrigo Junqueira #fechadocomBolsonaro’”, diz parte da representação.
Ao Tribuna, o pré-candidato afirmou desconhecer quem mandou instalar os outdoors. Diz que as imagens dele ao lado de Jair Bolsonaro são de 2018 e foram retiradas de sua página no Facebook. Garante que, quando comunicado sobre a publicidade, conversou com seu advogado para definir o que seria feito em relação ao assunto. No mês de maio, dois painéis de apoio do Luis Henrique Usai, pré-candidato a prefeito de Ribeirão Preto pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) também foram instalados na cidade, um deles na avenida Maurílio Biagi.
De acordo com decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instalação de outdoors em apoio a pré-candidato, ainda que sem pedido expresso de voto, configura propaganda eleitoral antecipada. O entendimento foi firmado, por maioria, pelo Plenário do TSE e representa uma mudança na jurisprudência da corte.
Nacionalmente, o PSL negocia a volta do presidente ao partido. Bolsonaro foi eleito pela sigla em 2018, mas deixou a legenda sigla para fundar o Aliança pelo Brasil. Os termos do acordo envolvem a revisão da suspensão de doze parlamentares do PSL aliados ao presidente, a retirada da futura candidatura da deputada federal Joice Hasselmann à prefeitura de São Paulo, o controle do fundo partidário e o apoio incondicional a um candidato de Bolsonaro à presidência da Câmara, em 2021.