Osmar Terra tomou posse do Ministério da Cidadania, que englobou as atribuições do extinto Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (2) e, em sua primeira entrevista, falou que planeja mudanças na Lei Rouanet. A intenção é fazer que todas as regiões do país recebam espetáculos financiados pela legislação.
“Temos que democratizar inclusive a Lei Rouanet. Hoje, 80% dos benefícios são para Rio (de Janeiro) e São Paulo. O Nordeste precisa ter a cultura popular, patrocínio.”
O titular do ministério que assimilou desenvolvimento social, esporte e cultura, falou que vai estudar as medidas para ampliar o número de espetáculos e exposições em outras partes do Brasil. Pela nova estrutura, cada uma destas três áreas será administrada por um secretário especial.
Nomeado para fazer a gestão da cultura, Henrique Medeiros Pires falou que as alterações na Lei Rouanet começarão por pontos que são senso comum.
“Queremos ampliar o público, queremos que o ingresso seja mais barato e o acesso para museu mais barato”, explica o secretário especial de Cultura.
Medeiros Pires afirmou que a prioridade será apoiar artistas que estão começando a carreira. Em relação aos que já tem projeção e fama, defende que eles façam apresentações para maiores públicos. O secretário especial de Cultura ressalta que tudo será debatido, mas lembra que pretende incluir a mudança na legislação.
“Vamos aperfeiçoar instruções normativas que serão debatidas com a comunidade.”
Uma mudança prevista para os editais ligados a cultura vai na mesma linha de desconcentrar os recursos da região Sudeste. A intenção é incluir itens que forcem os espetáculos a passar por outras regiões do Brasil.
“Existem alguns organismos bem estruturados que precisam ser direcionados. Temos a Funarte, Fundação Biblioteca Nacional”, cita o secretário especial de Cultura.
Outro ponto que o secretário especial de Cultura abordou foram as condições dos museus. O temor é a repetição da perda de patrimônio histórico como ocorreu no Museu Nacional, consumido pelo fogo em setembro do ano passado.
Um dos temores de Medeiros Pires é que os museus são montados em prédios antigos que muitas vezes e não possuem infraestrutura atualizada.