Rui Flávio Chúfalo Guião *
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Os estados nacionais modernos começaram a existir a partir do final do século XVIII. Até então, a Europa era governada por soberanos absolutos, aceitos por todos devido à crença de que os reis eram indicados por Deus, portanto todos deviam-lhe obediência plena. Também havia uma quantidade enorme de ducados, marcas e outras pequenas comunidades onde o povo vivia em contato com pouca gente.
Os movimentos democráticos que se iniciaram com a Revolução Americana e a Revolução Francesa, derrubaram a ideia de que o Rei era indicado por Deus e transformaram os súditos em cidadãos, embora essa mudança se desse lentamente.
Como a nação ficou sem seu Rei indicado por Deus, tornou-se necessária a criação de símbolos que estimulassem a ideia de pertencimento.
É bem verdade que, desde tempos imemoriais, alguns símbolos existiram, como a cruz dos cruzados e os brasões dos senhores feudais. Todos identificavam um senhor ou um grupo de pessoas unidas por ideais comuns. Tinham também a utilidade prática de identificar as tropas nos combates, evitando assim o fogo amigo.
Nosso país também possui seus símbolos nacionais, que se iniciaram na Monarquia e chegaram à República.
Durante o regime imperial, o Brasil tinha como símbolos a bandeira, as armas, a coroa e o cetro.
A bandeira, com a mesma forma atual, em cor verde representando a Casa de Bragança a qual pertencia D. Pedro I e a amarela, representando a Casa dos Habsburgos, da nossa primeira imperatriz, D. Leopoldina, estampava no seu meio as armas imperiais.
Tivemos duas coroas como símbolos: a de D. Pedro I, depois desmontada para a confecção da coroa de D. Pedro II, ambas feitas por ourives do Rio de Janeiro.
O cetro representava o poder dinástico e era usado em solenidades oficiais.
Com o advento da República, o Decreto de n. 4, de 19 de novembro de 1889, estabeleceu como símbolos nacionais a bandeira, as armas, o hino e o selo nacional, os quais foram referendados e reafirmados pelo art. 7º. da atual Constituição.
Nossa primeira bandeira republicana constituía-se de listras verdes e amarelas, com um quadrado no canto superior esquerdo com 21 estrelas, logo substituída pela atual: um retângulo verde, um losango amarelo com um círculo azul, representando o céu às 8:30h do dia 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, onde se veem 21 estrelas (as províncias de então, mais o Distrito Federal) e a inscrição positivista Ordem e Progresso.
As Armas Nacionais, mais conhecidas como Brasão da República são as obrigatoriamente encontradas nos prédios e papéis dos três poderes: uma estrela de cinco pontas, com centro azul com o Cruzeiro do Sul, circundada por 27 estrelas e ladeadas por ramos de café e fumo.
Logo após a proclamação da Independência, D. Pedro I, exímio pianista e compositor,criou o Hino Nacional do Império do Brasil, hoje Hino de Independência. Ele foi tocado até o dia 7 de abril de 1831, quando o imperador abdicou. Com a abdicação, entrou em uso o atual Hino Nacional Brasileiro, composição de Francisco Manuel da Silva. Não tinha letra oficial. Com a proclamação da República, houve um concurso para um novo hino, mas, o ganhador não foi aceito pelo nosso primeiro presidente, o Marechal Deodoro da Fonseca, que preferiu o antigo. Em 1922, foi oficializada a sua letra, autoria de Joaquim Osório Duque Estrada.
O Selo Nacional é uma esfera com duas linhas, contendo dentro delas a inscrição República Federativa do Brasil e, no seu centro, o céu de nossa bandeira. Pode ser colorido ou em preto e branco. É usado para autenticar documentos oficiais.
* Advogado e empresário, é presidente do Conselho da Santa Emília Automóveis e Motos e Secretário-Geral da Academia Ribeirãopretana de Letras