Por: Adalberto Luque
Até as 23h59 deste domingo (6), dia em que Ribeirão Preto foi às urnas, quatro veículos terão sido furtados nas ruas da cidade. Outras 27 pessoas terão sido vítimas de furtos em geral. E entre sábado (5) e domingo, uma mulher ou vulnerável terá sido estuprada.
Os números constam das estatísticas criminais da Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo. São dados relativos à última atualização, quando foram incluídas as ocorrências registradas em agosto.
Em oito meses de 2024, Ribeirão Preto registrou 901 furtos de veículos. Em relação ao mesmo período de 2023, houve uma pequena redução, de 1,6%, quando ocorreram 916 furtos de veículos.
Por outro lado, os furtos em geral, como celulares, joias, roupas, carteiras, fios de cobre, entre outros itens, tiveram aumento em relação ao ano anterior. Foram 6.633 furtos em 2024, contra 6.545 no ano anterior, alta de 1,3%.
O total de estupros em geral caiu 9,2%. Ainda assim, oficialmente a cada dois dias, uma pessoa é vítima deste que é um dos mais subnotificados crimes cometidos. Muitas das vítimas sequer registram a ocorrência – ou por não saber que foram vítimas, por vergonha, ou por medo do estuprador.
Os dados expostos pela SSP são de responsabilidade do governo do Estado, que comanda a Polícia Militar e a Polícia Civil, principais forças no combate ao crime. Então o leitor se questiona: o que o prefeito tem a ver com isso?
Responsabilidade de todos
Segundo o coronel aposentado e doutor e especialista em Segurança Pública, Marco Aurélio Gritti, nossa Constituição diz que é dever dos Estados e responsabilidade de todos prover o setor. “Assim os reflexos dessa gestão recaem sobre o Executivo Municipal. As pessoas, os comerciantes, os empresários vivem nas cidades, portanto ‘cobram’ do Prefeito a sensação de segurança almejada”, explica Gritti.
Para o especialista em Segurança Pública, o ambiente de negócios de uma cidade e seu desenvolvimento social dependem diretamente das ações de segurança pública, que tendem a se fortalecer quando adotadas de forma integrada entre Estado e municípios, com investimento em tecnologia e participação do cidadão.
“Áreas como zeladoria urbana, fiscalização geral, trânsito, investimento em tecnologia, GCM e Defesa Civil, atuando de forma integrada às Forças Policiais e à participação das pessoas agregam bons resultados em relação à prevenção criminal e à melhoria da qualidade de vida das pessoas”, acrescenta.
Protagonismo dos municípios
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, os municípios têm ampliado anualmente as despesas com segurança pública em proporção muito superior ao verificado nos estados e União.
“Entre 2011 e 2023 o crescimento foi de 89,65%, ainda que não contem com recursos específicos para a área. Estes valores têm sido utilizados para o financiamento de guardas municipais, para apoiar as polícias estaduais e para o desenvolvimento de projetos de prevenção”, aponta o estudo.
Em Ribeirão Preto, a Guarda Civil Metropolitana (GCM) tem se destacado na região por suas atividades. Criada em 1994, a GCM se mostra eficaz em atividades que vão além de guardar praças, prédios e monumentos públicos. Nos patrulhamentos, a GCM tem realizado diversas apreensões de entorpecentes, tirando das ruas centenas de milhares de porções de drogas e apresentando os infratores, menores ou não, aos órgãos competentes para responderem por seus atos.
O Canil da GCM se destacada em ações conjuntas não apenas em Ribeirão Preto, mas em cidades da região. Em setembro de 2024, por exemplo, participou de operação conjunta com policiais civis e militares na cidade de Serrana.
Com equipes de patrulhamento como a Romu e a Patrulha Rural, a GCM também recuperou dezenas de veículos roubados ou furtados. Conseguiu diminuir a ação de criminosos que roubavam ciclistas em trilhas rurais.
A GCM atua na Patrulha Maria da Penha, integrada à Secretaria de Assistência Social, Ministério Público de São Paulo e Tribunal de Justiça de São Paulo, para combater a violência contra a mulher. Segundo a GCM, desde o início de 2018 até o primeiro semestre de 2024, foram registrados 134 boletins de ocorrência, 14 prisões em flagrante e mais de 1 mil atendimentos relacionados à Patrulha Maria da Penha.
“Nesse contexto, a GCM como força de segurança, embora não seja força policial, pode exercer atividade preventiva de trânsito, Defesa Civil, segurança escolar, proteção de vulneráveis e patrulhamento ostensivo, nos termos do artigo 301 do Código de Processo Penal. A presença ostensiva da GCM inibe o crime e permite rápida resposta quando necessário”, observa o Coronel Gritti.
Problemas a resolver
De acordo com os dados divulgados pela SSP, os problemas estão por toda cidade. Mas pelos registros de ocorrência distribuídos para as delegacias que cuidam das regiões, é possível ver onde os problemas são maiores.
No 2º Distrito Policial (DP), que cuida da região dos Campos Elíseos, na zona Norte, pelos números da SSP a área lidera os casos de furtos em geral, com 1.443 ocorrências no ano. Também está entre os DPs com mais números de furtos de veículos, roubos de carga, roubos em geral, estupro de vulnerável, vítimas de acidentes de trânsito, homicídios e tentativas de homicídio.
A região do 3º DP, na Vila Tibério e bairros vizinhos da zona Oeste, também tem muitos casos de furtos e lidera o ranking de roubos em geral e roubos de veículos. O 4º DP, que atende boa parte da zona Sul, é onde se concentram a maior parte dos furtos de veículos. Foram levados 247 carros em 244 dias de 2024.
No 5º DP, que cuida do Alto do Ipiranga e região da zona Norte, os crimes contra a vida são os que mais preocupam, apesar de registrar muitos roubos em geral e roubos de veículos. Na terceira posição do ranking de homicídios, com quatro casos, o 5º DP lidera as tentativas de homicídio e os casos de estupro de vulneráveis.
O 6º DP, da área da Vila Virgínia e bairros próximos, na zona Oeste, é onde mais ocorreram homicídios. Foram sete, dos quais três no Jardim Progresso. O 8º DP, do Jardim Paulista e outros bairros na zona Leste, lidera o número de casos de estupro em geral e é um dos três DPs com maior número de furtos de veículos (foram 118 em 2024).
No Centro, o 1º DP não lidera nenhum dos tipos de crime pesquisados pela SSP, mas viu crescer o número de casos de agressão, estupro em geral, furtos em geral e furto de veículos. Já o 7º DP, que cuida de Bonfim Paulista, na zona Sul, foi onde os furtos de veículos mais cresceram: 150%. Foram 18 casos em 2023 e 45 neste ano.
Trânsito
Outro ponto que o futuro prefeito vai precisar intensificar é a fiscalização do trânsito. Em 2024, houve aumento de 50% no número de mortos. No total, 72 pessoas perderam a vida neste ano, enquanto 48 morreram no mesmo período de 2023.
Além disso, 985 pessoas ficaram feridas nos 2.192 acidentes registrados pelo Infosiga-SP nas ruas e rodovias de Ribeirão Preto. Em 2023, no mesmo período, foram 720 feridos em 2.523 acidentes. A grande maioria ocorre por imprudência ou desrespeito às regras e sinalização de trânsito. Um grande motivo para o prefeito pensar em aumentar a fiscalização.
Reforço
Pelos números, a cidade enfrenta problemas, sobretudo, nos furtos em geral e furtos de veículos. Nos furtos e roubo de veículos, ações integradas foram feitas nos desmanches pela Polícia Civil, Militar, Detran-SP e outros órgãos e houve uma redução nos números. Os furtos, todavia, demandam investigação. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto (Sinpol), para que isso seja combatido é preciso que a cidade receba pelo menos mais 50 investigadores, 50 escrivães e 20 delegados. O que ainda está longe de ocorrer.
Em setembro, a Polícia Civil anunciou a maior formatura de policiais civis em sua história. Para o Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-3), virão 59 investigadores e 113 escrivães, totalizando 172 novos policiais. Ocorre que eles serão distribuídos nas 93 cidades que integram o Deinter-3 na região de Ribeirão Preto.
Para Gritti, todavia, uma saída seria reforçar o policiamento ostensivo contando, além da GCM, com a Atividade Delegada, que é o emprego de policiais militares em horário de folga, utilizando-se da estrutura do Estado (viatura e armamento), em locais de maior incidência criminal.
“Como se vê, o Município tem parcela fundamental em promover sensação de segurança ao cidadão, integrando-se ao Estado, a despeito da legislação penal vigente, incapaz de proteger o cidadão de bem e de manter presos criminosos perigosos e reincidentes”, conclui Gritti.