Orçamento da Fazenda terá corte de R$ 2,6 bi

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional no projeto de lei do Novo Arca­bouço Fiscal motivaram um corte de cerca de 36% das des­pesas não obrigatórias tanto do Ministério da Fazenda, quanto do Planejamento. O anúncio foi realizado nesta quinta-feira, 27 de julho, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, que destacou que serão cor­tados R$ 2,6 bilhões do orça­mento da Fazenda.

“O arcabouço fiscal foi aprovado com algumas alte­rações dentro do Congresso. Algumas despesas entraram no novo teto. O piso de en­fermagem que não estava. Então, nós tivemos um es­paço fiscal menor.” Durante a tramitação do projeto no Congresso, os parlamenta­res incluíram despesas que o Executivo havia deixado de fora da regra do novo teto fiscal. A ministra falou à im­prensa antes de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Vim agora em uma mis­são árdua: tentar mostrar para o ministro Haddad que nós tivemos que fazer um corte no ministério dele de R$ 2,6 bi­lhões”, brincou Tebet. Segundo ela, o corte foi necessário para não precisar retirar recursos de políticas públicas e para minis­térios “finalísticos”, aqueles que prestam serviços diretos ao ci­dadão, como os ministérios da Saúde e da Educação.

“Para podermos, nesse co­bertor curto, destinar o máxi­mo possível de recursos para políticas públicas, para proje­tos de investimentos, para as ações e programas dos minis­térios finalísticos que não en­volvam, obviamente, aqueles ministérios meios, como é o caso dos ministérios relacio­nados à equipe econômica”, explicou Simone Tebet.

Tebet acrescentou que os ministérios novos, que foram criados neste ano, tiveram um reforço no orçamento com o remanejamento de recursos, realizado pelo Planejamento. Foram acrescidos cerca de R$ 400 milhões aos orçamentos da Mulher, dos Direitos Hu­manos, da Igualdade Racial e dos Povos Indígenas.

“Todos os ministérios no­vos cresceram um pouquinho. Nós fizemos questão de pegar algum espaço, de R$ 400 mi­lhões mais ou menos, para po­der rechear um pouquinho [os orçamentos]” desses mi­nistérios, concluiu a ministra Simone Tebet.