As transações por meio do – o sistema brasileiro de pagamentos instantâneos – vão começar oficialmente nesta segunda-feira, 16 de novembro. Segundo o chefe-adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Carlos Eduardo Brandt, mais de 60 milhões de clientes bancários já cadastraram suas chaves.
Além disso, 762 instituições já foram aprovadas pelo BC e poderão oferecer o Pix. A fase de operação restrita começou no dia 3 para um público seleto e em horários reduzidos. O período é de preparação para o início da operação plena do sistema, marcado para esta segunda-feira.
O valor médio por transação com o Pix foi de R$ 90. O valor mais alto somou R$ 35 mil. Na operação restrita, as instituições financeiras e de pagamentos, além do próprio BC, podem colocar em funcionamento todos os sistemas. Até este domingo (15), bancos e demais financeiras podem elevar gradativamente o percentual de clientes autorizados a usar o Pix.
Às nove horas desta segunda-feira, dia 16, começa a fase plena do sistema e, a partir daí, todos os clientes cadastrados poderão operar. O chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Ângelo Duarte, afirma que todos os sistemas do Banco Central para o Pix operam de “forma satisfatória, sem intercorrências”.
A partir de segunda-feira, o Pix permitirá transferências e pagamentos, de forma instantânea, 24 horas por dia, sete dias por semana, 365 dias por ano. Desde 5 de novembro, pessoas físicas e empresas podem cadastrar as chaves em instituições financeiras ou de pagamentos para operar o Pix.
A chave de usuário é um identificador de contas: o cliente pode cadastrar um número de celular, e-mail, Cadastro de Pessoa Física (CPF), Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou um EVP (uma sequência de 32 dígitos a ser solicitada no banco). Por meio dela, será possível receber pagamentos e transferências.
A chave é um “facilitador” para identificar o recebedor, mas não é indispensável para receber um Pix. O Banco Central também anunciou, por meio de nota, a aprovação de novas funcionalidades ligadas ao sistema, entre elas, está o Pix Cobrança, que permitirá que lojistas, fornecedores, prestadores de serviços e outros empreendedores possam emitir um QR Code para operações de pagamento imediato ou em data futura com informações sobre juros, multas e descontos.
FGTS
Os empregadores poderão recolher o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com o Pix. Em resolução divulgada pelo BC Correio, foram ampliadas as possibilidades de uso do sistema para incluir contas que ainda não eram abrangidas pelas regras do pagamento instantâneo.
Segundo a autarquia, a partir de agora, algumas novas contas de varejo poderão também receber Pix. Com relação às contas de recolhimento do FGTS, o BC explica em nota que a modalidade de conta é prevista na lei que instituiu o sistema, mas ela não se enquadrava no regulamento.
“Com a mudança, os empregadores passarão a ter o Pix como opção para o recolhimento das contribuições ao FGTS. A previsão é que essa facilidade esteja em operação a partir de janeiro de 2021, com o lançamento do FGTS Digital”, diz a nota.
Para o BC, a integração das contas do FGTS ao Pix deverá trazer diversos benefícios ao fundo, que ganhará “agilidade no recebimento de recursos, maior facilidade de conciliação e maior número de instituições aptas a receber esses recolhimentos”.