O Ministério Público Estadual (MPE) em São Paulo e Minas Gerais, através do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) paulista e do Grupo Especial de Patrimônio Público (GEPP) mineiro, deflagraram na manhã desta quinta-feira (9) a Operação “Purgamentum”, que há cinco meses investiga ilicitudes em contratos públicos com empresas contratadas por prefeituras para a coleta de lixo urbano e serviços de limpezas em várias cidades dos dois estados.
Em Ribeirão Preto, o sócio proprietário da Seleta Ambiental, Jorge Saquy Neto, foi preso. Outro detido na cidade foi o diretor geral de limpeza da empresa, Fernando Gonçalves de Oliveira. Foram expedidos 15 mandados de prisão, 44 mandados de busca e apreensão e onze de condução coercitiva, resultado da evolução da investigação iniciada pela 7ª Promotoria de Justiça de Passos/MG, voltada à apuração de ilícitos de fraudes em licitação, peculato, entre outros.
Ainda, foi determinado o bloqueio de R$ 11,7 milhões em bens da Seleta Ambiental, sediada em Ribeirão Preto, e da Filadélfia Comércio e Transportes, de Monte Alto, investigadas por suspeitas de fraudes em licitação de contratos com administrações municipais de coleta de lixo e limpeza urbana. Tanto a Seleta quanto a Filadélfia estabeleceram contratos de coleta de lixo em cidades de Mina Gerais e no interior paulista. Os advogados de Saquy Neto, Oliveira e das empresas citadas não tiveram acesso aos autos, por isso não se manifestaram.
O mandado de prisão para o engenheiro da Seleta, Mateus Dutra Munoz, foi cumprido em Patrocínio Paulista. Em Batatais foi preso um ex-funcionário, Cláudio Isalino, que teria participado das fraudes quando trabalhava na empresa. Dixon Ronan Carvalho, atual prefeito de Paulínia, foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na sede do Ministério Público Estadual na cidade de Campinas.
Na cidade onde a investigação teve início, foram presos o ex-prefeito de Passos, Ataíde Vilella, um ex-secretário, um ex-diretor e três servidores municipais de Passos. Todos irão responder por fraude em licitação, associação criminosa e falsificação de documentos.
Frederico Camargo, promotor do Gaeco de Ribeirão Preto elucidou como as empresas participantes das licitações apresentavam-se na condição de concorrentes em atividades específicas, propondo lances em pregões, quando na verdade era uma “tramoia” para definir como vencedora a empresa previamente determinada.
Segundo o promotor “as fraudes foram milionárias. A aparência era que havia uma disputa, mas na verdade era um joguete direcionando o certame para que uma determinada empresa vencesse”, esclareceu. Frederico Camargo pontuou, como exemplo, um dos contratos investigados na Operação entre a Seleta e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Barretos no valor de R$ 15 milhões referentes ao período de 2017. As investigações começaram há cinco meses, segundo o promotor.
A Saae informou que o contrato começou vigorar faz um mês e nenhuma parcela mensal ainda foi saldada. As defesas dos suspeitos não se manifestaram porque não tiveram conhecimento do teor das acusações. Ressalta-se, que mesmo assim, irão trabalhar para a reversão das prisões.