Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, cumpriu mandados de busca e apreensão na região de Ribeirão Preto, nesta terça-feira (15).
A ação intitulada “Desvio de Rota” buscou combater uma organização criminosa especializada no transporte de combustível, sem documentação válida, para o Rio de Janeiro.
De acordo com informações do Gaeco de Ribeirão Preto, aqui na região, foram cumpridos mandados nas usinas Nova Era, em Ibaté; Tietê, em Paraíso; e na de Batatais.
Além dos alvos da região, a operação cumpriu mandados no Estado do Rio e em São Paulo.
Investigação
Segundo o MPRJ, durante as investigações, que duraram cerca de um ano e meio, foram apreendidas mais de 70 carretas no Rio de Janeiro transportando combustível do tipo etanol, com irregularidades fiscais. O total de combustível apreendido é de cerca de 3 milhões de litros.
Os veículos eram encaminhados pela PRF à SEFAZ-RJ e ficavam apreendidos até o pagamento do imposto, além da multa. O MPRJ era sempre notificado. Quando o imposto não era pago, a Secretaria de Fazenda dava o perdimento do combustível e doava para as polícias estaduais.
Ainda de acordo com o MPRJ, a investigação permitiu identificar o modus operandi do grupo, que dispõe de três núcleos:
- O alto escalão, de onde partem as orientações;
- O núcleo logístico, no qual atuam os responsáveis pela adulteração das notas fiscais, os motoristas, os respectivos proprietários das carretas que efetuam a contratação de transporte e os batedores das estradas;
- O núcleo formado pelos receptadores do etanol irregular.
Em 2019, alguns servidores públicos chegaram a receber ameaças anônimas devido às apreensões de combustível. O fato impulsionou ainda mais os órgãos públicos a intensificarem a repressão ao ilícito.
As investigações apontam que os criminosos deixavam de pagar a alíquota de 32% referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O litro do etanol chegava a ser comprado com desconto de quase R$ 1 quando vendido sem documentação fiscal válida, gerando uma concorrência desleal no comércio, além de causar enorme prejuízo aos cofres públicos e estimular a formação de organizações criminosas.
O nome da operação se dá devido às rotas alternativas utilizadas pelos criminosos, os quais, em regra, desviavam dos principais postos fiscais do Estado: Nhanghapi e Levy Gasparian. Os mandados foram deferidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. A investigação prossegue de forma sigilosa.