Os cerca de 600 motoristas do transporte coletivo urbano de Ribeirão Preto decidiram nesta segunda-feira, 5 de julho, em assembleia, declarar estado de greve. A categoria ainda pretende comunicar a prefeitura e o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo na cidade, formado por Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) – sobre a intenção de paralisação ainda nesta semana.
A informação foi passada ao Tribuna pelo presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp), João Henrique Bueno. Ele diz que pretende fazer a comunicação oficial nesta terça-feira (6), 72 horas antes do início do movimento grevista, conforme exige a legislação trabalhista.
Ou seja, existe a possibilidade de a greve ter início ainda nesta semana. A categoria está em período de discussão salarial, mas os trabalhadores resolveram declarar estado de greve porque, segundo o sindicato, o Consórcio PróUrbano não teria aceito as reivindicações e ainda proposto reduzir direitos já conquistados.
A categoria pede a reposição salarial de 7,59% referente à reposição da inflação dos últimos doze meses, de maio de 2020 a abril deste ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O consórcio não teria aceitado a proposta. Ainda teria apresentado uma correção de 5%. A data-base da categoria é em maio.
Outra reivindicação que teria sido recusada pelos empresários trata da correção de 10% no vale-refeição, que atualmente é de R$ 732. Saltaria para cerca de R$ 800. O percentual corresponde a inflação dos últimos 24 meses, já que o tíquete não foi reajustado neste período. Segundo Bueno, em vez de aumentar o valor do vale, o consórcio teria proposto reduzi-lo para R$ 600.
Além da redução, o que teria deixado a categoria mais indignada seria a informação de que o PróUrbano pretende acabar com o plano de saúde familiar dos dependentes dos trabalhadores do setor. Atualmente, dependendo da empresa empregadora – Rápido D’Oeste ou Transcorp –, os trabalhadores têm planos diferentes. Os funcionários da Rápido D’Oeste estão cobertos pelo Grupo São Francisco (Hapvida), e o da Transcorp e do sindicato são da Santa Casa. O subsídio das empresas para bancar os planos de saúde é de 70%.
“Em plena pandemia como a que estamos vivendo, os empresários falam em reduzir direitos e deixar os familiares de todos trabalhadores sem plano da saúde”, afirma Bueno. O Tribuna questionou o PróUrbano, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem.
No final de maio, os motoristas do transporte coletivo ficaram em greve por mais de uma semana devido ao atraso no pagamento do vale-refeição e do salário do mês. A greve terminou depois que a prefeitura conseguiu aprovar, na Câmara de Vereadores, o repasse de R$ 17 milhões para o Consórcio PróUrbano. O subsídio seria uma forma de mitigar o desequilíbrio financeiro do setor, provocado pela pandemia do coronavírus.
A juíza Lucilene Aparecida Canella de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública, determinou que a prefeitura de Ribeirão Preto cobre do Consórcio PróUrbano algum tipo de caução como garantia para o repasse de até R$ 17 milhões para arcar com o desequilíbrio financeiro provocado pela pandemia de coronavírus.
A decisão atinge a parcela de R$ 5 milhões já creditada em 10 de junho, segundo consta no Portal da Transparência, e as que ainda serão desembolsadas. O valor já creditado é referente às perdas contabilizadas entre março e dezembro do ano passado. Outras seis parcelas de R$ 2 milhões ainda serão desembolsadas para arcar com o prejuízo já contabilizado ou que será provocado pela pandemia este ano.
Proposta e contraproposta
Proposta do Seeturp
– Reajuste salarial de 7.59% Reposição da inflação dos últimos doze meses com base no INPC
– Reajuste de 10% no vale-alimentação Inflação dos últimos 24 meses segundo o INPC Referente a 2,44% de maio/2019 a abril/2020 e 7,59% de maio/2020 à abril/2021
Proposta do PróUrbano
– Reajuste salarial de 5%
– Redução do vale-alimentação De R$ 732 para 600
– Acabar com o plano de saúde familiar
– Troca da hora extra por banco de horas
Fonte: Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp).