Levantamento feito pelo Tribuna junto ao Portal da Transparência da empresa municipal que gerencia o trânsito e o transporte coletivo em Ribeirão Preto (Transerp) revela que, de 2017 até o final do ano passado, o total de viagens realizadas diminuiu de 55.429.100 para 54.279.319. Uma queda de 1.149.781 passagens, ou seja, o número de vezes que as catracas giraram a menos. A pesquisa constatou também que o número de viagens feitas por usuários pagantes diminuiu de 34.311.972 para 33.449.905, uma redução de 862.067. No mesmo período o faturamento bruto do concessionário que realiza o serviço, o ProUrbano, aumentou cerca de R$ 2,2 milhões. Subiu de R$ 124,5 milhões em 2017, para R$ 126,7 no ano passado.
Embora não exista nenhum estudo específico sobre os motivos da queda no número de viagens, um das hipóteses está relacionada ao crescimento na demanda dos aplicativos de transporte como Uber, 99Pop, WillGo, Cabify e 99Táxi. A estimativa é que atualmente sete mil profissionais atuam em Ribeirão Preto neste tipo de serviço. Questionado pelo Tribuna sobre os motivos para a diminuição no total de viagens e o que poderia ser feito para revertê-la, o Consórcio PróUrbano não respondeu aos questionamentos.
Usuário do transporte coletivo, Lucas da Silva Goulart, morador no bairro Heitor Rigon, zona Norte da cidade, garante que um dos fatores desta queda é o tempo que “gasta” para chegar até o seu emprego na zona Leste da cidade. Além de utilizar dois ônibus para ir, e outros dois para voltar do trabalho, ele afirma que leva quatro horas para cumprir os dois percursos. “Fico muito tempo esperando o ônibus e outro tanto dentro dele. Conheço pessoas que quando podem trocam o ônibus pelo Uber,” afirma. Situação semelhante enfrenta a manicure Marta de Carvalho que reside no bairro Jardim Paiva, zona Oeste e trabalha no bairro Manoel Penna, na zona Leste. “Passo grande parte do meu dia dentro de ônibus”, reclama.
Contrato será revisto
Assinado em 2012 entre a Prefeitura e o Consórcio PróUrbano, o contrato de concessão do transporte coletivo deverá ser revisto, por força legal, ainda este ano. Segundo a secretaria municipal de Administração o processo de revisão está sendo tratado em diferentes frentes e a Comissão Coordenadora da Execução do Contrato de Concessão do Transporte Coletivo Urbano tem se reunido quinzenalmente.
A última reunião ocorreu no dia 11 de abril e resultou na disponibilização de documentos pela para a auditoria. Atualmente o transporte coletivo na cidade possui 118 linhas, uma frota de 355 veículos – com idade média de quatro anos – e 3.040 pontos de paradas. Deste total, 1.290 sem cobertura para proteção do usuário.
Defensor de diversas alterações no contrato, o vereador Marcos Papa (Rede), que presidiu a CPI do Transporte na Câmara, há meses tem cobrado publicamente essa repactuação. Papa enviou ofício ao prefeito Duarte Nogueira no qual afirma que o sistema de transporte coletivo da cidade é ruim e incompatível com o valor cobrado pela passagem de ônibus, e que várias cláusulas precisam ser revistas. Entre elas a que estabelece que o PróUrbano administre o telefone 0800 para recebimento de críticas dos usuários do transporte público.
Levantamento feito pelo parlamentar revelou que, em 2018, os usuários do transporte público registraram 3.771 reclamações ao sistema, por meio do telefone 0800, que é controlado pelo Consórcio PróUrbano. As reclamações vão desde ônibus lotados e atrasados, assédios, até motoristas que não param no ponto e plataformas para deficientes quebradas.
Dívida do ProUrbano é de R$ 7,3 milhões
A dívida da taxa de gerenciamento do transporte coletivo que o Consórcio ProUrbano tem com a Prefeitura já totaliza R$ 7,3 milhões. Estabelecida no contrato de concessão do transporte público assinado com a Prefeitura em 2012 a taxa equivalente a 2% ao mês sobre a arrecadação é de cerca de R$ 200 mil reais por mês. Desde abril de 2016, por força de decisão judicial em caráter liminar, favorável ao Consórcio ProUrbano, o pagamento está suspenso. Atualmente o processo aguarda julgamento do juiz Reginaldo Siqueira da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto.
Na época da suspensão, o Consórcio argumentou no pedido de suspensão do repasse, feito para a Justiça, a existência de bitributação no pagamento do ISS – Imposto Sobre Serviço – e o fato de que a Administração da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido), não estava pagando parte do subsídio da gratuidade do transporte coletivo para os estudantes. Vale destacar que Ribeirão Preto tem 13.061 estudantes de escolas públicas cadastrados com direito a gratuidade e, segundo a Administração Municipal, atualmente este repasse está regularizado.
Gratuidade dos estudantes custou R$ 9 mi em 2018
A gratuidade dos estudantes no transporte público de Ribeirão Preto custou ao município no ano passado R$ 9.104.621,60. Um aumento de R$ 248.749,20 em comparação com 2017. Naquele ano, o subsidio foi de R$ 8.855.572,40. Os dados são do Portal da Transparência da Transerp.
A gratuidade dos estudantes no transporte público de Ribeirão Preto custou ao município no ano passado R$ 9.104.621,60. Um aumento de R$ 248.749,20 em comparação com 2017. Naquele ano, o subsidio foi de R$ 8.855.572,40. Os dados são do Portal da Transparência da Transerp.
A gratuidade dos estudantes no transporte público de Ribeirão Preto custou ao município no ano passado R$ 9.104.621,60. Um aumento de R$ 248.749,20 em comparação com 2017. Naquele ano, o subsidio foi de R$ 8.855.572,40. Os dados são do Portal da Transparência da Transerp.
A gratuidade dos estudantes no transporte público de Ribeirão Preto custou ao município no ano passado R$ 9.104.621,60. Um aumento de R$ 248.749,20 em comparação com 2017. Naquele ano, o subsidio foi de R$ 8.855.572,40. Os dados são do Portal da Transparência da Transerp.
Estabelecida por lei municipal em 2012, a gratuidade beneficia, segundo dados do final do ano passado, 13.061 estudantes de escolas públicas que se cadastraram para ter o benefício. Na prática, é a Prefeitura quem repassa mensalmente para o ProUrbano o valor que seria pago pelos estudantes.
Números do Transporte Coletivo
TOTAL DE VIAGENS REALIZADAS
2017………………………………………………………………………. 55.429.100
2018………………………………………………………………………. 54.279.319
Queda de………………………………………………………………….. 1.149.781
TOTAL DE VIAGENS PAGAS
2017………………………………………………………………………. 34.311.972
2018………………………………………………………………………. 33.449.905
Queda de…………………………………………………………………….. 862.067
VALOR PAGO PREFEITURA – SUBSÍDIO ESTUDANTES
2017………………………………………………………………..R$ 8.855.572,40
2018………………………………………………………………..R$ 9.104.621,60
Aumento de…………………………………………………………R$ 248.749,20
TOTAL DE PONTOS DE PARADA
2019………………………………………………………………………………. 3.040
Pontos com cobertura………………………………………………………. 1.750
Pontos sem cobertura………………………………………………………. 1.290
Fonte: Portal Transparência/Transerp