Os cerca de 600 motoristas de ônibus de Ribeirão Preto aguardam confirmação das empresas que integram o Consórcio PróUrbano – grupo concessionário do transporte coletivo na cidade, formado pelas viações Rápido D’Oeste (50%) e Transcorp (50%) – sobre o pagamento do vale e do salário de maio para decidir se voltam ao trabalho nesta segunda-feira, 7 de junho, quando acaba o período de medidas mais restritivas impostas pela pandemia de coronavírus.
Segundo o Sindicato dos Empregados em Empresas de Transporte Urbano e Suburbano de Passageiros de Ribeirão Preto (Seeturp), o vale do último dia 20 – no valor de R$ 1 milhão, aproximadamente – ainda não foi creditado e, nesta segunda-feira, as empresas também terão de creditar o valor referente à folha de pagamento de maio, que por lei é paga no quinto dia útil subsequente ao mês trabalhado.
Na semana passada, os motoristas promoveram uma greve de 48 horas, entre os dias 24 e 25 de maio, e retornaram ao trabalho no dia 26 depois que o desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), concedeu liminar ao consórcio e determinou a volta gradual da circulação dos ônibus do transporte público.
Porém, no dia 27 a cidade entrou em lockdown e o transporte coletivo urbano foi suspenso. A volta está marcada exatamente para segunda-feira. Caso a greve seja mantida, a Justiça do Trabalho estipulou que, em horários normais, ao menos 35% dos ônibus da frota disponível na pandemia, de aproximadamente 248 veículos, deverão rodar pela cidade. Nos horários de pico, compreendidos das seis às oito horas da manhã e das 17 às 19 horas, a quantidade sobe para 50%.
O Consórcio PróUrbano conta com 356 veículos que cumprem 118 linhas em Ribeirão Preto, mas na pandemia o grupo trabalha com 80% de seu potencial.
Em caso de desobediência, o Seeturp terá de arcar com multa diária de R$ 1 mil por cada trabalhador.
Na última terça-feira, 1º de junho, a Câmara de Vereadores aprovou repasse de até R$ 17 milhões ao Consórcio PróUrbano para compensar parte do desequilíbrio financeiro causado no setor pela pandemia do coronavírus.
A redação final será votada na sessão de terça-feira (8). A proposta prevê uma parcela de R$ 5 milhões referente às perdas entre março e dezembro do ano passado.
As outras seis prestações, de R$ 2 milhões cada, são referentes ao prejuízo já contabilizado ou que será provocado pela pandemia este ano. Segundo João Henrique Bueno, presidente do Seeturp, as empresas já sinalizaram que, até este domingo (6), vão pagar os trabalhadores. Para ele, o pagamento é fundamental para garantir o transporte coletivo integral na segunda-feira.
“Isso porque os ônibus começam a circular na cidade às cinco horas da manhã, e se as empresas não tiverem garantido o pagamento antes deste horário, faremos assembléias nos portões das duas empresas para reafirmar nosso estado de greve. Caso elas se comprometam a pagar os salários devemos voltar integralmente a trabalhar”, afirma.
A Justiça do Trabalho agendou para a próxima terça-feira (8) uma nova audiência virtual entre o sindicato e o consórcio. Sobre o repasse de R$ 17 milhões, o sindicalista afirma que estes recursos dizem respeito ao PróUrbano e não aos trabalhadores do setor. “Somos contratados pela Rápido D”Oeste e pala Transcorp e não pelo PróUrbano. Portanto, nossos vínculos trabalhistas são com as duas empresas, e são elas que tem de nos pagar”, afirma.