O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), mandou prender Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, porque teria feito declarações mentirosas à comissão durante seu depoimento. Aziz afirmou que “deu chances o tempo todo” para Ferreira Dias falar a verdade. Ele foi detido pela Polícia Legislativa.
Ferreira Dias foi preso por cometer “perjúrio” ao negar que havia combinado um encontro com o policial militar Luiz Paulo Dominghetti, segundo Aziz.
Os senadores afirmam ter provas de que o ex-diretor negociou a compra de vacinas em nome do ministério, algo que ele negou durante a oitiva. “O senhor está detido pela presidência”, afirmou o presidente da CPI.
Aziz pediu para que o sistema de som da sala reproduzisse áudios que, segundo ele, confirmavam a participação de Ferreira Dias na compra de vacinas sob suspeita de corrupção. Os áudios foram publicados no site da CNN Brasil e, segundo a emissora, contestam a versão de que o encontro entre Dias e o policial Luiz Paulo Dominghetti foi acidental.
A advogada do ex-diretor protestou e afirmou que a prisão seria uma ilegalidade, e que ele estaria colaborando com a CPI desde a manhã desta quarta-feira. Após decretar a prisão de Ferreira Dias, Omar Aziz wencerrou a sessão da comissão.
Senadores da CPI da Pandemia pediram que o presidente reconsiderasse o pedido de prisão por isonomia com outros depoentes que, segundo eles, também mentiram e tiveram negados os pedidos de prisão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-ES) argumentou que a comissão “não colocou um general na cadeia”, em uma referência ao ex-ministro Eduardo Pazuello, que segundo ele também teriam mentido.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) fez um apelo no mesmo sentido. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) sugeriu uma acareação imediata para determinar se Dias mentiu ou não à comissão. O governista Marcos Rogério (DEM-RO) disse que o pedido de prisão é ilegal e que a sessão já deveria estar suspensa devido à abertura da ordem do dia no plenário do Senado, quando as comissões devem ser suspensas.
“Decisão ilegal não se cumpre”, disse. Outros senadores da tropa de choque do governo se insurgiram contra a ordem de prisão. Também alegam que a decisão não tem validade, já que o regimento determina que as comissões, temporárias ou permanentes, tenham os trabalhos suspensos quando tem início a ordem do dia no plenário.
O apelo foi feito pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “Enquanto houver ordem do dia no Senado, comissões não podem funcionar”, disse Pacheco. “Faço apelo a Omar Aziz que suspenda trabalhos da CPI em razão do funcionamento do plenário.” Diante dos apelos de outros parlamentares para que reavaliasse o pedido de prisão, Omar Aziz manteve a decisão, reiterou que o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias está preso, e encerrou a sessão.
Convocação
Os senadores que integram a CPI da Pandemia aprovaram três novos requerimentos de convocação. Os pedidos foram apresentados pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Um deles convoca o reverendo Amilton Gomes de Paula.
Os senadores querem ouvi-lo sobre a suspeita de que ele teria recebido aval para negociar a compra de 400 mil doses da vacina AstraZeneca com a empresa Davati Medical Supply, com sede nos Estados Unidos. Outro nome da lista é o de William Amorim Santana.
Citado pela fiscal de contratos do Ministério da Saúde Regina Oliveira e pelo servidor Luis Ricardo Miranda, ele deve depor sobre o contrato celebrado entre o Brasil e a empresa indiana Bharat Biotech para o fornecimento de 20 milhões de doses da vacina Covaxin.
O terceiro nome é de Andreia Lima, diretora executiva da VTCLog. A empresa é contratada pelo Ministério da Saúde para receber, armazenar e distribuir as vacinas contra o novo coronavírus. Na abertura da reunião, Omar Aziz ressaltou que retirou vários requerimentos de pauta por falta de motivação.