Oito vereadores de Ribeirão Preto trocaram de legenda durante a Janela Eleitoral que terminou na sexta-feira, 5 de abril. A Janela foi o período de 30 dias em que ocupantes de cargos eletivos, obtidos em pleitos proporcionais, puderam trocar de partido sem perderem o mandato. Essa possibilidade está prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e é considerada uma justa causa para desfiliação partidária, se ela for feita durante o período permitido.
Trocaram de legenda os vereadores Bertinho Scandiuzzi que deixou o PSDB e se filiou ao PSD, Jean Corauci e Luiz França que deixaram o PSB e também se filiaram ao PSD e Paulo Modas – deixou o União Brasil e mudou para o PSD.
Já Lincoln Fernandes deixou o PDT e se filiou ao PL, Franco Ferro saiu do PRTB e se filiou ao PP, Ramon Faustino deixou o Psol e se filiou ao PDT e Sergio Zerbinato migrou do PSB para o PSDB.
Com as mudanças, o PSD de Gilberto Kassab, atual de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e do deputado federal, Ricardo Silva e do estadual, Rafael Silva passou a ser a maior bancada da Câmara de Ribeirão Preto. Já o PSB que tinha três parlamentares ficou sem nenhum.
O MDB e o PP ficaram com três vereadores. O PT, PL, União Brasil e o PSDB com dois parlamentares e as legendas Novo, Republicanos, Podemos e PDT, ficaram com um vereador cada uma.
Chances de reeleição
As mudanças de legenda têm relação com as eleições municipais deste ano, com primeiro turno marcado para 6 de outubro. Cada vereador fez contas para verificar em que legenda teria mais chances de se reeleger. Este ano a Lei Eleitoral diminuiu o total de candidatos a vereador que cada partido poderá registrar para as eleições.
Antes da mudança, cada legenda podia lançar 50% a mais de candidatos calculado sobre o total de cadeiras da Câmara de Vereadores. No caso de Ribeirão Preto, que tem 22 cadeiras, cada legenda podia lançar mais 11 candidatos totalizando 33 postulantes.
Com a mudança, cada legenda só poderá lançar um candidato a mais do que o total de cadeiras. Ou seja, no caso de Ribeirão Preto serão 23 candidatos por legenda. Uma diminuição de 10 postulantes por partido.
A redução no número de candidatos pode afetar significativamente os partidos menores, que se beneficiariam da possibilidade de registrar mais candidatos nas eleições anteriores e com isso ter mais chances de atingir o quociente eleitoral.
Para ocupar uma cadeira no Legislativo municipal de forma direta, um candidato tem que receber votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral. Ou seja, o total de votos válidos dados para vereadores, dividido pelo número de cadeiras do Legislativo municipal. Em 2020, por exemplo, o quociente eleitoral em Ribeirão Preto foi de 11.452 votos, o que representou um total mínimo de votos de 1.145 votos por candidato.
Para a próxima eleição, os partidos também terão que manter as federações criadas para a corrida eleitoral de 2022. Nas eleições, foram formadas três federações no Brasil: PSDB e Cidadania, PSOL e Rede, e a Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV. Esses partidos devem lançar candidaturas conjuntas, para o Executivo e Legislativo municipal em todo Brasil.
Como ficaram as bancadas
PSD
Bertinho Scandiuzzi
Jean Corauci
Luís França
Paulo Modas
MDB
Alessandro Maraca
Igor Oliveira
Matheus Moreno
PP
Renato Zucoloto
Elizeu Rocha
Franco Ferro
PT
Judeti Zilli – Coletivo Popular
Duda Hidalgo
PL
Isaac Antunes
Lincoln Fernandes
PSDB
Maurício Vila Abranches
Sergio Zerbinato
União Brasil
André Trindade
Maurício Gasparini
Republicanos
Brando Veiga
Novo
André Rodini
Podemos
Marcos Papa
PDT
Ramon Faustino