Depois de obter uma decisão judicial que suspendeu a volta das aulas presenciais e atrapalhou o planejamento da Secretaria Municipal da Educação, agora o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) cobra o retorno do ensino remoto.
O sindicato protocolou nesta terça-feira, 2 de março, na Secretaria Municipal da Educação, ofício em que pede o retorno das aulas online na rede de ensino de Ribeirão Preto. Também encaminhou cópia do documento ao Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para a adoção das medidas que achar cabíveis.
Na sexta-feira, 26 de fevereiro, o secretário municipal da Educação, Felipe Elias Miguel, anunciou que a pasta obedeceria à decisão da Justiça do Trabalho e manteria suspensa, por tempo indeterminado, a volta às aulas na rede de ensino de Ribeirão Preto.
Segundo Miguel, tanto as aulas presenciais quanto o ensino remoto não têm data para serem retomados. Disse que a Secretaria Municipal da Educação não terá tempo hábil para elaborar um cronograma para aplicar todas as disciplinas online.
“Nesse momento, as aulas ficam suspensas por tempo indeterminado. Não haverá ensino remoto. Nós temos um planejamento que combina a aula presencial com as atividades remotas e qualquer tipo de mudança nesse sentido levaria quatro semanas para a gente replanejar o ano letivo”, explicou.
A Secretaria da Educação publicou a resolução nº 05/2021 no Diário Oficial do Município (DOM), e um dos itens trata da suspensão das aulas remotas. O Sindicato quer que a pasta revogue esta parte da resolução e retome as aulas virtuais, mesmo sem planejamento.
Segundo o SSM-RPGP, ao impedir inteiramente a oferta de atividades remotas para os alunos da rede municipal de ensino, e paralisar “sine die” o ensino não presencial, a secretaria teria convertido os alunos e a população do município em refém dos interesses e visões políticas do governo, o que seria ilegal.
“Confinados em suas casas, ameaçados por uma nova variante viral que atinge com mais gravidade a jovens adultos e crianças, os estudantes do ensino municipal encontram-se, agora, abandonados à própria sorte”, diz parte do documento. Ribeirão Preto tem 110 escolas de educação infantil e de ensino fundamental e dos 46.228 estudantes matriculados.
Conta ainda com 22 escolas conveniadas. Em nota enviada ao Tribuna, a Secretaria Municipal da Educação informa que “a resolução SME nº 05 foi publicada no intuito de cumprir uma decisão judicial não preconiza o estabelecimento do calendário escolar. Informa ainda que divulgará nos próximos dias as orientações para o ensino remoto”.
A Promotoria da Educação não se manifestou sobre o assunto. A volta das aulas presenciais foi suspensa por uma decisão do juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que concedeu liminar em 25 de fevereiro. O retorno dos alunos às escolas estava marcado para a última segunda-feira, 1º de março.
O magistrado acatou os argumentos do sindicato de que a pandemia de coronavírus vive seu pior momento e não é a hora de colocar professores, funcionários e alunos em risco. Para o Sindicato dos Servidores Municipais, as aulas presenciais só deveriam ser retomadas após a vacinação em massa e o controle da pandemia.