A prefeitura de Ribeirão Preto começou a aplicar parte da multa de R$ 5.186.600 às empresas Contersolo Construtora e Coesa Engenharia, responsáveis por quatro obras paralisadas das 30 que integram do Programa Ribeirão Mobilidade – a versão tucana do Programa Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade.
Duas autuações foram publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) de quarta-feira, 18 de agosto. Até o momento, a administração municipal já emitiu multas no valor total de R$ 3.731.740,97, cerca de 72% dos R$ 5.186.600 previstos como penalidade. A prefeitura já anunciou que vai abrir novas licitações para concluir as quatro obras paralisadas do Ribeirão Mobilidade.
Estão na lista dois viadutos na avenida Brasil (Zona Norte), o túnel da praça Salvador Spadoni (Zona Sul), e dos corredores de ônibus das avenidas Dom Pedro I e Saudade/ Rua São Paulo (Zona Norte). A Contersolo era responsável pela construção dos viadutos e do túnel. A Coesa Engenharia era responsável pelos dois corredores de ônibus.
O valor total das obras é de R$ 92.778.335.24 e o saldo remanescente, segundo a Secretaria Municipal de Obras Públicas, é de R$ 51.866.000. Por isso o valor da multa será de R$ 5.186.600. Segundo o DOM, a Coesa Engenharia foi autuada em R$ 2.031.921,54 pelo abandono da obra de construção dos dois corredores de ônibus.
A penalidade foi calculada sobre o saldo remanescente das duas obras, de R$ 20.319.215,47. Já a autuação da Contersolo Construtora chega a R$ 1.699.819,43 e é referente às obras do túnel da praça Salvador Spadoni, sob a avenida Nove de Julho. O cálculo tem por base o saldo remanescente, de R$ 16.998.194,35.
No caso da Contersolo, ainda faltam ser aplicadas as penalidades referentes aos dois viadutos, que deverão totalizar R$ 1.454.859,00, valor referente ao saldo remanescente de R$ 14.548.590,18. Os dois viadutos da avenida Brasil estão sendo construídos nos cruzamentos com as avenidas Mogiana e Thomaz Alberto Whately, na região do Jardim Aeroporto, Zona Norte.
O túnel vai passar sob a avenida Nove de Julho, no Jardim Sumaré, Zona Sul, para ligar as avenidas Independência e Presidente Vargas. As avenidas Dom Pedro I e Saudade/Rua São Paulo ficam nos bairros Ipiranga e Campos Elíseos, na Zona Norte. A multa corresponde ao percentual de 10% do saldo remanescente das obras.
Prevista em cláusula contratual, a multa foi anunciada pela prefeitura em 22 de julho, quando a administração municipal decidiu rescindir os contratos com as duas empresas. Além das autuação, as empresas também ficarão proibidas de participar de licitações da prefeitura de Ribeirão Preto.
O contrato do viaduto da avenida Thomaz Alberto Whately é de R$ 13.284.955,62. A Contersolo Construtora concluiu 44% da intervenção, que começou em abril de 2020 e deveria ser entregue em junho deste ano. Já o viaduto da avenida Mogiana estava orçado em R$ 19.870.000,00. A empresa concluiu 62% das obras, que começaram em novembro de 2019 e deveriam ficar prontas em janeiro deste ano.
O contrato do túnel da avenida Presidente Vargas é de R$ 19.882.700,02. A Contersolo Construtora concluiu 14% das obras. A intervenção teve início em agosto do ano passado e deveria ficar pronta em dezembro de 2021. Já os dois corredores de ônibus na Zona Norte, nas avenidas Dom Pedro I, no Ipiranga, e Saudade, nos Campos Elíseos, são de responsabilidade da Coesa Engenharia.
O valor da intervenção é de R$ 39.740.679,60. A construtora concluiu 50% das obras, que começaram em janeiro do ano passado e deveriam ter sido entregues em janeiro de 2021. Tanto a Conterslo como a Coesa suspenderam os trabalhos alegando aumento do preço dos insumos – materiais de construção.
Agora, não há mais prazo para a conclusão das intervenções. Uma licitação demora no mínimo 90 dias para ser finalizada, caso não haja interposição de recursos por nenhum dos participantes. Significa que as obras dos viadutos, do túnel e dos corredores de ônibus podem ser retomadas apenas em 2022. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou inquérito civil para apurar a paralisação das obras. O investimento total no Ribeirão Mobilidade se aproxima de R$ 500 milhões.
São R$ 310 milhões provenientes de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento II – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento, do governo federal e, o restante do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito.
Ao todo, serão implantados onze corredores de ônibus em Ribeirão Preto, num total de 56 quilômetros percorrendo as principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público.