A prefeitura de Ribeirão Preto terá que plantar 1.800 espécies de árvores nativas como compensação ambiental para poder extrair os eucaliptos existentes em parte do terreno onde será construído o novo centro administrativo, na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, no Jardim Independência, Zona Norte
A compensação tem de ser feita porque a área onde será construído o equipamento pertence ao município. Foi doada à cidade pela Fundação Educandário Quinto Junqueira. O governo municipal também será o responsável por fazer a extração dos eucaliptos, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Somente depois disso, a H2Obras Construções Ltda. iniciará os serviços no local. A empresa receberá R$ 173.497.592 pela construção do centro administrativo. O prazo para conclusão é de 36 meses. A ordem de serviço foi expedida pelo prefeito Duarte Nogueira (PSDB) em 25 de novembro.
Para realizar a compensação ambiental, a atual administração contratou, por meio do pregão eletrônico número 340/2024, a empresa L3 Engenharia Ambiental Ltda. da cidade de Araraquara. Venceu o certame encerrado no dia 24 de outubro por R$ 215 mil. O valor estimado em edital era de R$ 287.238,40. Ou seja, economia de R$ 72.238,40, valor 25,15% inferior.
O plantio será realizado em área na confluência das avenidas Doutora Nadir Aguiar, Ivo Pareschi e Renê Oliva Strang, no bairro Planalto Verde, Zona Oeste de Ribeirão Preto. A duração do contrato será de 44 meses e inclui o período de plantio e manutenção das espécies arbóreas de 38 meses.
Além disso, prevê mais seis meses para procedimentos finais de avaliação e encerramento de contrato, bem como possíveis adequações e replantios caso seja necessário. O total de espécies a serem plantadas foi definido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
A decisão foi tomada após a concessão de autorização de extração de árvores isoladas nº 40/2024, referente ao terreno onde será feito o centro administrativo. A prefeitura não informou ao Tribuna quantos eucaliptos existem no local, mas, segundo informações obtidas pela reportagem, a compensação foi definida considerando a área – metros quadrados – ocupada pelos eucaliptos.
Quando será feita a compensação – O período de plantio das mudas deverá ocorrer durante a época chuvosa, entre os meses de outubro e fevereiro, para aumentar a probabilidade de sobrevivência delas. Entre as espécies que devem ser plantadas estão aroeira-preta, cedro, figueira-branca, ipê-amarelo-casca-lisa, ipê-branco. A empresa deverá submeter à lista de espécies para avaliação e aprovação pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Na segunda-feira (16), a H2Obras Construções Ltda. instalou tapumes cercando o terreno onde será construído o equipamento. As redes de água e de energia elétrica estão sendo instaladas no local. A antiga agência do Banco Santander, ao lado Comando de Policiamento do Interior 3 (CPI-3) – quartel da Polícia Militar, base de operações que abrange 93 cidades –, foi transformada em escritório administrativo da construtora.
Na semana passada, o prefeito eleito Ricardo Silva (PSD), que assume o cargo em 1º de janeiro, entrou com ação popular contra o atual chefe do Executivo para tentar impedir o início das obras do novo centro administrativo.
O contrato com a empresa vencedora da licitação foi assinado em 8 de outubro.
O caso será julgado pela juíza Lucilene Aparecida Canela de Melo, da 2ª Vara da Fazenda Pública.A nova sede da prefeitura será construída em terreno de 106 mil metros quadrados. A previsão da área edificada é de aproximadamente de 34 mil m². A taxa de ocupação máxima de construção permitida para o local é de 75%.
O projeto prevê a instalação de 28 unidades administrativas, entre secretarias, fundações e autarquias. A ordem serviço foi expedida depois de o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) derrubar, em 18 de novembro, liminar que impedia a execução do contrato.