“Licenciamento Ambiental” é o tema central da palestra com os advogados Sandra Pretini Medaglia e Fernando Rei, que acontece de forma presencial nesta quarta-feira (20/9), a partir das 19h30, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz). O evento é uma realização da 12ª Subseção da OAB/SP e realiza simultaneamente o lançamento do livro de autoria dos palestrantes, com abordagem da mesma temática. Os interessados em participar devem efetuar inscrição pelo site (www.oabrp.org.br). O ingresso para a atividade é a doação de uma lata de leite em pó, com entrega na entrada do evento.
A organização do evento esclarece que o licenciamento foi estabelecido pela Lei 6.938/81, que aborda a Política Nacional do Meio Ambiente e traz um conjunto de normas para a preservação ambiental, sendo um importante instrumento de gestão pública. “É um relevante instrumento da busca pela conciliação do desenvolvimento econômico com a conservação dos recursos naturais, visando assegurar a sustentabilidade dos ecossistemas nas dimensões física, biótica e sociocultural”, explica o advogado Fabrício Martins Pereira, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto.
A realização e coordenação do evento é da 12ª Subseção da OAB/SP, presidida pelo advogado Alexandre Meneghin Nuti e dos núcleos: Secretaria Cultural da mesma Subseção, presidida por Hilário Bocchi Júnior; Comissão de Meio Ambiente, presidida por Evandro Alves da Silva Grili e pelo vice-presidente Fabrício Martins Pereira, com apoio institucional da Secretaria Cultural da OAB/SP e da presidente da OAB/SP, Patricia Vanzolini.
Serviço:
O que: Palestra e lançamento do livro “Licenciamento Ambiental”
Com Sandra Pretini Medaglia e Fernando Rei (advogados e autores)
Data: 20 de setembro/2023, quarta-feira.
Horário: 19h30
Local: Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto (rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215, no Jardim São Luiz)
Inscrição: Através do site (www.oabrp.org.br). Entrada com a doação de uma lata de leite em pó, a ser entregue no local do evento.