A construção civil é considerada um setor essencial na economia brasileira. Não apenas pelo alto poder de geração de empregos e receitas, mas também – e principalmente – por ser um agente transformador.
Os municípios determinam diretrizes, autorizam e aprovam projetos. Quem materializa sonhos e faz crescer as cidades é a indústria da construção. Mas para isso é necessário infraestrutura básica e uma legislação que permita essa direção.
Por assumir e entender tal responsabilidade, criamos, em parceria com o jornal Tribuna, este Cidades & Construções, mecanismo de comunicação cuja razão de existir é informar sobre o que afeta o setor e a comunidade em nossa visão.
Temos amplo conhecimento do que é necessário, não para o mundo empresarial mas para o bem da sociedade. Nossas opiniões e críticas construtivas visam exclusivamente o crescimento da cidade, uma vez que como os empresários há muitos anos acompanhamos esse desenvolvimento – ou a falta dele.
Está em pauta a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), legislação complementar ao Plano Diretor, com as facilidades, dificuldades e consequências que surgirão daquilo que for aprovado. Por nos causar preocupação acompanhamos diariamente todas as circunstâncias envolvidas e repetidas vezes ressaltamos nossa disposição, como especialistas, de colaborar.
No texto do projeto da LPUOS que foi apresentado à Câmara dos Vereadores está presente a Outorga Onerosa, ferramenta de planejamento criada pelo Estatuto das Cidades (Lei 10.257, de 10 de julho de 2001) que é um instrumento muito poderoso quando bem utilizado para propiciar infraestrutura, mas daninho quando o objetivo é simplesmente arrecadatório.
No caso de Ribeirão Preto, se apresenta, em nossa visão, muito mais com o propósito de arrecadar impostos sem uma finalidade específica.
Manifestamos formalmente essa preocupação às autoridades. Em todas as reuniões e audiências públicas realizadas sobre a LPUOS ressaltamos nossa postura e ofertamos nossas contribuições para o melhor para a sociedade, mas tivemos dificuldades em sermos ouvidos.
O melhor para Ribeirão Preto, sem dúvida, é planejar com instrumentos que permitam isso de maneira eficiente. Esse deve ser o objetivo dos legisladores.
Seguimos à disposição com nossas opiniões, de forma aberta e totalmente transparente, como devem ser as participações setoriais.
