O Brasil possui o quinto pior salário mínimo da América Latina, atrás de países como Equador, Guatemala, Paraguai e Bolívia. Os dados são da pesquisa realizada pela plataforma de descontos online CupomValido.com.br com dados referentes às informações oficiais de cada país.
Somente quatro países possuem um salário mínimo menor que o Brasil: Venezuela, Argentina, República Dominicana e Colômbia. Na pesquisa, os mínimos nas moedas de cada país foram convertidos para Real para efeito de comparação. O valor do salário mínimo médio ao considerar todos os países latinos foi de R$ 1.751, um valor mais de 32% maior que no Brasil onde ele é de R$ 1.302,00, até o final de abril. Em maio, o valor deverá subir para R$ 1.320. Em 2022, o salário mínimo era de R$ 1.212.
Com o valor de R$ 3.183, a Costa Rica é o país com o maior “mínimo” da América Latina. Este valor é mais que 2,4 vezes maior que no Brasil. A Costa Rica possui uma forte economia no setor de turismo, agricultura e exportação. Além disso, ao levar em consideração a expectativa de vida, educação, e renda per capita, o país possui o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,809, um valor considerado como muito elevado.
Na ponta oposta, com apenas R$ 42, a Venezuela é o país com o pior valor. O país sofre com uma crise severa, com o Produto Interno Bruto (PIB) encolhendo e a inflação subindo vertiginosamente. Somente em 2022 a inflação foi de mais que 300% no ano.
O piso salarial brasileiro apresenta perdas graduais desde o início dos anos 2010. Conforme previsto na Constituição, em seu artigo 7º, o salário mínimo deve atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. Além disso, o texto constitucional estabelece que o mínimo deve ser reajustado periodicamente, de modo a preservar seu poder aquisitivo, conforme a inflação e o aumento da produtividade.
A remuneração mínima, no entanto, não teve o seu valor conservado. Com base na Constituição, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) realiza estudos e compara o salário-mínimo real e o salário mínimo considerado necessário de cada mês e ano.
Em julho de 1994, quando o real foi instituído como a moeda brasileira, o valor era de R$ 64,79, enquanto o julgado necessário era de R$ 590,33. A remuneração básica era cerca de 11% do que um brasileiro precisaria receber, de acordo com o Dieese.
Já em janeiro de 2010, era de R$ 510, e o considerado necessário na época era de R$ 1.987,26. Ou seja, a remuneração recebida pelo trabalhador era 25,6% do que o Dieese considerava como suficiente para suprir as demandas básicas dos brasileiros.
Em fevereiro de 2023, o valor julgado necessário pelo Dieese era de R$ 6.547,58 e está em R$ 1.302, apenas 19,8% do considerado ideal pelo Dieese. Ou seja, ele perdeu grande poder de compra nos últimos 13 anos.
O salário mínimo oficial é determinado por lei e abrange todo o território nacional, incluindo trabalhadores rurais e urbanos. É determinado por fatores econômicos e políticas sociais. No Brasil, por exemplo, até 2019, levava em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior e a inflação no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mesmo período.
Segundo o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o “mínimo” brasileiro deve ser reajustado para R$ 1.320 a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador, um aumento de 1,3% em relação aos atuais R$ 1.302. Sem uma política de valorização permanente, desde 2019 o piso é negociado ano a ano entre Poder Executivo, Congresso Nacional e centrais sindicais durante a discussão do projeto de lei orçamentária. Mas quatro matérias em tramitação no Senado buscam definir critérios objetivos de correção, que preservem o poder aquisitivo do trabalhador.
O salário mínimo brasileiro foi criado pelo então presidente da República, Getúlio Vargas em 1936. Ele definia um valor mínimo a ser pago pelas empresas aos seus colaboradores. O principal objetivo desse pagamento era garantir que o cidadão pudesse sobreviver mediante o recebimento de um valor mínimo.
