O título deste breve artigo se refere a uma frase atribuída a Pedro Aleixo, então vice-presidente da República, quando presidia o país o marechal Costa e Silva.
Segundo relatos da época, no final dos anos 60, quando do episódio da edição do AI5 (Ato Institucional nº5), que cassava direitos políticos, Pedro Aleixo, político e civil, teria dito a Costa e Silva:
“Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina.”
Lembrei-me desses relatos recentemente. Explico: Estava em férias fazendo um trajeto de carro entre Ilhéus e Itacaré, no deslumbrante litoral sul da Bahia.
Quase chegando em Itacaré, fui abordado em um posto policial rodoviário. Prontamente apresentei minha CNH ao policial. Embora vencida, tinha a validade estendida pelo órgão competente em virtude da pandemia.
Referi-me a ele educadamente como “seu guarda”. Ele me retrucou de forma ríspida e grosseira.
“Você não está vendo que sou sargento e saia do volante e peça para sua esposa dirigir”.
Estava em férias, não queria nenhum embaraço para o gozo das minhas férias e procedi com sua determinação.
Certamente veio à minha memória a tal frase e também os princípios e valores que norteiam e regem uma sociedade democrática.
O Brasil é relativamente um país novo com períodos variando entre autoritarismo e uma certa normalidade democrática. Recentemente vimos delírios que acabaram no triste episódio de 8 de janeiro.
Quando vi aquelas imagens destruindo prédios e instalações públicas parecia irreal.
As manifestações e atos públicos são sempre legítimos quando ocorrem de forma pacífica e ordeira. Buscando pela memória, lembro de dois eventos que marcam decisivamente a história do país.
As manifestações ocorridas nos anos 80 pela realização de eleições livres e diretas. Foram inúmeros atos pelo retorno pleno da democracia.
E os atos pelo impeachment da presidente Dilma. Milhares de pessoas exercendo seu direito de protestar e pressionar.
Nunca vi desordem e depredações. Em alguns atos, tanto naquele remoto, como no mais próximo, pude estar presente. Sem confusão!
Embora as democracias se mostrem disfuncionais, com pouca coesão e espírito público que façam que os poderes constituídos se entendam na construção de uma sociedade pujante e mais justa; que a insegurança jurídica atrapalhe vários aspectos da vida institucional, com matizes de ordem da justiça criminal, tributária, não há que se falar em ruptura democrática.
A quase totalidade dos países mais desenvolvidos são democracias liberais, preservando liberdades públicas e economia de mercado. Não devemos fugir à regra
Vale aqui a célebre frase de Churchill:
“A democracia é a pior forma de governo, exceto todas as outras já experimentadas ao longo da história”.