Por: Adalberto Luque
Com a proximidade das festas de final de ano e das férias escolares, aumentam os golpes envolvendo, sobretudo, imóveis para locação de temporada. Muitos desavisados, na ansiedade de garantir um lugar incrível para férias inesquecíveis, não se cercam de garantias e acabam fechando contratos de locação para imóveis que não existem.
Normalmente os golpistas se apropriam de fotos de lindas casas ou apartamentos, com vista maravilhosa e estrutura invejável. O preço, muitas vezes, cabe no bolso do desavisado e isso induz ao erro. Há casos de vítimas que foram informadas antes de sair de viagem e descobrir o golpe longe de casa. Mas nem todos têm a mesma sorte de negociar com um golpista “ético”.
Sem almoço grátis
“Não existe almoço de graça”, diz o advogado especialista em direito condominial, Márcio Spimpolo. Para ele, antes de qualquer viagem, é preciso ter um planejamento, que inclui pesquisa, checagem e confirmações. “Sempre fechar negócios através de plataformas confiáveis como Booking, Hotéis.com, Airbnb e outros. Evitar contatos com pessoas estranhas, em especial as que vêm de redes sociais. Fuja do barato ou de negócios aparentemente muito vantajosos”, ensina Spimpolo.
Como funciona
Hilton Miyabara é sócio de um site especializado no aluguel de imóveis para temporada em Florianópolis (SC). O site Alugar Melhor está há 10 anos no mercado e tem cerca de 40 imóveis disponíveis, em várias praias da capital catarinense, entre casas e apartamentos.
Ele já atendeu uma família de Sarandi (RS) que havia feito uma locação de um imóvel para hospedar14 pessoas num período de Natal e Ano Novo. “Quando chegaram ao aeroporto, entraram em uma van e foram para a praia de Jurerê. Mas chegando no endereço informado, não existia o imóvel. Depois de esgotarem as tentativas de contato com o golpista, fizeram um boletim de ocorrência e começaram uma busca por um novo imóvel. Conseguiram meu contato e, por sorte, tinha um imóvel disponível que acomodou a 14 pessoas, entre adultos, idosos e crianças”, revela Miyabara.
Ele próprio já descobriu fotos de imóveis seus sendo utilizadas em falsos anúncios de outras regiões do País. Conseguiu retirar o anúncio do ar.
Para o empresário, é preciso muito cuidado antes de alugar um imóvel para temporada. “Pesquisar em sites oficiais; buscar localização do imóvel pelo Google Maps, se possível visitar antes; buscar corretores credenciados e ativos junto ao Creci; consultar depoimento de outros viajantes e procurar fotos com logomarca que possam impedir golpes”, ensina.
Golpes aumentam na alta temporada
O advogado Luís Felipe Archangelo e o jornalista João Carlos Borda lançaram, no início de dezembro de 2023, o livro “Locação de Imóveis para Corretores, Proprietários e Inquilinos”. No livro, há a preocupação dos autores em esgotar o assunto que, entre tantos temas, aborda também os imóveis de locação por temporada.
Uma certeza: no final de ano, os golpes aumentam. “Nesta época do ano, quando aumenta a procura por locação de imóvel por temporada, principalmente em praias, sobem também as ações dos criminosos. Eles anunciam imóveis de terceiros, forjando documentos, e passam a negociar diretamente com os interessados, geralmente bem distantes de onde se encontram. A conversa é padrão: ‘para garantir o imóvel nesse período, você precisa fazer o depósito agora’. As pessoas o fazem e os criminosos somem”, observa Borda.
A pressão é a arma que os golpistas usam para minar as chances de as vítimas descobrirem o golpe a tempo de evitar. Além disso, Borda adianta que os valores cobrados, geralmente, estão abaixo do mercado para evitar levantar suspeitas. “Mais um ponto crucial. Não faça negociações paralelas aos aplicativos de locação. Muitas vezes, na tentativa de levar vantagem, as pessoas começam as tratativas por aplicativos sérios e tentam negociar diretamente com o suposto proprietário. É aí que o golpista age.”
2,8 mil anúncios fraudulentos
Coautor do livro com Borda, o advogado Luís Felipe Archangelo realizou levantamento e constatou que, em pesquisa realizada pela plataforma OLX, apenas entre janeiro e maio de 2023, foram registrados 2,8 mil anúncios fraudulentos deste tipo. A pesquisa aponta que, no caso dos apartamentos de aluguel por temporada, os casos de fraude foram 27% maiores no período, em comparação com os cinco primeiros meses de 2022.
Outra constatação: 83% dos anúncios de falsa locação cobravam abaixo de R$ 2 mil, uma estratégia utilizada para cativar o interesse de supostas vítimas. “Apenas o Procon de São Paulo registrou neste ano 87 reclamações envolvendo locações fraudulentas de temporada. Um elemento comum aos golpes de aluguel é o preço atrativo”, constata Archangelo.
O advogado entende que o principal caminho a seguir, uma vez vítima do golpe de imóvel inexistente, é registrar boletim de ocorrência para, então, tomar outras medidas.
“Eles pedem uma antecipação do valor do aluguel a ser depositado numa conta bancária. O problema é que o imóvel não existe e a pessoa que alugou fica ‘a ver navios’, pois obviamente, a essa altura, o estelionatário já sumiu do mapa. Se o consumidor perceber que caiu em um golpe, deve ir até a delegacia mais próxima ou pela internet e registrar um boletim de ocorrência. Reúna todas as informações que podem servir como provas, como dados bancários, conversas por mensagem e fotografias”, ensina.
Como tentar reaver o dinheiro
Uma vez vítima de golpe, as tão sonhadas férias acabam comprometidas. Para minimizar o prejuízo, que também é emocional, o ideal é tentar reaver o dinheiro levado pelo estelionatário. Márcio Spimpolo adianta que, se o golpe de locação se der pelas plataformas, como Airbnb e Booking entre outras, é possível reaver o dinheiro. “O reembolso é garantido pelo contrato. Neste último caso, deve-se abrir uma reclamação nos canais das plataformas. Também possível uma ação cível de devolução, culminada com danos morais. Na esfera criminal isso é possível. Mas [só] a partir do momento que se tiver os dados do criminoso”, conclui Spimpolo. Por esse motivo é que se deve manter tudo na plataforma, evitando negociar por fora.
A Internet, na maioria das vezes, ajuda as pessoas a conseguir férias inesquecíveis e felizes. Mas todo cuidado é pouco. Pesquisar bastante, recorrer a corretores credenciados e só utilizar sites e plataformas confiáveis. Checar endereço do imóvel a ser alugado e obter o máximo de informações possíveis. Afinal, não é todo mundo que, depois de cair do golpe, é alertada pelo golpista de que o imóvel não existe. Isso já ocorreu algumas vezes, mas normalmente a surpresa desagradável só ocorre quando justamente se imagina começar as férias. Sobre a família de Sarandi (RS), que teve história contada no começo da reportagem, orientados pelo corretor Hilton Miyabara, eles recorreram à plataforma que constatou erro de não conseguir identificar anúncio falso e, depois de alguns meses, o valor foi ressarcido e suas férias não foram frustradas, afinal.
Viagem frustrada
No final de novembro, um grupo de aproximadamente 150 pessoas, todas moradoras de São Carlos, descobriu a três dias do embarque, que o pacote turístico que haviam contratado para Maceió não iria ocorrer. A agência de turismo, da cidade de Batatais, simplesmente comunicou em grupo de aplicativo de mensagens que o pacote havia sido cancelado.
A advogada Cláudia Cristina Farias da Silva, uma das vítimas, está reunindo interessados para ingressar com uma ação cível contra o responsável pela agência. Segundo ela, a agência teria sido indicada por uma das pessoas do grupo e todos aderiram. O pacote previa ônibus de São Carlos a São Paulo ida e volta, voo entre São Paulo e Maceió, também ida e volta, e hospedagem em hotel com café da manhã. Algumas pessoas compraram antecipadamente passeios turísticos que seriam feitos durante a estadia, prevista entre 28 de novembro e 05 de dezembro de 2023.
“Apenas três dias antes ele cancelou. Disse que ia reembolsar, mas nada até agora. E todos estavam prontos para a viagem. Teve um jovem que trocou sua formatura escolar pela viagem. Teve gente que nunca havia feito viagem de avião, que seria a primeira vez no Nordeste. Foi um prejuízo monetário, mas também um prejuízo psicológico enorme”, lamenta Cláudia.
A advogada comprou o pacote para três pessoas, começando a pagar em janeiro deste ano. Quando desconfiou, chegou a indagar algumas questões no grupo do aplicativo de mensagens, mas o responsável pela agência a hostilizava e colocava outros integrantes contra ela.
Cláudia registrou um boletim de ocorrência e está à frente do grupo que vai acionar a agência na Justiça. O responsável pela empresa que teria organizado o pacote foi procurado pela reportagem do Tribuna Ribeirão. Disse que iria se manifestar, mas até a conclusão da matéria não enviou nenhuma nota. “Nosso prejuízo emocional foi muito grande, ele tem que ser responsabilizado”, conclui Cláudia.
FOTO 01:
Todo cuidado é pouco para a viagem dos sonhos não se transformar em férias frustradas (Foto: Reprodução Internet)
FOTO 05:
Belas vistas, estrutura invejável e preço que cabe no bolso não garantem que imóvel realmente exista, por isso especialistas recomendam muita cautela
(Foto: Adalberto Luque)