O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) pediu a seu secretariado, aos superintendentes de autarquias e fundações que “pisem no acelerador” para cumprir todos os compromissos assumidos por ele em seu programa de governo, nas eleições de 2016. A determinação foi feita durante coletiva dos mil dias de gestão tucana, realizada nesta sexta-feira, 27 de setembro, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco.
Após apresentar em um telão as realizações da cada uma das secretarias, autarquias e órgãos da administração municipal, Nogueira agradeceu a todos pelo compromisso que têm com seu governo e disparou: “É hora de pisar no acelerador para chegarmos ao fim do mandato com todos os compromissos cumpridos”.
Entre as obras que ele pretende executar até o término do mandato – vai até dezembro de 2020 – está o recapeamento de 750 quilômetros de ruas e avenidas, o que representa metade da malha viária da cidade, de 1,500 quilômetros. “Já temos 270 quilômetros entregues e mais 584 planejados até o primeiro semestre do ano que vem. Com a economia que estamos fazendo em licitação, acredito que seja possível entregar metade de todo viário da cidade em asfalto novo até lá”, afirma o prefeito.
Dívidas com empréstimos – O prefeito também afirmou que os empréstimos feitos para a realização de obras na cidade não vão comprometer as finanças do município no futuro. Entre os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC da Mobilidade Urbana e do Saneamento (PAC II), do governo federal, e financiamentos feitos junto ao Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, Nogueira tem mais de R$ 600 milhões para investimentos.
Segundo o prefeito, estes empréstimos não geram problemas futuros porque a prefeitura está liquidando todas as dívidas que recebeu: as de curto prazo, no valor de R$ 307 milhões: mais R$ 270 milhões – valores atuais – do acordo dos 28,35% do Plano Collor devido aos servidores; R$ 200 milhões de dividas não inscritas; e R$ 660 milhões da dívida de longo prazo. “Já amortizamos R$ 80 milhões dos R$ 660 milhões da dívida de longo prazo. Vamos terminar dezembro de 2020 zerando as dívidas, tanto dos 28,35%, quanto da dívida de curto prazo e as não inscritas”, afirmou.
Parte das realizações listadas pelo prefeito
Economia – A utilização do pregão eletrônico passou a ser uma regra da administração municipal, a partir de 2017, e apenas nos casos em que não é possível seu emprego, conforme legislação vigente, são adotados outros procedimentos como concorrência, tomada de preços e convite. Com a nova prática, entre janeiro de 2017 e a primeira quinzena de setembro de 2019, a prefeitura de Ribeirão Preto alcançou uma economia de 21,35% nas licitações. Foram realizados 2.698 processos licitatórios no período, com uma economia de R$ 174.920.343,86 aos cofres públicos. Isso levou não só a melhores compras, mas permitiu que mais fosse adquirido.
Aprovação das contas – Após quatro anos de sucessivas rejeições, as contas da prefeitura de Ribeirão Preto de 2017 foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Uma notícia que, segundo o governo, tinha pouca probabilidade de ser divulgada, diante da situação em que a atual administração encontrou a cidade, em janeiro de 2017.
Infraestrutura – Desde o mês de fevereiro deste ano, o tapa-buracos está sendo feito com recorte. O serviço consiste na retirada do asfalto velho, varrição do local para limpeza, grimadura (cola) e a aplicação do material asfáltico (Concreto Betuminoso) com compactação. De fevereiro ao dia 25 de setembro, foram realizados 27.158 m² de tapa-buraco de recorte. Conforme a licitação (Ata por Registro de Preço), a empresa contratada executará dois mil metros cúbicos nesta modalidade de tapa-buraco, o equivalente a 30 mil buracos.
Ribeirão Mobilidade – A prefeitura está executando, desde o início do atual governo, 27 obras do Programa Ribeirão Mobilidade. Ao todo, serão 56 quilômetros de corredores de ônibus nas principais avenidas do município, além de pontes, túneis e viadutos que irão proporcionar maior conforto a 4.154.118 usuários do transporte público. O investimento total se aproxima de R$ 500 milhões, sendo R$ 310 milhões provenientes de recursos do governo federal e o restante, do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) e outras agências de crédito. Já são onze projetos em andamento, considerando as três pontes que já foram entregues, a duplicação da avenida Antônia ugnatto Marincek (Estrada das Plameiras), as quatro frentes de recapeamento, a recuperação da Estrada do Piripau, ampliação da avenida Coronel Fernando Ferreira Leite, readequação viária da praça Hélio Smidt, prolongamento da avenida Professora Dina Rizzi, ao viaduto sobre o córrego Retiro Saudoso e o recapeamento realizado na rua Tapajós.
Centro Administrativo – Já está em licitação a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo de arquitetura e projetos complementares para a construção do Centro Administrativo. A abertura dos envelopes será em 15 de outubro. Será instalado em uma área 106 mil metros quadrados, na avenida Cavalheiro Paschoal Innecchi, e concentrará diversos serviços municipais.
Corrupção – A atual administração municipal implantou diversas medidas anticorrupção em Ribeirão Preto. Em 2017, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) assinou dois decretos nesse sentido: um que dispõe sobre o processo de licitação para prever a obrigatoriedade de inclusão da cláusula anticorrupção nos contratos administrativos e o que regulamenta no âmbito municipal a lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que ficou conhecida como “Lei Anticorrupção” ou “Lei da Empresa Limpa”. De acordo com o primeiro decreto, os contratos administrativos devem conter uma cláusula em que a Prefeitura e o contratado não poderão oferecer, dar, doar qualquer pagamento, benefícios de qualquer espécie ou vantagens financeiras ou não que constitua como prática ilegal de corrupção. Já o que regulamenta a “Lei Anticorrupção” possibilita que pessoas jurídicas que prejudiquem, por meio de práticas ilegais, a administração municipal, sofram um processo administrativo e respondam pelos seus atos.