Embora tenha assumido o cargo como suplente por duas vezes, Alessandro Maraca (MDB) está em seu segundo mandato como vereador. Neste ano está terminando seu mandato como presidente do Legislativo, que vai até o dia 31 de dezembro. A eleição para definição do novo presidente será realizada no dia 30 de novembro. Em entrevista ao Tribuna o vereador fez um balanço de sua gestão, dos desafios e das conquistas da atual Mesa Diretora.
Tribuna Ribeirão – O senhor está na reta final de seu mandato como presidente da Câmara. Qual tem sido o seu principal desafio?
Alessandro Maraca – As metas traçadas no início do mandato foram bem cumpridas, porém, por ser um ano pandêmico, tivemos problemas com algumas delas. A implantação de energia solar fotovoltaica no Legislativo, por exemplo, está passando pela burocracia do chamamento público, a outra questão foi a implantação do processo eletrônico, já temos o sistema implantado, agora precisamos fazer com que o nosso programa interaja com o programa da Prefeitura. Contudo, essa diferença de software já está sendo superada e do restante, o que planejamos conseguimos executar.
Tribuna Ribeirão – Como tem sido administrar politicamente um Legislativo com tantas vertentes políticas?
Alessandro Maraca – Como dizia o já falecido deputado federal e mestre Ulysses Guimarães, “eu entendo que o partido é fundamental e uma das definições de democracia é o regime de partidos. Não havendo partidos, não há democracia, e havendo partidos fortes, bem aparelhados haverá uma melhoria para a democracia’’. Faço dessas falas as minhas, somado a isso, esse é o momento de união por Ribeirão respeitando as opiniões diversas, mas colocando o cidadão à frente de tudo.
Tribuna Ribeirão – Recentemente a vereadora Duda Hidalgo (PT) chamou a Câmara de machista em função de um projeto de autoria dela que estaria demorando a ser colocado em pauta. Como o senhor lida com este tipo de afirmação?
Alessandro Maraca – A vereadora Duda Hidalgo age com desonestidade intelectual, e nos causa indignação, quando generaliza seus pares e sobe num palanque enfraquecendo a luta real contra o preconceito. Se ela sofreu com algum tipo de machismo na Câmara, que aponte de quem e quando isso aconteceu. Pois, o machismo é inadmissível, assim como acusar sem apontar as provas é ato de calúnia. Como vereador – e enquanto ocupar a presidência – sempre estarei à disposição para enfrentar e lutar junto contra qualquer atitude machista que qualquer servidora ou vereadora desta Casa tenha sofrido.
Sobre o projeto, outras duas vereadoras apresentaram pautas semelhantes sobre dignidade menstrual e distribuição gratuita de absorventes, Gláucia Berenice (DEM) e Judeti Zilli (PT). Um destes projetos, que virou lei, está tendo a sua constitucionalidade questionada na Justiça por força de uma ação impetrada pela Prefeitura. A vereadora Duda apresentou um projeto que depende de parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como tantos outros. Lembrando que seu projeto já foi protocolado há mais de 30 dias, e que, depois desse tempo, ela poderia ter apresentado requerimento de urgência especial para agilizar a sua votação. Quando a parlamentar age com autofagia ela mais desinforma a população do que qualquer outra coisa. Acusações infundadas enfraquecem a democracia.
Tribuna Ribeirão – Quais os três mais importantes projetos que a sua gestão está desenvolvendo?
Alessandro Maraca – Uma das minhas primeiras ações como presidente do Legislativo, no início deste ano, foi implantar o sistema eletrônico na Casa de Leis. Os processos administrativos passam a ser protocolados de forma eletrônica ao invés do papel físico, gerando economia, agilidade, transparência e sustentabilidade.
Outro projeto em andamento é a implantação de energia solar fotovoltaica. Recentemente abrimos edital para contratação do projeto executivo e a implantação deste sistema possibilitará uma economia estimada de R$ 49 milhões em 25 anos.
Pensando em aproximar ainda mais o cidadão desta Casa de leis, me propus a modernizar este prédio e garantir a segurança dos munícipes que o frequentam. Desta forma, algumas ações foram tomadas, como por exemplo: abertura do estacionamento aos finais de semana e feriados para usuários do Parque Maurílio Biagi – o acesso ao parque será através de uma passarela que está sendo construída ao lado do prédio, facilitando o acesso pela população.
Outra grande conquista foi a criação do programa Acolhe Ribeirão. Logo no início do ano, como presidente do Legislativo, antecipei a devolução de R$ 6 milhões – resultado da economia feita pelos 22 vereadores -, para que junto com a prefeitura pudéssemos criar o melhor programa de políticas públicas no município. O Acolhe Ribeirão gerou renda e salvou da fome mais de 16 mil famílias carentes. Ainda este mês, devolvemos mais R$ 6 milhões de economias da Câmara ao Executivo e com este recurso a Prefeitura pode continuar investindo na melhoria da qualidade de vida da nossa população. Além dessa economia de R$ 12 milhões, estaremos economizando mais R$ 10 milhões nesta gestão pela extinção de 25 cargos de comissionados.
Tribuna Ribeirão – A criação do Auxílio Acolhe Ribeirão atendeu às suas expectativas?
Alessandro Maraca – No início do ano quando me reuni com o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) traçamos metas a fim de beneficiar o maior número de pessoas com o programa Acolhe Ribeirão – chegando até a 20 mil famílias. Na primeira etapa do programa, foram beneficiadas 11.219 famílias. Contudo, tendo em vista o baixo número de candidatos elegíveis, solicitei uma ampliação do auxílio atingindo mais 5.524 famílias. Foi um grande avanço para Ribeirão, mas ainda assim não foi possível alcançar a meta. No início de setembro, solicitei a prorrogação do programa para que chegasse às 20 mil famílias, porém ainda não obtivemos resposta oficial do Executivo, mas anúncios veiculados na imprensa noticiaram que a prefeitura não pretende prorrogar o benefício.
Tribuna Ribeirão – Como tem sido a relação da Câmara com o Executivo?
Alessandro Maraca – O Legislativo e Executivo são órgãos independentes, mas, não posso negar que alguns projetos polêmicos protocolados nesta Casa Leis, provocaram desgaste político, por vezes desnecessário, entre meus pares. Mas, a Câmara Municipal e a Prefeitura, sempre caminharam juntas em um propósito: melhorar o município e a qualidade de vida da população. 2021 tem sido um ano difícil para a maioria das pessoas e alguns projetos que tramitaram nesta Casa de Leis tiveram impacto significativo no dia a dia da população, como o projeto Acolhe Ribeirão.
Tribuna Ribeirão – Em sua opinião a população sabe quais são as funções da Câmara e de um vereador?
Alessandro Maraca – Este é meu segundo mandato como vereador, mas já tinha assumido como suplente por duas vezes. Durante toda minha vereança pude notar que a maioria da população não conhece as prerrogativas de um vereador, nem mesmo os trabalhos desenvolvidos no Legislativo, desta forma, presto contas diariamente do meu trabalho e sou bem transparente quanto à competência de cada órgão. A Câmara, por exemplo, tem um projeto chamado Câmara na Escola, onde ensina nossas crianças e jovens, a função e diferença entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Tribuna Ribeirão – Em sua analise quais são os principais problemas de Ribeirão Preto?
Alessandro Maraca – Com a pandemia milhares de pessoas perderam seus empregos e hoje passam fome. Acredito que, acima de tudo, Ribeirão precisa se estabelecer economicamente para gerar empregos e melhorar alguns serviços sociais, o que já é um começo. Outro setor que merece atenção especial é a saúde do município.
Tribuna Ribeirão – Já existem discussões sobre a formação da próxima Mesa Diretora e a eleição do próximo presidente da Câmara?
Alessandro Maraca – A eleição da nova Mesa Diretora será no dia 30 de novembro, conforme determina o Regimento Interno. Os vereadores e vereadoras se reunirão para analisar e formar possíveis candidatos à mesa a partir da próxima semana.
Tribuna Ribeirão – O que o senhor gostaria de ter feito como presidente e que não dará tempo de ser viabilizado?
Alessandro Maraca – A única coisa que a Câmara Municipal deu início, porém, não conseguirá finalizar este ano, é a liberação do Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), pois requer alguns apontamentos de reformas no prédio, o que demanda certo tempo e dependemos de uma parceria com a Prefeitura, através das Secretarias de Obras Públicas e da de Planejamento e Gestão Pública.