O Plano Safra Empresarial 2024/25 oferecerá na temporada que começou em 1º de julho um total aproximado de R$ 400,59 bilhões para médios e grandes produtores, 10% a mais do que a oferta de crédito na temporada 2023/24, de R$ 435,8 bilhões.
O valor foi divulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, nesta quarta-feira, 3 de julho. “Esse setor cresceu 15% em 2023, maior crescimento de todas as atividades econômicas do país, apesar de crise climática e preços achatados”, disse Fávaro.
A oferta total de crédito na safra 2024/25 para a agricultura empresarial será de R$ 508,59 bilhões, somando R$ 108 bilhões de recursos direcionados de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPRs).
Do montante total, serão disponibilizados R$ 293,29 bilhões para custeio e comercialização no Plano Safra 2024/25, 7,8% mais que na temporada passada (R$ 272,12 bilhões). Para as linhas de investimento, serão destinados R$ 107,3 bilhões, 16,5% mais que os R$ 92,10 bilhões da temporada passada.
O governo manteve as taxas de juros do Plano Safra 2024/25 empresarial de 7% ao ano a 12% ao ano entre as linhas de custeio e investimento. O maior patamar é de 12% para custeio empresarial, enquanto o menor nível de juros é de 7% para o Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (Renovagro) Ambiental e de Conversão de pastagens.
Para as linhas de investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 11,5% ao ano. Do total de recursos para agricultura empresarial, R$ 211,5 bilhões serão destinados a taxas livres e R$ 189,09 bilhões serão destinados a taxas controladas.
Na safra passada, recursos livres somavam R$ 177,80 bilhões e controlados R$ 186,42 bilhões. O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor (Pronamp) terá R$ 65,23 bilhões de recursos controlados com juros de 8% ao ano, frente aos R$ 61,14 bilhões disponibilizados na temporada passada.
No período da manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O valor é 6,2% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Segundo o governo, somadas outras ações anunciadas para a agricultura familiar, como financiamento de máquinas agrícolas de pequeno porte, a ampliação do microcrédito rural e a criação de fundos que ampliam o acesso ao crédito, o volume investido chega a R$ 85,7 bilhões.
O governo federal dará ainda mais incentivos a quem produzir alimentos que vão à mesa dos brasileiros e da biodiversidade. Cerca de dez linhas de financiamento de crédito rural do Pronaf tiveram redução de taxas. Para a produção orgânica, agroecológica e de produtos da sociobiodiversidade a taxa será de 2% no custeio e 3% no investimento.
Quem produzir arroz, por exemplo, também encontrará juros reduzidos para o custeio, de 3%, no caso do convencional, e 2% no orgânico. Neste plano safra, o governo ainda vem com uma nova estratégia nacional para ampliação da produção de arroz da agricultura familiar.
São sete eixos principais: crédito, acompanhamento técnico, sementes, beneficiamento, comercialização e contratos de opção com o estabelecimento de um preço mínimo do produto. Outro destaque do evento foi o lançamento do edital do programa Ecoforte para apoiar projetos de 40 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, cerca de 30 mil agricultores familiares.
Serão destinados R$ 100 milhões para o programa, em projetos com valores entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões. O recursos são fruto de acordo de cooperação da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o BNDES e a Fundação Banco do Brasil.
Ainda, o governo lançou a iniciativa do Campo à Mesa, um edital de R$ 35 milhões para selecionar organizações da sociedade civil que fomentem sistemas de produção agroecológica. Outros dois editais lançados visam o fomento da organização produtiva e econômica de mulheres rurais: Quintais Produtivos, no valor de R$ 30 milhões, e Mulheres Rurais, de R$ 30,2 milhões.
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