A reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) Professor Zeferino Vaz, na rua Cesar Montagna nº 35, a UBS do Quintino Facci I, na Zona Norte de Ribeirão Preto, parou nesta quinta-feira, 26 de setembro, e ainda não tem data para ser retomada. A prefeitura já havia anunciado, no dia 17 deste mês, que o prazo para entrega havia passado para fevereiro de 2020, mas agora a empresa responsável paralisou os trabalhos porque teve os bens bloqueados pela Justiça Trabalhista.
A novela envolvendo o posto de saúde começou há quase dois anos. A UBS foi fechada em 1º de novembro de 2017 com previsão de reinauguração para um ano depois. Porém, o início da intervenção sofreu novo atraso e a expectativa era que a reforma terminasse neste ano. Depois, passou para fevereiro de 2020, mas deve atrasar mais uma vez.
A Fanor Construtora e Incorporadora perdeu uma ação trabalhista em Olímpia e teve os bens bloqueados. Sem dinheiro, atrasou o pagamento dos operários, que estão sem receber há dois meses. A Secretaria Municipal da Saúde, por meio de sua assessoria, informa que a empresa está sendo paga rigorosamente em dia, e o último depósito foi efetuado em 19 de setembro.
A pasta aguarda a notificação por parte da construtora para encaminhar o caso à Secretaria de Negócios Jurídicos. Existe o risco de o contrato ser rescindido, o que levaria a administração a promover nova licitação, atrasando ainda mais as obras. A expectativa é que a Fanor consiga desbloquear os bens e pagar os funcionários para a retomada da reforma da UBS.
As obras foram recomendadas pela Divisão de Vigilância Sanitária e chegaram a ser paralisadas no início de 2019, mas haviam sido retomadas há cerca de dois meses. Em nota enviada à redação do Tribuna, a Secretaria Municipal da Saúde informa que “como toda obra, no decorrer dela, foram surgindo ajustes que o projeto inicial não previa. Porém, já foram concluídos mais de 40% da obra de reforma e ampliação da unidade de saúde”, diz comunicado enviado ao Tribuna no dia 17.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas informa que 43% das obras já foram concluídas. A intervenção também vai custar 28,36% a mais: o valor saltou de R$ 895.855,31 para R$ 1.149.945,43. A Saúde diz ainda que nenhum paciente foi afetado, “já que os atendimentos foram redirecionados às unidades de saúde mais próximas.” A primeira fase da reforma começou em 20 de agosto de 2018, quase um ano depois do fechamento do posto.
A UBS tem 380 metros quadrados de área construída e, com a ampliação, passará a ter 800 m² edificados em terreno de 1.052,44 metros quadrados.
O processo licitatório foi finalizado em 18 de julho. A Construsantos Comércio e Construção Civil, de Brodowski, venceu o certame por R$ 895,85 mil, 30,5% a menos do que o valor previsto em edital, de R$ 1,29 milhão, economia de R$ 394,15 mil. Agora, porém, o valor saltou para perto de R$ 1,15 milhão com a entrada da Fanor.
Com 30 anos de construção e sem nunca ter sido reformado, o prédio do Quintino Facci I foi fechado por causa dos riscos que o imóvel deteriorado apresentava a funcionários e pacientes. O dinheiro é proveniente do governo federal por meio de emenda parlamentar aprovada pelo então deputado federal e hoje prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB).
Até a reabertura, a maior parte do atendimento que era feito na UBS do Quintino Facci I – pediatria, ginecologia, clínica médica, coleta de exames e curativo – continuará sendo feita na UBS da Vila Mariana, na mesma região.
Antes de ser fechada, a UBS Professor Zeferino Vaz atendia em média 200 pacientes por dia em cinco especialidades médicas.
De acordo com o memorial descritivo, a reforma contemplará adequações dos espaços físicos voltados à acessibilidade e conforto dos usuários e outras intervenções como recepção, arquivo, salas de espera amplas, banheiros adaptados para usuários e funcionários com necessidades especiais, fraldário, sete consultórios e três salas de pré-consultas.
A ampliação prevê ainda farmácia com sala de atendimento farmacêutico, almoxarifado, salas de primeiros atendimentos, de curativos, de vacinas, de coleta e medicação, de inalação, consultório odontológico com equipamentos para duas equipes, sala de raio-X odontológico, duas salas de atendimento em grupo e reuniões, sala da gerência, expurgo e esterilização, copa e vestiários para funcionários, depósito de materiais de limpeza e abrigo adequado para depósito de resíduos comuns e infectantes.