Nove de Julho: segunda colocada pode assumir obras  

Levantamento do Tribuna junto a fontes ligadas ao governo Duarte Nogueira (PSDB) indica que a prefeitura de Ribeirão Preto tem um “Plano B” para as obras de revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho, caso a Construtora Metropolitana, do Rio de Janeiro, desista dos trabalhos ou tenha o contrato rescindido pela administração municipal.  
 
Segundo os interlocutores ouvidos pela reportagem em condição de anonimato, a probabilidade de isso acontecer aumentou nos últimos dias. Segundo essas fontes, a possibilidade de rescisão contratual foi motivada pelos sucessivos atrasos no primeiro trecho de obras, entre as ruas São José e Comandante Marcondes Salgado.   
 
Caso a prefeitura e a Construtora Metropolitana não cheguem a um acordo que satisfaça todos os envolvidos, a solução será o rompimento do contrato e a convocação da Rual Construções e Comércio Ltda., de São Paulo, segunda colocada na concorrência pública realizada em 15 de maio do ano passado.  
 
No certame, a Rual ofereceu R$ 32.756.792,80 contra R$ 31.132.101,77 ofertados pela Construtora Metropolitana, que venceu a concorrência. A Rual construiu o túnel José Bonifácio de Andrada e Silva. A empresa chegou a interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitação que deu a vitória à Metropolitana na licitação da Nove de Julho.  
 
Porém, no dia 26 de abril do ano passado, o recurso foi negado. A previsão inicial de conclusão das obras no trecho da Nove de Julho era para o final de setembro, depois ganhou mais 45 dias de fôlego e passou para 6 de novembro, mas nesta terça-feira (14), o serviço ainda estava longe de ser finalizado.  
 
Em 26 de outubro, a empresa afirmou, em nota distribuída à imprensa, que a descoberta de galerias pluviais – dutos subterrâneos para captação e escoamento de água – não mapeadas anteriormente forçou uma nova análise do projeto original. 
 
Também estão sendo instaladas galerias pluviais em 1,3 quilômetro de extensão, com 1,5 metro por 1,5 m de diâmetro em 14 quarteirões das ruas São José e Marcondes Salgado. Deverão interligar a avenida Nove de Julho até o córrego Retiro Saudoso, na Doutor Francisco Junqueira.  As obras serão feitas de dois em dois quarteirões.  
 
Por causa dos atrasos e do reduzido número de operários que estariam trabalhando nas obras – cerca de doze ante 25 estabelecidos no contrato –, a construtora já foi notificada cinco vezes pela prefeitura desde o início dos trabalhos, em 20 de junho.  
 
Em nota enviada ao Tribuna, a construtora afirma que as obras não estão paralisadas. “Porém, em razão da presença de galerias pluviais recém-descobertas, não mapeadas inicialmente na licitação, o projeto original está sendo reanalisado para adotar a melhor solução junto à prefeitura de Ribeirão Preto”, diz a nota. O prazo previsto em contrato para o fim dos serviços é de doze meses, em junho do próximo ano. 
 
Segundo a apuração do Tribuna, devido a problemas técnicos não previstos no projeto inicial, os custos das obras irão ultrapassar o valor original do contrato.  Além da galeria não mapeada, outro obstáculo é a profundidade da rede de esgoto na avenida e nas ruas que passarão por obras. 
 
Em média, deveriam estar a dois metros de profundidade, mas teriam sido encontradas a cerca de seis metros. Esses problemas exigem, além de mão de obra especializada, estrutura e maquinários específicos. Ou seja, gastos não previstos inicialmente que podem elevar o valor do serviço. 
 
Questionada sobre o possível abandono das obras, a Construtora Metropolitana repetiu o discurso de que o atraso foi motivado por problemas imprevistos. “O fato se deve à uma situação imprevista, já amplamente divulgada, motivada pela existência de uma galeria pluvial histórica, não mapeada no projeto executivo original e que impacta no andamento da obra”, diz em nota.  
 
“Por isso, o plano inicial previsto para a avenida Nove de Julho está sendo revisto em conjunto com o contratante”, diz a nota enviada, nesta terça-feira, ao Tribuna. Já a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ressalta que está cobrando da empresa a conclusão da obra e que estuda aplicação de penalidades.  
 
“As penalidades que a construtora pode sofrer, por causa do atraso da entrega do primeiro trecho da avenida Nove de julho, estão em análise pela secretaria de Obras Públicas. A secretaria de Obras informa ainda, que caso seja necessário, a prefeitura de Ribeirão Preto poderá romper o contrato com a empresa”, diz o texto.  
 
O vereador Elizeu Rocha (PP), presidente da Comissão de Planejamento e Obras da Câmara de Ribeirão Preto, ameaça criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os motivos do atraso nas obras de revitalização, restauro e construção de corredor de ônibus na centenária avenida Nove de Julho. Vai depender da permanência da Construtora Metropolitana frente aos trabalhos.