Na manhã desta quarta-feira, 30 de janeiro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Demerval Prado Júnior, assinaram o contrato de compra e venda do antigo prédio do banco estatal, localizado na rua Américo Brasiliense nº 426, na região central da cidade, que servirá de sede da prefeitura de Ribeirão Preto atpe que o Centro Administrativo fique pronto.
O investimento para a compra do prédio, de R$ 3.960 milhões, sofreu desconto inicial de quase R$ 1,1 milhão referente à compensação em créditos tributários sobre o Imposto Predial e Territorial Urbabo (IPTU) dos imóveis da Caixa Econômica Federal no município. O valor restante será pago em 19 vezes, deduzidos da tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que o banco estatal paga todo mês à administração municipal, limitado ao valor de R$ 160 mil mensais.
A administração não vai desembolsar recursos próprios e toda a negociação vai envolver incentivos tributários. Duarte Nogueira ressaltou que o Palácio Rio Branco é sede do governo municipal há mais de 100 anos, desde 26 de maio de 1917. “Vários prefeitos tentaram deslocar a prefeitura para um prédio mais funcional, porém o processo nunca foi concluído. Sabemos que não é fácil realizar essas mudanças. Hoje, estamos dando um importante passo para modernizar a administração municipal”, afirmou o prefeito.
“É uma satisfação muito grande para a Caixa continuar essa parceria com a prefeitura. Essa operação foi construída com um modelo novo de negócio, o que recorreu um tempo maior de negociação, mas o importante é que todos ganham com isso, a Caixa, a prefeitura e, principalmente, a população que vai ter um atendimento mais estruturado”, explica Demerval Prado Júnior. Secretários municipais e diretores do banco também participaram da reunião.
A transferência da sede da prefeitura de Ribeirão Preto só deverá acontecer no segundo semestre deste ano. A mudança estava prevista para ocorrer neste início de 2019 porque a licitação para as obras de reforma do antigo imóvel do banco estatal sequer foi aberta. Como o prazo legal para a finalização do projeto é de um mês, mais o tempo médio de 90 dias entre a abertura e a finalização do processo licitatório, mais o prazo necessário para a as adequações do imóvel, a administração só deve deixar o Palácio Rio Branco a partir de agosto.
O gabinete do prefeito, as secretarias municipais da Casa Civil e de Governo e outras repartições ocuparão os dois últimos pavimentos do prédio de três andares. Uma das vantagens em relação ao Palácio Rio Branco, além do bom estado de conservação, é a acessibilidade – tem rampa para cadeirantes e elevadores. Para abrigar a prefeitura, o prédio passará por obras de adequação.
Com 1.057 metros quadrados, o imóvel da rua Américo Brasiliense tem 4.531,27 metros de área construída. No primeiro andar a prefeitura quer instalar uma espécie de “Poupatempo municipal”, principalmente com o serviço de atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda – os demais setores da pasta continuarão na rua Lafaiete nº 1.000. Com a desocupação do Palácio Rio Branco, o governo pretende restaurá-lo e transformá-lo em museu.