José Antônio Lages *
A educação da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto ficou entre os piores do estado pelo Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) em 2023. Das 625 cidades paulistas, que participaram dessa avaliação, Ribeirão foi a 558ª no desempenho em Língua Portuguesa e 551ª em Matemática. Ribeirão ficou, praticamente, na lanterninha. Esses dados se referem à pontuação dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental. Entre as 77 cidades paulistas com mais de 100 mil habitantes, Ribeirão teve o quarto pior desempenho em Língua Portuguesa (74º lugar) e o nono pior (69º lugar) em Matemática.
Os resultados do SARESP foram analisados pelo Farolete, um site de reportagens aprofundadas e investigativas sobre Ribeirão e sua região metropolitana, gerando impacto sobre as políticas públicas. Historicamente, a Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto tem sido referência de boa qualidade de ensino. Ocorre que, nas últimas avaliações, durante a atual gestão da Secretaria Municipal de Educação, essa qualidade tem despencado, segundo os índices apurados e análises sérias de especialistas. Sua expansão qualitativa não foi acompanhada por um crescimento em qualidade.
“Os resultados da pesquisa do Farolete, considerando o percentual de alunos com aprendizado suficiente e avançado, mostram que a rede municipal de Ribeirão Preto ficou para trás”. Quem afirma isso é Mozart Neves Ramos, respeitado pesquisador em educação que foi coordenador de uma cátedra do Instituto de Estudos Avançados da USP/Ribeirão dedicada ao tema. Segundo Mozart, os resultados de Ribeirão Preto são “pífios” no Saresp e no Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica), prova nacional que resulta no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Mas também pudera. A atual gestão da Secretaria Municipal tem colecionado absurdos na sua relação com as escolas. Sem falar na escalada de terceirização sem critérios da educação infantil, o atual secretário tem pautado sua gestão pelo autoritarismo e desinformação. A recente transformação do cargo de coordenador pedagógico fixo nas escolas em coordenador itinerante, fazendo com que uma só pessoa tenha que se desdobrar e se deslocar para tentar atender as demandas de mais de uma escola, aponta claramente para a continuação de sua política de precarização cada vez maior da Rede Municipal. Ele simplesmente não reconhece a autonomia dos conselhos de escola, garantida por lei, para tratar de várias questões, inclusive dessa. Este secretário nunca ouviu falar em gestão democrática. Mas ele é educador?
Ninguém se esqueceu até hoje da verdadeira intervenção que ele fez no Conselho Municipal de Educação, dissolvendo um conselho legitimamente eleito e substituído por apaniguados. E tudo isso com o voto favorável da maioria bolsonarista da pior Câmara de Vereadores da história da nossa cidade. E acho que de história eu entendo um pouquinho. Não podemos esquecer também do epílogo da novela do Plano Municipal de Educação que se arrastou por anos. Enviou um projeto inexequível para a Câmara no apagar das luzes do Plano Nacional, com metas genéricas e sem nenhuma garantia de implementação. O resultado de todos esses desatinos só poderia ser este.
Mas na Rede Estadual de Ensino não está sendo diferente. Este ano, as escolas começaram sem professores de diversas disciplinas e itinerários, um verdadeiro caos instaurado até onde quase tudo estava bem no ano passado. Alterações autoritárias na grade que levaram à dispensa de milhares de professores em todo o estado. A gestão Tarcínico-Feder simplesmente, de uma pancada só, terceirizou todo o processo de educação das escolas para infernais plataformas. Chegamos ao ponto que até as avaliações dos estudantes já não são elaboradas por quem lhes ministra as aulas. E ainda vem com esta farsa e essa mentira das escolas cívico-militares.
Podemos dizer, com toda a propriedade de quem passou mais de 30 anos no chão da escola, que este é o pior momento da nossa educação pública aqui em São Paulo e, particularmente em Ribeirão Preto. É triste chegarmos a esta conclusão. Mais do que nunca, todo este panorama nefasto aponta para a necessidade urgente de mudanças não só nas políticas públicas, mas também na política de um modo geral. Vêm aí as eleições. O voto não tem preço, tem consequências! E, no âmbito escolar, as consequências têm sido dolorosas para estudantes e suas famílias. É urgente uma mudança de rumo!
* Consultor técnico-legislativo e ex-vereador em Ribeirão Preto (Legislatura 2001-2004)
Nossas escolas pedem socorro!
