Foi lançada nesta semana em Ribeirão Preto, por uma rede protetiva para crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis à violência sexual a campanha “Nós Vamos Escutar Quando Você Chamar”. O objetivo é conscientizar sobre abusos e violência, além de proteger as vítimas que ficam mais vulneráveis no contexto da pandemia do coronavírus (covid-19). Um vídeo, com autoridades e especialistas no assunto foi publicado em redes sociais, marcando o lançamento.
O vídeo foi publicado no programa Tribuna Vittrine, apresentado por Maybí Ohana, dentro da página do jornal Tribuna (@tribunaribeirao). Nele há depoimentos de autoridades municipais, que integram essa rede de proteção, como o da juíza responsável pelo Anexo da Violência Doméstica, Carolina Gama, da psicóloga judiciária, Marisley Vila Bôas Soares; da delegada da Defesa da Mulher, Luciana Renesto e da enfermeira e advogada Lucilene Cardoso, que atua na área de saúde mental.
A juíza Carolina Gama que abre o vídeo salienta a necessidade de amplificar a proteção dessas vítimas de violência e abuso durante a quarentena. Segundo ela, para muitos estar em casa significa segurança, tranquilidade, família e afeto. “Para tantos outros, estar em casa pode significar violência. Violência não facilmente detectada, oculta”.
A psicóloga judiciária, Marisley Vila Bôas Soares, ressalta que há diversos tipos de casos de violência que vão desde “passar a mão no corpo, molestar ou ao extremo de um adulto manter ato sexual com uma criança”. “Nem sempre deixa marcas ou vestígios, mas deixa marcas emocionais por toda a vida”, ressalta.
A delegada da Defesa da Mulher, Luciana Renesto, manda um recado para quem conhece alguém ou quem sofre violência doméstica, física, sexual ou psicológica: “todo o atendimento está em pleno funcionamento. Como podemos te ajudar?”.
“Não duvide do que a criança ou adolescente conta pra você. Criança denuncie, mesmo sendo difícil não guarde pra você. Conte para um amigo e outras pessoas”, finaliza a advogada e enfermeira na área de saúde mental, Lucilene Cardoso.
Violência contra mulher aumenta 44,9% em SP
os atendimentos da Polícia Militar a mulheres vítimas de violência aumentaram 44,9% no estado de São Paulo. Em relatório divulgado no último dia 20, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) informa que o total de socorros prestados passou de 6.775 para 9.817, na comparação entre março de 2019 e março de 2020. A quantidade de feminicídios também subiu no estado, de 13 para 19 casos (46,2%).
Policiais militares do Acre também foram acionados mais vezes, pelo mesmo motivo, durante o mês passado, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o estado de pandemia para caracterizar o impacto global da doença. Na unidade federativa, constatou-se um crescimento de 2,1% no número de chamados, que saltou de 470 para 480. Também foram registrados dois feminicídios, contra apenas um ocorrido em 2019.
O Rio Grande do Norte apresentou um aumento de 34,1% nos casos de lesão corporal dolosa (quando há intenção de se ferir) e de 54,3% nos de ameaça. As notificações de estupro e estupro de vulnerável dobraram, em relação a março de 2019, de modo que o mês foi encerrado com um total de 40 casos.
Produzido a pedido do Banco Mundial, o levantamento mostra, ainda, que no Mato Grosso os feminicídios quintuplicaram, subindo de duas ocorrências para dez. No Rio Grande do Norte, apenas um caso havia sido contabilizado em março de 2019, enquanto se registraram quatro no mês passado.
Na análise, foram contemplados seis estados: São Paulo, Acre, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Pará. A coleta de dados foi feita ao longo da segunda semana de abril e abrangeu o quantitativo de registros de boletim de ocorrência produzidos pelas Polícias Civis de homicídio doloso de mulheres, feminicídios, estupros e estupros de vulnerável, ameaça a vítimas mulheres e lesão corporal dolosa decorrente de violência doméstica; o número de ocorrências atendidas pela Polícia Militar por meio do 190 em casos relativos à violência doméstica e sexual; e o quantitativo de medidas protetivas de urgência determinadas pelos Tribunais de Justiça.
Subnotificação de ocorrências
Apesar de se ter confirmado a multiplicação dos crimes em diversos pontos do país, formalizar denúncia às autoridades policiais tem sido um obstáculo para as vítimas, em virtude das medidas de quarentena ou isolamento social. Conforme explica o FBSP, se por um lado, as vítimas não têm conseguido ir a delegacias, por outro, podem sentir medo de denunciar os parceiros, devido à proximidade que agora têm deles, com a permanência em casa.
No último dia 13, o Ministério Público de São Paulo soltou nota, em que afirma que “a casa é o lugar mais perigoso para uma mulher”. Como referência, o órgão destaca dados da pesquisa Raio X do Feminicídio em São Paulo, que revelou que 66% dos feminicídios consumados ou tentados foram praticados na casa da vítima.
O fórum comenta que esses são fatores que explicam a subnotificação de casos e que acendem um alerta para que as autoridades promovam, logo, respostas frente ao problema. “Apesar da aparente redução, os números não parecem refletir a realidade, mas sim a dificuldade de realizar a denúncia durante o isolamento”, escreve na nota.
No Acre, embora se observe que mais mulheres se tornaram alvo das agressões no último mês, os boletins de ocorrência tiveram queda de 28,6%. Na avaliação do FBSP, a redução demonstra a série de obstáculos encarada pelas vítimas para prestar queixa, assim como as taxas do Ceará (-29,1%), Mato Grosso (-21,9%), Pará (-13,2%) e Rio Grande do Sul (-9,4%).
A Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) já havia feito um apelo para que as autoridades governamentais planejassem ações específicas para mulheres durante a pandemia, levando em conta os riscos que sofrem, como a violência doméstica. O organismo ressaltou que, nessa fase, as mulheres não somente enfrentam entraves quanto ao acesso a serviços essenciais ou ordens de proteção, mas que “o impacto econômico da pandemia pode criar barreiras adicionais para deixar um parceiro violento”. As colocações ajudam a entender por que a concessão de medidas protetivas diminuiu 32,9% no Pará, 67,7% no Acre e 37,9% em São Paulo, no intervalo de 1 a 12 de abril deste ano, ante o mesmo período de 2019.
No dia 7 de abril, o veículo oficial da ONU Mulheres noticiou que autoridades, ativistas dos direitos das mulheres e membros da sociedade civil da Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos têm reportado aumento nas denúncias de agressões contra mulheres e na demanda por abrigos de emergência. Singapura e Chipre, por sua vez, vivem um crescimento de 30% em chamadas nas linhas de apoio às vítimas. Na Austrália, a procura por socorro foi elevada em 40%, o que mais uma vez comprova a violência contra mulher como uma questão generalizada, presente em todo o mundo e em curva ascendente durante a pandemia.
Percepção de vizinhos
O FBSP destaca que os vizinhos das vítimas têm percebido a escalada da violência contra mulher e compartilhado o que testemunham em redes sociais. Segundo a entidade, os relatos sobre brigas entre vizinhos totalizaram 52 mil postagens no Twitter, entre fevereiro e abril deste ano, um acréscimo de 431%. Ao se considerar apenas as mensagens que indicavam a ocorrência de violência doméstica, as menções chegaram a 5.583.
Pelo mapeamento, concluiu-se que um quarto (25%) do total de relatos de brigas de casal foi publicado às sextas-feiras e que mais da metade (53%) à noite ou na madrugada, entre 20h e 3h. Outra descoberta é de que as mulheres foram maioria entre os autores das postagens (67%).
Simplificação e engajamento
Para facilitar o registro do boletim de ocorrência, que, em geral, exige presença física das vítimas em uma delegacia, o FBSP recomenda que os governos façam adaptações no serviço, a exemplo do que fez São Paulo. O estado mudou as regras vigentes até o início da pandemia e agora permite que a vítima preste queixa mediante o preenchimento de um formulário via Delegacia Eletrônica , pela aba “Outras ocorrências”.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1267/20, que visa ampliar, durante a pandemia, a divulgação do Ligue 180, disque-denúncia do governo federal. De autoria de 13 parlamentares do PSOL, PT, PDT, Rede, DEM, PSB, MDB, Pros e PCdoB, a proposta é de se veicular um anúncio sobre o canal em “toda informação que se exiba por meio dos serviços de rádio e televisão aberta, programação audiovisual, notícias divulgadas na internet em portais, blogs e jornais eletrônicos, sejam de acesso gratuito ou pago, sobre episódios de violência contra a mulher”.
O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também pode utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente, que pode ser conferido na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). As informações também podem ser fornecidas por meio do aplicativo Proteja Brasil, disponível para download gratuito, em versão para os sistemas iOs e Android. Através do Ligue 180 é possível, ainda, se esclarecer dúvidas sobre a aplicação da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que prevê pena para cinco tipos de violência: moral, psicológica, patrimonial, física e sexual.
A pasta também elaborou informes, cartazes e panfletos contendo orientações de segurança para mulheres e informações, para estimular vizinhos das vítimas a prestar queixa das agressões. O material foi disponibilizado na página do ministério. Na última semana de março, os atendentes do Ligue 180 receberam 9% a mais de chamadas do que na semana anterior, segundo a ministra do MMFDH, Damares Alves.
Unicef pede garantia de segurança às crianças
Centenas de milhões de crianças em todo o mundo provavelmente enfrentarão ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar – incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores – por causa de ações tomadas para conter a propagação da pandemia de covid-19. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está pedindo aos governos que garantam a segurança e o bem-estar das crianças em meio à intensificação das consequências socioeconômicas da doença. A agência da ONU dedicada às crianças, juntamente com seus parceiros da Aliança para a Proteção da Criança em Ação Humanitária, divulgou em seu site um conjunto de orientações para apoiar as autoridades e organizações envolvidas na resposta.
Em questão de meses, a covid-19 mudou a vida de crianças e famílias em todo o mundo. Esforços de quarentena, como fechamento de escolas e restrições de movimento, embora considerados necessários, estão atrapalhando as rotinas das crianças e os sistemas de apoio. Também estão adicionando novas formas de estresse aos cuidadores que talvez precisem renunciar ao trabalho.
O estigma relacionado à covid-19 deixou algumas crianças mais vulneráveis à violência e ao sofrimento psicossocial. Ao mesmo tempo, medidas de controle que não respondem às necessidades e vulnerabilidades específicas de gênero de mulheres e meninas também podem aumentar o risco de exploração sexual, abuso e casamento infantil. Evidências recentes da China, por exemplo, apontam para um aumento significativo nos casos de violência doméstica contra mulheres e meninas.
“De várias maneiras, a doença está agora atingindo crianças e famílias que não estão infectadas diretamente”, disse Cornelius Williams, chefe global de Proteção Infantil do Unicef. “As escolas estão fechando. Pais e mães estão lutando para cuidar de suas crianças e manter o equilíbrio financeiro. Os riscos relacionados à proteção para crianças estão aumentando. Esta orientação fornece aos governos e autoridades de proteção um esboço de medidas práticas que podem ser tomadas para manter as crianças seguras durante este período de incerteza.”
Ocorreram taxas crescentes de abuso e exploração de crianças durante emergências de saúde pública anteriores. O fechamento das escolas durante o surto da doença pelo vírus ebola na África Ocidental de 2014 a 2016, por exemplo, contribuiu para picos de trabalho infantil, negligência, abuso sexual e gravidez na adolescência. Em Serra Leoa, os casos de gravidez na adolescência chegaram a 14 mil, mais do que o dobro de antes do surto.
Telefones e contatos para denúncias
Disque Denúncia: 180
Disque Direito Humanos: 100
DDM – Delegacia Direito da Mulher: (16) 3610 4499
Conselho Tutelar: 0800 771 7210
Promotoria da Criança e Adolescente: (16) 3629 3848
Projeto ESPLENA: (16) 3315 4762
SEAVIDAS: (16) 3602 2699
Assistência Jurídica Municipal: (16) 3917 1702
Assistência Jurídica Estadual: (16) 3625 2012
Conselhos Municipais: [email protected]
Setor Técnico do Anexo de Violência Doméstica:
[email protected]