Prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) confirma que o Dia de São Sebastião será feriado em Ribeirão Preto
Em reunião com o padre Francisco Zanardo Moussa, o Padre Chico, da Catedral Metropolitana de Ribeirão Preto, em dezembro, o prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) confirmou que o feriado do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, celebrado em 20 de janeiro, será mantido. Havia a possibilidade de o ribeirão-pretano ter um feriado a menos neste ano.
O Dia do Padroeiro era o mais cotado para sair do calendário. Entidades representativas do comércio pediram a transformação de uma das datas da cidade em ponto facultativo. O Dia de São Sebastião passou a ser feriado em janeiro de 2010 graças à lei 11.919/2009, de autoria do ex-vereador Corauci Neto (então no PSD), sancionada pela então prefeita Dárcy Vera (sem partido).
Segundo nota da prefeitura, também são feriados municipais o aniversário da cidade, data mais importante do município, celebrado em 19 de junho, Dia de Santa Juliana Falconieri, a Sexta-Feira da Paixão (cairá em 30 de março neste ano) e Corpus Christi (31 de maio). Desde 2016, não há mais folga no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. No final de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) considerou ilegal a lei municipal nº 10.057 de 2004, que oficializou a data comemorativa na cidade.
O processo teve início com uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), a partir de uma representação do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). O MPE questionou a instituição da lei municipal por violar a federal de nº 9.093/95. De acordo com o artigo 2º desta lei, são feriados religiosos os dias de guarda, declarados em leis do município, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, nesta incluída a Sexta-Feira da Paixão.
A prefeitura de Ribeirão Preto chegou a recorrer da decisão junto ao Superior Tribunal Federal (STF), mas não obteve sucesso no pedido. Em 2018, o Dia de São Sebastião cairá num sábado. A cidade ficou 43 anos sem folga no Dia do Padroeiro – deixou de ser feriado a partir de 1968 e só voltou em 2010. Segundo portaria do Ministério do Planejamento divulgada em dezembro, em 2018 serão nove dias de feriado nacional e cinco de ponto facultativo, incluindo 1º de janeiro, Dia da Confraternização Universal.
Serão feriados 30 de março (Paixão de Cristo), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do nBrasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Serão pontos facultativos 12 e 13 de fevereiro (carnaval), 14 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas – até as 14 horas), 31 de maio (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).
Estimativas da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apontam que o comércio varejista brasileiro deve perder R$ 11,3 bilhões em 2018 em decorrência dos feriados nacionais e pontes. Esse montante é 15% superior ao dado projetado em 2017. Esse aumento é motivado exclusivamente pela projeção de crescimento nas vendas do comércio para o próximo ano, uma vez que o número de feriados e pontes em 2018 será o mesmo que em 2017.
Nos cálculos, a FecomercioSP desconsiderou os feriados estaduais e municipais, que também prejudicam, em média, a atividade comercial. Os impactos da Copa do Mundo, que será realizada entre os meses de junho e julho em que o Brasil jogará em dias de semana, também não foram considerados.
Foto: Tiago De Brino/ Arquivo Tribuna
Feriado do Dia de São Sebastião, padroeiro da cidade, celebrado em 20 de janeiro, será mantido: prefeito já anunciou decisão ao Padre Chico