Nesta segunda-feira, 1⁰ de março, o prefeito de Ribeirão Preto e representante da região Sudeste do país pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Duarte Nogueira, participou da reunião da Comissão de Vacinas e manifestou, por meio de documento eletrônico, interesse em aderir ao consórcio formado por municípios. “Já manifestei interesse em Ribeirão Preto aderir ao consórcio para aquisição das vacinas. Nosso interesse é imunizar a população para evitar mortes e tanto sofrimento que essa doença tem causado às famílias brasileiras”, disse.
A reunião contou com a participação de representantes de 350 cidades e prefeito de 182 municípios. Em 23 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar que Estados e municípios comprem e distribuam imunizantes contra o Sars-CoV-2. A permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização (PNI) ou se as doses previstas no documento não forem suficientes.
A Frente Nacional de Prefeitos vai liderar a constituição de consórcio público com finalidade especifica de aquisição de vacinas contra a covid-19. A decisão do STF também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no País dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.
O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes – ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar a empresa solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.
A decisão foi tomada em uma ação movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra suposta omissão do governo Jair Bolsonaro em razão da demora em fornecer um plano definitivo nacional de imunização.
“Para aderir ao consórcio público, vamos elaborar proposta e minutas do projeto de lei que será encaminhado às câmaras municipais de cada cidade”, explica Nogueira. De acordo com o chefe do Executivo, o documento conterá detalhamento de como as vacinas serão adquiridas assim como medicamentos, equipamentos e insumos para o tratamento da doença. O presidente da FNP e ex-prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), faz parte da comissão.
Também estão na Comissão da Vacina da FNP os prefeitos Edvaldo Nogueira (PDT), de Aracaju (SE); David Almeida (Avante), Manaus (AM); Edmilson Rodrigues (Psol), Belém (PA); Emanuel Pinheiro (PTB), Cuiabá (MT); Bruno Reis (DEM), Salvador (BA), Miguel Coelho (MDB), Petrolina (PE); Eduardo Paes (DEM), Rio de Janeiro (RJ), Rafael Greca (DEM), Curitiba (PR), e Sebastião Melo (MDB), Porto Alegre (RS).
Na última quinta-feira (25), a Câmara de Ribeirão Preto aprovou projeto da vereadora Duda Hidalgo (PT) que autoriza o Executivo a comprar vacinas contra o novo coronavírus. O objetivo é permitir que Ribeirão Preto não dependa da Presidência da República e do Ministério da Saúde para imunização de sua população, “visto que estes órgãos têm se mostrado incapazes em garantir imunizantes para todo o território nacional”, diz a justificativa.