Em reunião na manhã desta sexta-feira, 20 de março, na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM/RP), a comissão negociação nomeada pelo prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) anunciou que não irá conceder reajuste salarial à categoria pelo segundo ano seguido. Na próxima semana a entidade sindical deve anunciar quais medidas vai adotar em meio à pandemia de coronavírus – assembleia presencial e protestos, por exemplo, ficam mais difíceis nesta situação.
Porém, existe a possibilidade de os servidores permanecerem em casa. Por meio de nota enviada à redação do Tribuna, o sindicato diz que “no momento em que governos do mundo inteiro – inclusive no Brasil – adotam medidas de injeção de recursos na economia, inclusive com a antecipação de parcelas do 13º salário a aposentados e pensionistas – e auxilio a trabalhadores autônomos, o governo municipal de Ribeirão Preto quer reter em seu caixa a reposição salarial do funcionalismo.”
“O servidor municipal está fazendo heroicamente a sua parte. Cabe ao governo, minimamente, fazer a parte dele. Em tempos de pandemia, se o governo continuar plantando intransigência, poderá colher consequências devastadoras”, diz o presidente do sindicato, Laerte Carlos Augusto, em referência à pandemia de coronavírus que coloca o funcionalismo público na frente de batalha – trabalhadores da Saúde, Guarda Civil Metropolitana (GCM), Departamento de Água e Esgotos (Daerp), entre outros.
“Além de contrariar a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e demais leis municipais, a postura que o governo em contingenciar recursos contraria o bom senso e a responsabilidade que se espera dos governantes. A justificativa, em um longo documento de 50 folhas, é que não sabe o que acontecerá com a economia no futuro. Poucos, de fato, sabem o que acontecerá com a economia no futuro. Mas estamos tratando de perdas salariais passadas, de algo que a inflação já tirou do salário dos servidores”, emenda.
No ano passado, os servidores protagonizaram a mais longa greve da história de Ribeirão Preto – teve início em 10 de abril e foi suspensa em 3 de maio, depois de 23 dias de paralisação e protestos. De acordo com o sindicato, a pauta econômica pede 6,18% de reajuste salarial, sendo 4,48% de reposição da inflação com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – de janeiro a dezembro – e mais 1,7% de aumento real.
O indexador é calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A data-base do funcionalismo é 1º de março. O mesmo índice, 6,18%, foi aprovado para a reposição do vale-alimentação dos trabalhadores e da cesta básica nutricional dos aposentados e pensionistas. No ano passado, o governo não concedeu um centavo de reajuste. Ribeirão Preto tem 9.204 funcionários na ativa e cerca de 6.030 aposentados e pensionistas que recebem seus benefícios pelo Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM).
O prefeito Duarte Nogueira alegou que não poderia conceder aumento porque o município ultrapassou o limite prudencial de 54% de gasto com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – atingiu 55,86% por causa dos repasses feitos ao IPM – e “congelou” todos os vencimentos. A folha de pagamento da prefeitura é de aproximadamente R$ 63 milhões mensais, e a do órgão previdenciário gira em torno de R$ 39,66 milhões.
Em 2019 os servidores pediam reajuste de 5,48%. Eram 3,78% de reposição da inflação acumulada entre fevereiro de 2018 e janeiro do ano passado, com base no IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e mais 1,7% de aumento real. O mesmo percentual (5,48%) era cobrado sobre o vale-alimentação da categoria e no auxílio nutricional dos aposentados e pensionistas.