O prefeito Duarte Nogueira Júnior (PSDB) criou o Comitê de Coordenação para Estruturação do Centro Administrativo de Ribeirão Preto. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 6 de novembro. O chefe do Executivo destaca a necessidade de “formalizar e publicizar a condução dos estudos e trabalhos em desenvolvimento para viabilizar o Centro Administrativo da Prefeitura”.
Dentre os do novo comitê estão o de reunir e sistematizar os encaminhamentos para melhor equacionar as atuais instalações administrativas com vistas a aprimorar as condições de trabalho dos servidores e atendimento aos munícipes, racionalizar gastos, maior sinergia e eficiência, sistematizar todos os estudos e propostas já desenvolvidas para construção do novo centro administrativo, avaliando-os e propondo soluções e realizar audiências públicas, divulgando seus editais, visando expor os estudos existentes, as diretrizes que a administração está observando e ouvir propostas e sugestões.
Também prevê recepcionar e analisar propostas que forem encaminhadas à prefeitura e todos os assuntos correlatos a este tema, ouvindo profissionais especializados e analisando exemplos de projetos bem sucedidos, promover reuniões com as secretarias e organismos sobre o tema, bem como com representantes dos servidores, inclusive das diferentes secretarias e órgãos da administração Indireta, e desenvolver termo de referência e realizar licitação, fazendo publicar editais e atos que forem necessários para dar andamento as propostas que forem aprovadas pelo Chefe do Executivo Municipal, observada a legislação pertinente.
O decreto define ainda que o comitê será vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão Pública. Foram nomeados para integrar o órgão Edsom Ortega Marques (secretário de Planejamento e Gestão Pública, coordenador), Ângelo Pessini Júnior (Administração), Nicanor Lopes (Governo e Casa Civil) e Manoel Jesus Gonçalves (Fazenda).
Em depoimento á Comissão Especial de Estudos (CEE) do Centro Administrativo da Câmara, no dia 30 de outubro, Edsom Ortega Marques disse que por se tratar de um projeto de longo prazo, que vai exigir pelo menos três anos, a prefeitura de Ribeirão Preto pretende viabilizar um “minicentro administrativo”, de caráter temporário, para sediar o Executivo (liberando o Palácio Rio Branco para restauro) e algumas secretarias (sem citar quais).
O local para esse “minicentro administrativo” não foi ainda definido e isso só ocorrerá após audiência pública para ouvir sugestões da população. Além de desocupar o Palácio Rio Branco, que tem um projeto de captação de recursos para restauração tramitando no Ministério da Cultura (MinC), a sede provisória terá também o objetivo de reduzir o gasto da administração com o aluguel dos imóveis que hoje servem de sede para várias secretarias municipais.
A administração municipal tenta fugir de desepsas que chegam a R$ 4,9 milhões ao ano. Gasta atualmente R$ 13,5 mil por dia para manter o aluguel de 56 imóveis. Somente as sedes das secretarias da Fazenda e da Saúde, que estão com a estrutura inadequada, custarão R$ 923,9 mil este ano.