O prefeito Duarte Nogueira (PSDB) afirmou, em coletiva de imprensa online nesta quinta-feira, 29 de julho, que vai pedir audiência de conciliação na Justiça do Trabalho com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, Guatapará e Pradópolis (SSM-RPGP) para viabilizar o retorno das aulas presenciais ainda em agosto. O ano letivo terá início na próxima segunda-feira (2), mas o ensino será remoto.
Em fevereiro, o juiz João Baptista Cilli Filho, da 4ª Vara do Trabalho, concedeu liminar ao sindicato e proibiu o retorno de cinco mil professores, diretores, coordenadores, monitores, supervisores, cozinheiros, auxiliares, motoristas e outros funcionários que atuam no ambiente escolar e dos 47.271 alunos da rede municipal sem garantia de segurança sanitária nas 131 escolas e sem a vacinação completa (primeira e segunda doses) de todos os profissionais da área.
Nogueira lembra que os estudantes estão fora da sala de aula há 13 meses e esse período longe das escolas trará “um prejuízo estratosférico para a vida dos alunos”. “Decisão judicial a gente tem que cumprir, mesmo que nós venhamos a discordar dela, mas é inconcebível como prefeito, como pai e como cidadão da minha cidade, ter que fazer um enfrentamento para devolver as crianças novamente para a sala de aula”, emenda.
Já o secretário da Educação, Felipe Elias Miguel, disse que os laudos da inspeção que está sendo realizada por três médicos infectologistas, nas 131 escolas da rede municipal, só devem ser divulgados em meados de agosto. Além disso, como parte dos profissionais da área foi imunizada em junho com as vacinas da AstraZeneca/ Oxford e Pfizer/BioNTech, a segunda dose só poderá ser aplicada em setembro.
Na quarta-feira (28), a juíza substituta da 4ª Vara do Trabalho, Paula Rodrigues de Araujo Lenza, rejeitou o pedido do Sindicato dos Servidores para anular as inspeções. A entidade afirma que vai questionar novamente o processo quando os laudos forem entregues pela prefeitura de Ribeirão Preto. Os três médicos infectologistas são ligados à Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência (Faepa).
A Faepa gerencia o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP/USP). Os médicos foram nomeados pela Secretaria Municipal da Educação para vistoriar e emitir laudos de segurança sanitária das escolas da rede de ensino do município. Já inspecionaram 32,8% das 131 unidades que serão fiscalizadas.
Segundo a secretaria, destas 43 unidades, 31 são Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs) e doze de educação infantil. Os médicos Fernando Belíssimo Rodrigues, Renata Teodoro Nascimento e Valdes Roberto Bolella foram nomeados pela prefeitura para execução deste serviço.
Das 131 unidades que serão vistoriadas, 31 são Emefs, 36 são Centros de educação Infantil (CEIs), 41 são Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) e 23 são conveniadas. O parecer do trio, assim como a vacinação de todos os profissionais da área que atuam no ambiente escolar, será decisivo para definir o retorno das aulas presenciais.
Dados da Secretaria Municipal da Educação revelam que três mil profissionais da área em Ribeirão Preto estão totalmente imunizados contra a covid-19.
Ou seja, já receberam a primeira e segunda dose das vacinas Coronavac, desenvolvida no Brasil pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, oua da AstraZeneca, produzida pelo laboratório britânico homônimo em parceria com a Universidade de Oxford e envasada no Brasil pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Outros tomaram a dose única da Janssen, da Johnson & Johnson. Segundo a pasta, cerca de dois mil profissionais da rede municipal ainda precisam da aplicação de reforço. Já foram realizadas quatro ações de vacinação contra a covid-19.
São cerca de doze mil educadores na cidade, contando funcionários da rede pública municipal e estadual e da particular. Pesquisa que está sendo realizada pela Secretaria Municipal da Educação mostra que, até terça-feira, 27 de julho, 9.784 pais e responsáveis pelos alunos da rede de ensino de Ribeirão Preto já haviam opinado se desejam ou não o retorno das aulas presenciais neste momento. Deste total, 7.206 são a favor dos filhos nas classes (ou 73,7%) e 2.578 são contrários (26,3%).