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Negociação coletiva em tempo de Guerra

Em maio de 1943, quando a Segunda Guerra Mundial ocupava as páginas dos principais jornais do mundo, o presidente brasileiro Getúlio Vargas discursava no estádio de São Januário, do Vasco da Gama, no Rio de Janeiro, anunciando a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), reconhecendo a existência dos sindicatos e garantindo aos trabalhadores, através dos sindicatos, o direito a negociação coletiva de trabalho.

Quase oito décadas depois da criação da CLT, em março de 2022, o mundo voltou a viver uma grave e profunda crise, que ameaça o presente e o futuro de todos nós. É neste contexto histórico, quando a própria mídia e os centros de poder mundial apostam novamente na criação de um am­biente de conflitos e de confrontos, que o nosso Sindicato, de forma ousada, sensata e combativa, conseguiu, através de acordos coletivos de trabalho, garantir a reposição das perdas salariais do último ano para os servidores e empregados públicos municipais de Ribeirão Preto e Pradópolis.

Não é simples, nem fácil, encontrar caminhos consensuais num momento em que o mundo insensatamente apela para opções de força, pio­rando um quadro que já era de aguda polarização. Tão importante como a conquista da reposição das perdas salariais e de outros avanços profissionais e econômicos alcançados em Ribeirão Preto e Pradópolis, foi restabelecer a relevância da negociação coletiva de trabalho, do diálogo, como caminho capaz de oferecer respostas satisfatórias aos anseios de pacificação e estabili­zação existentes em nossa sociedade.

Desde a Constituição de 1988, se fortalece no Brasil o consenso em torno da ideia de que as partes envolvidas em um conflito precisam dialo­gar. Afinal, sendo a democracia o regime que reconhece a legitimidade das disputas, o diálogo e o entendimento entre oponentes deveriam tornar-se uma rotina. Uma campanha salarial, logicamente, contrapõe visões distintas sobre o papel do serviço público e de seus servidores. E é da própria nature­za de uma negociação coletiva opor opiniões e crenças diferentes.

Eu sei que a polarização é própria de toda campanha salarial. Porém, deve prevalecer um espírito de boa vontade entre todos os envolvidos na hora de negociar, para que as divergências caminhem para soluções consen­suais e não acabem sempre em mais polarizações e conflitos, estes sempre de consequências imprevisíveis.

A defesa da negociação coletiva que o nosso Sindicato faz, tem como pressuposto que o diálogo e o entendimento podem, sim, ser capazes de assegurar o efetivo respeito dos direitos sociais, do bem-estar dos trabalha­dores, de um futuro bom para todos, com respeito e democracia. Eu sei que para alguns o caminho mais fácil é levantar muros. Mas o caminho mais complicado e difícil, que resolvemos ousadamente trilhar, foi o de abrir e insistir na via do diálogo, olhando nos olhos do outro.

Se fosse optar pelo caminho mais fácil, a direção do nosso Sindicato po­deria ter se aproveitado do ambiente hostil (até armado) existente no mun­do para adotar um tipo de prática sindical que só é combativa no discurso, mas que não acaba acumulando as forças necessárias para obter conquistas salariais e construir relações de trabalho mais democráticas.

O problema é que quem se pauta pelo caminho mais fácil, pelo discurso sectário, pela negação do diálogo para a construção de um compromisso em torno das medidas a serem adotadas para respeitar e valorizar o servidor público, acaba expondo a categoria a graves problemas e vulnerabilidades, sem qualquer conquista ou avanço, deixando em primeiro plano a desaven­ça e, em segundo plano, os anseios dos trabalhadores.

O Sindicato dos Servidores Municipais, portanto, não foi apenas responsável por duas negociações coletivas bem-sucedidas, aprovadas e aplaudidas em assembleia pela categoria. O Sindicato foi mais que isso. Com muita disposição e trabalho da nossa diretoria e a mobilização e a luci­dez dos nossos trabalhadores, o processo de entendimento estabelecido em meio a uma situação mundial e nacional de conflitos e desentendimentos, representou um sopro de esperança para quem nunca deixou de acreditar em soluções pactuadas, consensuais e no diálogo permanente.

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