O Ministério Público Federal (MPF) participará e um mutirão de atendimento a pessoas em situação. O evento, em Ribeirão Preto, integra o PopRuaJud, iniciativa coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para promover serviços gratuitos a pessoas em condição de vulnerabilidade.
O “2º PopRuaJud Ribeirão Preto” acontece nos dias 12 e 13 de setembro, das nove às 15 horas, na praça Francisco Schmidt, na divida da Baixada, na região Central, com a Vila Tibério, na Zona Oeste. É o mesmo local que sediou a primeira edição do mutirão no município, em outubro de 2023. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) participará
O PopRuaJud congrega dezenas de instituições públicas, universidades e entidades da sociedade civil para oferecer serviços como emissão de documentos – Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e alistamento militar – , cadastro em programas sociais, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), avaliação médica, vacinação, alimentação, apresentações culturais e entretenimento.
Os voluntários do MPF estarão disponíveis no mutirão de Ribeirão Preto para registrar denúncias de violações de direitos, prestar informações sobre o andamento de processos e procedimentos em tramitação e acompanhar os atendimentos de outras instituições para identificar relatos de possíveis ameaças a direitos difusos e coletivos.
Data – Na última segunda-feira, 19 de agosto, foi celebrado o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua. Em 2024, a data marca os 20 anos do assassinato de sete pessoas que dormiam na Praça da Sé, centro de São Paulo. Outras oito vítimas ficaram feridas no episódio, que ficou conhecido como “massacre da Sé”.
A melhoria das condições de vida da população em situação de rua é um tema que tem especial atenção do MPF. Além de fazer parte do PopRuaJud, a instituição vem conduzindo uma série de ações judiciais e extrajudiciais para assegurar moradia, acesso a benefícios previdenciários e outros direitos básicos a essa parcela da sociedade.
Segundo dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o estado de São Paulo concentra mais de 126 mil pessoas nessas condições de vulnerabilidade extrema, 80 mil delas só na capital. Os números representam fatias expressivas do total nacional (cerca de 300 mil pessoas).